DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA PARA TRATAMENTO
DE SAUDE MENTAL REVITALIS LTDA, CNPJ: 16.973.715/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:GUERRA
E
FORTES
OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ: 22.236.628/0001-23; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA
SAUDE - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, CONTRATADO; CNPJ: 25.335.670/0001-90 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual
2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS MEDICOS RS COOPMED; CNPJ/CPF 15.409.585/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 40.81.306-1
Angioplastia
de
ramo
intracraniano
na
Tabela
do
prestador;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades FONOAUDIOLOGIA -
NUTRIÇÃO - PSICOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL no município de MOGI DAS CRUZES/SP.
O Edital 110/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959985/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Canindé de São Francisco/SE, CNPJ 13.120.225/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, na Vila Quilombola, no
município de Canindé de São Francisco/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPE R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.398.788,74; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000301, de 06/06/2024, e R$ 59.009,96 de contrapartida. Vigência - 14/06/2027
assinado em 14/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Weldo Mariano de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953134/2024, firmado pelo Município de Portel-PA, CNPJ
04.876.447/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de ações integradas de saneamento e urbanização (rede de drenagem de águas pluviais,
esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação de vias públicas) no bairro
portelinha do município de portel/pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
11.052.252,05; dos recursos: R$ 1.562.535,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE
2023NE002835, de 21/12/2023, e R$ 9.337.465,00 nos exercícios subsequentes e R$
152.252,05 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 12/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
e Vicente de Paulo Ferreira Oliveira.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/BE EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960042/2024/MESP/CAIXA ,
firmado pelo Município de Paragominas/PA, CNPJ 05.193.057/0001-78; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de
Paragominas/PA (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000252, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência: 12/06/2024 12/02/2026; JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOÃO
LUCIDIO LOBATO PAES.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 891412/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mãe do
Rio/PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA do Contrato de Repasse assinado
em 23/12/2019 e Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de
2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à matéria. Data do distrato
14/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960073/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo
Município de Esmeraldas/MG, CNPJ 18.715.466/0001-39; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo
comunitário, no município de Esmeraldas/MG (novo Pac); Programa Esporte;
Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000207, de
28/05/2024, e
R$ 0,00
de contrapartida. Vigência
30/06/2025 data 17/06/2024. Celita Fernandes e Marcelo Nonato Figueiredo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaguaruana/CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
munícipio de jaguaruana/ce - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de ,
UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência S I LV I O
JOSÉ CONCEIÇÃO e José Elias de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo
de Compromisso
nº 958919/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Apuiarés/CE, CNPJ 07.438.468/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no
Municipio de Apuiarés - CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.231.921,86; dos
recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000262, de 05/06/2024, e R$
138.346,85 de contrapartida. Vigência 17.06.2029 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IRIS MARIA
CRUZ DE LIMA.
Termo
de Compromisso
nº 960724/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Martinópole/CE, CNPJ 07.661.192/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 2, com 5 salas em tempo
integral no município de Martinópole/CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000521, de
05/06/2024, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 14.06.2028 - SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Francisco Ediberto de Souza.
E X T R AT O S
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Quixeramobim/CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 (um) no bairro maravilha no
município de quixeramobim ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.515.142,30;
dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa
de Trabalho , NE , de , e R$ 56.536,95 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CO N C E I Ç ÃO
e Cirilo Antonio Pimenta Lima.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961220/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Icapuí/CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na comunidade são francisco no
município do icapuí; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos:
R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho
, NE , de , e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RAIMUNDO
LACERDA FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaguaruana/CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
munícipio de jaguaruana/ce - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de ,
UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência S I LV I O
JOSÉ CONCEIÇÃO e José Elias de Oliveira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cascavel/CE, CNPJ 07.589.369/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do bairro real park, cascavel/ce - fnde -
creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,07; dos recursos: R$
3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000288, de 06/06/2024, e R$ 37.826,51 de
contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961180/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de Reriutaba/CE, CNPJ 07.598.667/0001-87; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de creche, na
comunidade de Amanaiara, Reriutaba/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPER ACO ES
DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 3.290.504,06; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000593, de 06/06/2024 e R$ 2.764.775,93 em exercícios
posteriores, e R$ 37.826,50 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 14/06/2024
- SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944631/2024, firmado pelo Município de REMÍG I O - P B,
CNPJ 09.048.976/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000830,
de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2027
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO ANDRÉ ALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958992/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Traipu/AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado
mumbaça, zona rural do município de Traipu/AL - FNDE - escola 9 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.461.420,45; dos recursos: R$ 9.366.703,45, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE000255, de 05/06/2024, e R$ 94.717,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS
DOS SANTOS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato do
Contrato Nº
1093987-03, convênio
960027/2024,
Contratante Caixa/MESP, Contratado município de Campo Alegre/AL, publicado
no DOU nº 114 de 17/06/2024, seção 3, página 82, onde se lê vigência
30/06/2025 , leia-se vigência 30/06/2028 .
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