DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90472/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PSI-2024/00031. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
subscrição de Banco de imagens, vídeos e de áudios para materiais publicitários,
institucionais e de marketing. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90472-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 2024/00940(7421) CESUP Compras e Contratações (SP);
OBJETO:
Credenciamento
de
Pessoas
Jurídicas,
inclusive
Empresário
Individual,
devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais relacionados
a avaliação de bens, estudo de viabilidade técnica, análise prévia de empreendimento,
análise
técnica, vistoria,
vistoria
para diagnóstico
de
danos
físicos, relatório de
acompanhamento de empreendimentos, orçamentos, assistência técnica judicial e relatório
complementar voltados ao CRÉDITO IMOBILIÁRIO ou aquisição por CONSÓRCIO, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver
interesse previamente manifestado pelo BANCO. RATIFICAÇÃO em: 12.06.2024 - publicada
em
12.06.2024;
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico
www.bb.com.br/editaislicitacoes
>
Credenciamentos
>
Credenciamento
2024/00940(7421).
SANDRA BERNADETTE DA SILVA MILET
Responsável pelo processo
AV I S O
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/920014V(9055) em 20.06.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site
www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 01: Imóvel rural: terreno situado no imóvel
denominado apenas "FAZENDA SÃO JOÃO" localizado no município e Comarca de Campos
Novos - SC, melhor descrito na matrícula 13.840 do CRI de Campos Novos (SC), em que é
arrendatário ADILSON FOPPA; LOTE 02: Imóvel rural: Imóvel Rural: o Terreno Rural,
constituído pela Gleba 4, situado em Rio da Serra no município de Monte Castelo - SC.
Melhor descrito na matricula 8098 do CRI Papanduva -SC, em que são coproprietários:
NELSO STOPA e LENIR ESSER STOPA; na forma e condições previstas no Edital do Leilão
Público nº 2024/920014V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/920015V(9055) em 20.06.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site:
www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote Rural, ocupado, Fazenda Triunfo, s/n,
Loteamento Água Limpa, no município de Jussara-GO. Melhor descrito na matrícula 6.052
do 1º CRI de Jussara GO, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA
JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO;
JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; Em que são arrendatários: MAURICIO
ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE
MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº
2024/920015V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01020 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com
entrega de MESA DE REUNIAO ESPECIAL, para atendimento das unidades do Conglomerado
Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 2 (dois) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.06.2024 às
09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1048166. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01096 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega de Cabos de rede Cat 6 (Lote 01) e Cabos de rede Cat 6 (Lote 02 - ME/EPP) para
uso em Data Center, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, nas cidades
de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048051. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00479/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: CONTMAX
CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na
área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer
situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e
ISSQN), para atender as necessidades das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas no
lote 2 (Vitória, RIO - Cat, RIO - Cat Carioca, RIO - MCE, RIO - Piraí). Modalidade: Licitação
Eletrônica 2024/15 - Lote 2; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 330.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00483/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: VERITAS ASSESSORIA CONTABIL S/S
LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do
ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente
aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a
legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades
das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas nos lotes 4 (Brasília, Belo Horizonte,
Uberlândia, Goiânia I e II) e 6 (Manaus, São Luís, Cuiabá, Belém, Porto Velho e Palmas).
Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lotes 4 e 6; Vigência: 24 meses; Valor: R$
419.522,50.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00481/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: MICAEL REICHMANN
TEIXEIRA & CIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na
área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e
qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os
serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades das filiais da BB Tecnologia e
Serviços S.A contidas nos lotes 1 (Campo Grande, Curitiba, Londrina, Bauru, Campinas e
Guarulhos) e 3 (Florianópolis, Joinville, Passo Fundo e Porto Alegre). Modalidade: Licitação
Eletrônica 2024/15 - Lotes 1 e 3; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 285.399,84.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00484/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: NCI - NUCLEO DE
CONTABILIDADE
INTEGRADA
LIMITADA;
Objeto:
Prestação
de
Serviços
Técnicos
especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo
considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e
definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação
vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades
das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas no lote 5 (Maceió, Fortaleza, João
Pessoa, Recife - Jaboatão dos Guararapes e Natal). Modalidade: Licitação Eletrônica
2024/15 - Lote 5; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 452.264,88.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/28
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados em
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), aos funcionários da BB Tecnologia e
Serviços S.A.; Realização do certame dia 10/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 17 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00022/2021, firmado em 05/03/2021. Favorecido:
JMBN PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal:
art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.609,28.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa LUCAS AGUIAR
FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/142, para apuração de supostas
irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/186,
relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitens 3.4 e 3.4.1, podendo culminar na
aplicação da SANÇÃO de ADVERTÊNCIA, com respaldo no item 11. Sanções Administrativas,
subitens 11.2 e 11.2.3, Tabela 2, item 14, do Instrumento Contratual, combinada com o Art.
168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 17 de junho de 2024.
ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 201057
Nº Processo:
19973106576202313. Objeto:
Contratação de
licenças de
softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
18/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco
K,
Sobreloja,
Sl
122,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/06/2024) 201057-10000-2024NE800168
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.118181/2022-47.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO AUGUSTO SOBRINHO - CPF: ***.512.704-**.
OBJETO: situado na Rua Salvador Apratto, nº 61, Quadra 3, Lote 218, Centro, Barra de São
Miguel/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 197,50 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 197,50 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.019,22.
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 06/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.128606/2023-15.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA GERUSA DA SILVA - CPF: ***.936.534-**.
OBJETO: situado na Rua Doutor Rocha Cavalcante, nº 490, Vergel do Lago, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 93,72 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 93,72 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.755,70.
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n.
04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/06/2024.
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