DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800064
64
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05626/2024
- Lh Negócios Imobiliários Ltda (40.960.880/0001-62); 05627/2024 - Selleto Imóveis Ltda
(37.978.534/0001-05); 05630/2024 - Imobiliária Uniao Umuarama Ltda (22.128.402/0001-
09); 05689/2024 - Galibern Imóveis Ltda (31.251.530/0001-36); 05757/2024 - Gilberto da
Silva (47.844.961/0001-46). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13.303/2016.
Contrato
nº 5856/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0811.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Feirão de Imóveis de Garanhuns; Contratada: R2 ENTRETENIMENTO
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 14.976.605/0001-27; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/06/2024 à 06/09/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024.
Contrato
nº 5996/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0853.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto São João de Bananeiras 2024; Contratada: Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
13/06/2024 à 21/09/2024. Data de Assinatura: 13 de junho de 2024.
Contrato
nº 5880/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0782.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Meia Maratona Internacional de Belo Horizonte; Contratada: ACE -
ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EM ESPORTES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 07.604.025/0001-
43; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura:
12 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 175/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0836.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas
Gerais, região de Passos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 11/07/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 11/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00min às 15h15min do dia 11/07/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0175 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 173/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0788.0/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
Caixa
Aqui
(CCA)
e
Clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, Item Bacabal, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 10.07.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
10.07.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia
10.07.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador
CAIXA , em certame informar o número 0173 , em ano informar 2024 e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
EXTRATO DA ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 5414/2024 - LICITAÇÃO CAIXA 559/5688-2023 Processo
5688.01.1704.01/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de
endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio,
eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, Item II Pochete;
Registro de Preços realizado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/5614-
83 e a empresa DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67. Valor Global de R$
100.200,00 (cem mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 23/05/2024; Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
14º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa (inclusão de base de
tesouraria sem valor de dispêndio) do contrato nº 5802/2020, de a prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de
Caxias do Sul e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE
S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo:
7072.01.1561.0/2019. Data de assinatura: 08/06/2024.
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90151/2014 de locação de imóvel para
uso
da AGÊNCIA
DOIS
VIZINHOS/PR,
um prédio
situado
na
R. Sete
de
Setembro, 219, Centro,
Dois Vizinhos/PR, por 60
(sessenta) meses, de
19/12/2024 até 18/12/2029 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7062.01.036/2007; Valor mensal
do aluguel R$ 27.500,00 Locadora: Romancini Construt. e Incorporadora Ltda.
Assinatura: 27/05/2024 RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de
titularidade
de
Locador
do
Imóvel
ocupado
pela
unidade
Caixa
Ag.
Miguelópolis-SP, situada na Rua da Saudade, 673, Centro, Miguelópolis, em
decorrência de venda e compra, onde a empresa Monte Azul Empreendimentos
e Geração De Energia Ltda - CNPJ 13.963.234/0001-86, vendeu o imóvel para
Triel
Participações
Ltda
-
CNPJ 50.505.715/0001-74,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
8.666/93.
PROCESSOS:
7063.01.6692.0/2012.
DATA
DE
ASSINATURA: 11/06/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO DE APOSENT E PENSOES - FAPEN. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 30.905,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa
a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores vinculados ao SEPREM SERV PREV SAUDE E ASSIST MUN. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 27.506,61. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORRETES. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
23.919,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 15/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa LUCAS A B DE MELLO ME, CNPJ 06.030.539/0001-
70. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema Infoconsig para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
HOSPITAL BOM PASTOR IJUI RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.472,50. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/13/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA ,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 13/06/2024.
OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC, para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO GO E AUTARQUIAS: COMP MUN SANEAMENTO SENADOR
CANEDO, INST ASSIST MED SERV SEN CANEDO, FUNDO PREV SOC MUN SEN CANEDO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.175,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.823,63.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 05/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa
a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PM DE VALE DO PARAISO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.660,60. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa
a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores FUNDO PENSÕES SERV MUNIC JANIOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
42.196,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 21/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
a STTÓRICO SISTEMAS
LTDA, CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, autarquia da
Prefeitura Municipal de Gaspar/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.014,72. FUN DA M E N T O
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
a STTÓRICO SISTEMAS
LTDA, CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
4.247,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 16/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SAFE
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 19.523,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0007/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de
sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 14.06.2024 a 11.07.2024, em
horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site
www.jrleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a JOYCE RIBEIRO, no endereço: Rua Chico Pedro, 331,
Camaquã - CAMAQUA - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 91910-650, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@jrleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 11.07.2024, 10:00h, www.jrleiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16.07.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/07/2024. Outras
informações nos telefones 0800 727 9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-
mail: contato@jrleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL
ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
Fechar