DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000232/2024-05.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada para atender aos
Órgãos do Escritório de Representação em Dourados/MS da Procuradoria da Fazenda Nacional
em Mato Grosso do Sul - PFN/dou/MS e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais em Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul - IBAMA/DOU/MS, a serem
executados com regime de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/06/2024 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 178.056,90. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170032
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10384.100029/2022-09.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Contratada: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 1° de agosto de 2024 a
31 de julho de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 53.949,00. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Processo 11080.000152/2024-61 - Contratação de empresa especializada em serviço
terceirizado de vigia (33 Postos) e copeira (7 Postos). Órgãos participantes: SRA/RS; SRTb/RS;
PRFN4/RS; e SEMS/RS. Licitante vencedor: SULPORT Gestão em Serviços Ltda - CNPJ
08.202.514/0001-31. Valor mensal da homologação R$221.638,08. Vigência para 20 (vinte) meses.
CASSIO TOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 170175-00001-2024NE000026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 10180.100805/2023-30.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto:
Realizar a supressão dos serviços de limpeza e conservação, prestados na unidade
ARTB/Araguaína, a partir de 20/07/2024. Vigência: 17/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.879,72. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10180.100223/2022-72.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Realizar a supressão dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da
SRTB/GO, a partir de 13/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 11/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.065,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90937/2024
UASG 238014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP, em 17/06/2024, Processo 44103.020927/2023-88. Objeto:
Contratação, por lote, do serviço de coleta (amostragem) e análise da qualidade do ar nos 8
imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e
equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com
entregas semestrais. Os lotes serão constituídos por Estado.
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000225202433. Objeto: Contratação de serviços de Agente
de Integração para administrar programa de estágio não obrigatório para estudantes de
nível intermediário e superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Comissão de Seleção do Edital nº 2, de 8 de maio de 2024, que trata da Seleção
Pública de Representantes da Sociedade Civil para integrar o Comitê Gestor do Plano
Juventude Negra Viva - CGPJNV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Interministerial nº 13, de 21 de março de 2024, do Ministério da Igualdade Racial e da
Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.956, de 21 de março de 2024, torna pública decisão de habilitação das entidades
participantes nos seguintes termos:
Art. 1º. Habilitar as seguintes entidades, por cumprimento de todos os critérios
estabelecidos para a primeira etapa, nas seguintes categorias, respectivamente:
I - Cultura:
a) Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana; e
b) UNEGRO - União de Negros e Negras pela Igualdade.
II - Democracia e Organização Partidária:
a) Coletivo de Entidades Negras - CEN.
III - Direito à Cidade e Valorização dos Territórios:
a) Movimento Negro Unificado - MNU.
IV - Educação:
a) Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED.
V - LGBTQIA+:
a) INCLUA - Instituto Cultural e Educacional Lua Branca.
VI - Moradia:
a) Brigadas Populares; e
b) Juventude Fogo no Pavio.
VII - Mundo do Trabalho:
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT.
VIII - Justiça Climática:
a) Alma Preta Jornalismo.
IX - Segurança Pública e Acesso à Justiça:
a) Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER.
X - Política de Drogas:
a) Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas - INNPD.
XI - Comunidades Quilombolas:
a) Nenhuma inscrição habilitada
XII - Esportes:
a) Jovem de Expressão - Instituto de Referência da Juventude;
XIII - Mulheres:
a) Construção Nacional do Hip-Hop.
XIV - Povos de Terreiro:
a) Ilê Axé Omò Orã Xaxará De Prata.
XV - Saúde:
a) Associação de Pessoas com Doença Falciforme da Costa do Descobrimento -
A S P D FA L
XVI - Segurança Alimentar e Nutricional:
a) Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio
de Janeiro - FAFCAERJ
Art. 2º. Indeferir os pedidos de habilitação das seguintes entidades que fizeram
inscrição no formulário eletrônico, mas não apresentaram os documentos obrigatórios,
conforme rege o Item 3.1 do Edital n° 02 de 08 de maio de 2024:
I Associação
de Moradores,
Agricultores, Ribeirinhos
e Quilombolas
da
Comunidade Forte do Castelo;
II Cia Cata-Ventos de Cultura;
III Coletivo de Break Jaboatonense;
IV ABC internacional;
V Instituto Você em Cena;
VI FUTDELAS;
VII Associação Cultural de Hip Hop de Laguna;
VIII Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência;
IX Associação de Jovens Unidos Pela Fé - AJUF;
X Coletivo Cultural Olhar da Perifa;
XI Instituto de Inovação Social e Diversidade Cultural - INSOD;
XII Comunidade Quilombola Lago do Sapateiro
XIII Grande Circo Arraial - Escola Pernambucana de Circo;
XIV Fodop Filmes;
XV Associação Paraense da Cultura Reggae;
XVI Movimento Unificado Negro de Divinópolis;
XVII Coletivo Abayomi/GV;
XVIII Conselho Nacional de Diretores das Escolas Técnicas vinculadas às
Universidades Federais;
XIX Associação Luta Pela Paz;
XX Fundação Primeira Potência;
XXI Associação das Mulheres Tomeaçuenses - AMT;
XXII Fundo Agbara;
XXIII Instituto Social Santa Cruz;
XXIV Medicina Viva;
XXV Centro de Referência Popular - CERPO;
XXVI Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil; e
XXVII Associação Com Causa Cultura de Direitos.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO DE SELEÇÃO:
LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA
p/ Ministério da Igualdade Racial
RONALDO ADRIANO FIÚZA CARDOSO
p/ Ministério da Igualdade Racial
JESSY DAYANE SILVA SANTOS
p/ Secretaria Nacional de Juventude
GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NEVES
p/ Secretaria Nacional de Juventude
MARCOS FÁBIO CARDOSO DE FARIA
p/ Casa Civil
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.014919/2023-28.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING
AND SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado -
STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional
(LDN) e longa distância internacional (LDI), conforme condições, estimativas,
quantidades
e exigências
estabelecidas
no termo
de
referência (SEI!
nº
4949415).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024
a 14/06/2025. Valor Total: R$ 146.220,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
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