DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Touros/RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Núcleo de Educação
Integral Tourense, Touros/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 10.934.855,83; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de
2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE000351, de 07/06/2024, e R$ 109.348,57 de contrapartida.
Vigência 23/05/2028 14/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias
Filho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Touros/RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI Novo
Horizonte, Touros/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000316, de 06/06/2024 e R$
4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência
22/05/2028 14/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955967/2024, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ
28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços
do sistema único de assistência social - suas - construção de unidade de acolhimento; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
1.320.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445131219G3302, NE 2024NE000005, de
23/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 - 14/06/2024 LUIZ CLAUDIO
DE FARIA ALVES e Marcelo Jandre Delaroli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957246/2024,
firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$
562.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 082445131219G3302, NE 2024NE000006, de 23/05/2024 e R$
37.750,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 - 14/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES
e Marcelo Jandre Delaroli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960131/2024, firmado pelo Município de Barra do Guarita-RS,
CNPJ 94.726.312/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto o objeto do
convênio é a contratação de empresa para realizar em regime de empreitada global a
pavimentação em vias públicas do perímetro urbano do Município de Barra do Guarita/RS.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10043, NE 2024NE000247, de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 14/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Rodrigo Locatelli Tisott.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961464/2024, firmado pelo Município de Marcelino Ramos-RS,
CNPJ 87.613.287/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do
Desenvolvimento Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias (estradas vicinais ) no Município de
Marcelino Ramos - RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
14.779.619,00; dos recursos: R$ 14.632.089,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7063, NE
2024NE000200, de 07/06/2024 e R$ 147.530,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
17/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Vannei Mafissoni.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960963/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Passo Fundo/RS, CNPJ 87.612.537/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral zácchia - escola de educação infantil -
creche pré-escola - projeto modelo tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG ,
Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pedro Cezar De Almeida Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nª 957842/2024/Caixa/ Município de Aguaí-SP, CNPJ
46.425.229/0001-79 ; DOU 13/06/2024; seção 3 pagina 87, onde se lê EXTRATO DE
COMODADTO, leia-se EXTRATO DE CONTRATO;14/06/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo Aditivo para inclusão no Programa NOVO PAC do Contrato de
Repasse nº 949062/2023, que passa a ser denominado Termo de Compromisso
nº 1090327-85, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92,
neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO
RECIFE, CNPJ 41.090.291/0001-33; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada
em Saúde ; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 84.457.620,00;
dos recursos: R$ 57.469.252,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001,
NE 2023NE000116,
de 17/11/2023 e
R$ 26.988.368,00
de contrapartida.
Vigência 27/11/2028 12/06/2024 ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO
HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS com LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE
D ANGELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960098/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Penalva/MA, CNPJ 06.179.402/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Penalva/MA (novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000287, de 28/05/2024 e 1.045.520,85 no(s) exercício(s) subsequentes(s) e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 13/06/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Ronildo Campos
Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961155/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cajapió/MA, CNPJ 06.054.266/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil- projeto próprio -
sop ceará cei - centro de educação infantil, no município de cajapió/ma.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.633.792,01; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à
conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em
exercício subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000568, de , e R$ 59.154,82 de contrapartida. Vigência 13/06/2028- 13/06/2024
Carlos André Corrêa Cardoso e MARCONE PINHEIRO MARQUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959573/2024, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P ,
CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação
de campo de futebol e vestiário, no município de sorocaba/sp; Programa Esporte; Valor: R$
400.946,66; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000118,
de 23/05/2024 e R$ 18.946,66 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2024 DAYSE
ARENHART MARINHO e RODRIGO MAGANHATO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959120/2024, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P ,
CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pista de skate no município de sorocaba/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 1.358.000,00;
dos recursos: R$ 1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000053, de
17/05/2024 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2024 DAYSE
ARENHART MARINHO e RODRIGO MAGANHATO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959387/2024, firmado pelo Município de PILAR DO SUL-
SP, CNPJ 46.634.473/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 550.895,52; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000129, de 17/05/2024 e R$
168.895,52 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 Assinatura 14/06/2024, Dayse Arenhart
Marinho e MARCO AURÉLIO SOARES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958936/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SEBASTIAO BARROS/PI, CNPJ 01.612.805/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Sebastião
Barros - PI- fnde-escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.761,43;
dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000277, de 06/06/2024, e R$
80.458,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO
CUSTODIO MENDES DE CARVALHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958935/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SAO LOURENCO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.095/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola em tempo integral 05 salas
no município de São Lourenço do Piauí - PI; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
8.004.761,43; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000322,
de
06/06/2024, e R$ 80.458,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/TE EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959885/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de COLONIA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.376/0001-43; junto à UNIÃO
por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral no bairro cancela, Colônia do Piauí-PI - FNDE - escola 13 salas.; Programa
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO Escolas em tempo integral; Valor: R$ 11.177.132,51; dos
recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000341, de 07/06/2024 e R$
9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,79 de contrapartida. Vigência
24/05/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI
S EG U N D O.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato De Repasse nº 1.082.093-09/2021/MAP/CAIXA. Contratante União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
(PI) CNPJ; 06.554.828/0001-78. Objeto termo de rescisão/distrato. Fundamentação legal:
por fim de vigência de Cláusula Suspensiva, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data Da Rescisão: 13/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961003/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Conceição das Alagoas/MG, CNPJ 18.428.854/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de
Conceição das Alagoas/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União, sendo R$
797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 (UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 202400000433, de 05/06/2024), e R$ 4.519.672,96
correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. e R$ 53.709,72 de contrapartida.
Vigência: 01/07/2027 - Assinatura: 17/06/2024 Cristiano Krueger e Ivaina Reis de
Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914335/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RIO CLARO/RJ, CNPJ
29.051.216/0001-68; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima
Sexta do Contrato de Repasse. Data do distrato 03/06/2024.

                            

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