DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800075
75
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001612/2024-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0485.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
ONCINHA, CNPJ nº 21.358.213/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENE LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.447.896-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001635/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0488.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIROS E TRÊS
MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
23.479,00. DATA
DA ASSINATURA:
13/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA RAMOS AMORIM,
CPF nº ***.382.626-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001580/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0530.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS
CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$
151.700,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 13/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA, CPF nº
***.458.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001159/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0532.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS
- INFRAMINAS, CNPJ
nº 28.078.941/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO
COLHEDORAS E GRADES. VALOR: R$ 85.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO
RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001844/2024-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0581.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003387/2023-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1072.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES
RURAIS DO BARREIRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.543.951/0001-70. OBJETO: DOAÇ ÃO
BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.852,40. DATA DA ASSINATURA:
17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA
DEUSDAURA PEREIRA SOARES, CPF nº ***.336.626-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000345/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0020.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90.
OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO
BRASILIANO ROQUE, CPF nº ***.128.996-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000887/2023-12-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0436.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
18.288.923/0001-56, Objeto: Para reinicio do contrato, Prorrogação do prazo contratual,
readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.06.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA
CONSTRUTORA LTDA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 232, de 14/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça
27, constante do processo administrativo nº. 59520.000974/2024-42-e, autorizou, com
base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024),
a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa POLITEC ENGENHARIA ELÉTRICA, CNPJ
nº 12.355.305/0001-03, cujo objeto é a modernização e eficiência energética - reforma dos
circuitos elétricos e substituição do transformador de 45kVA no escritório de apoio técnico
de Irecê, sob responsabilidade da 2ª superintendência regional da CODEVASF, no estado da
Bahia, no valor total de R$ 43.775,69 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em
17/06/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR
PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000166/2024-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando
o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90005/2024: 18/06/2024,
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro
- 
Bom 
Jesus 
da 
Lapa/BA 
ou 
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-
superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS:
18/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui
capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para
cada ITEM, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.000735/2024-92-e
no extrato do Termo de doação nº 2.0316.00/2024, publicado no DOU nº 107, do dia
06.06.2024, seção 3, página 98, "onde se lê": MUNICÍPIO DE ITABUNA, inscrito no CNPJ/MF
14.147.490/0001-68, 
"leia-se":
MUNICÍPIO 
DE
ITUAÇU, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
14.106.280/0001-21.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000545/2024-75-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0223.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
o CONSORCIO
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO
TERRITORIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ, inscrita no CNPJ/MF 12.265.004/0001-80; Objeto:
Escavadeira 
hidráulica
e 
motoniveladora; 
Valor
total 
R$
1.152.000,00; 
DATA:
19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Marcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000933/2024-56-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0387.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO 
DE
CORDEIROS,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.694.468/0001-75; Objeto: Caminhão Iveco Tector; Valor total R$ 500.000,00; DATA:
28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Delci Alves Luz - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000808/2024-46-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0457.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PEQUENOS 
PRODUTORES
RURAIS 
DA
COMUNIDADE DE TAMBORIL DE SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS - APPRCTSAA, inscrita
no CNPJ/MF 46.287.586/0001-18; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total
R$ 
136.370,00; 
DATA:
06/06/2024. 
Assinam: 
Harley 
Xavier
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlinhos Alves Gonçalves - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000911/2024-96-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0393.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
MACARANI, 
inscrita
no 
CNPJ/MF
13.751.540/0001-59; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 500.000,00; DATA:
28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000760/2024-76-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0408.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE
QUIXABA, CAATINGUINHA E BAIXA DA BANANA, inscrita no CNPJ/MF 02.766.575/0001-
45; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maurina Maura Viana
Rodrigues - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001125/2024-14-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0462.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA
AGROVILA 18 E OUTROS, inscrita no CNPJ/MF 44.252.387/0001-49; Objeto: Roçadeira
hidráulica; Valor total R$ 9.682,50; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR, André
Costa Azevedo
Dias -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000702/2024-42-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0274.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF
14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 97.085,28; DATA:
07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
João Vitor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000749/2024-14-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0292.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'AGUA E
UMBAUBA, inscrita no CNPJ/MF 29.855.586/0001-58; Objeto: Trituradores elétricos de
forragens; Valor total R$ 6.600,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jussélia Ferreira Barbosa
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000959/2024-02-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0403.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MOREIRA - APPAFM, inscrita no CNPJ/MF 52.007.304/0001-84; Objeto:
Veículo utilitário; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Naide Pereira do Nascimento -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000824/2024-39-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0372.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SALINA E SÃO FRANCISCO,
inscrita no CNPJ/MF 06.043.783/0001-77; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$
102.000,00; DATA: 04/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Iris Meira de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000985/2024-22-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0412.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES
DO VALE DO SANTO ONOFRE, inscrita no CNPJ/MF 05.196.114/0001-72; Objeto: Veículo
utilitário; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional
da
2ª/SR,
Juscelino
Araújo Sá
Teles
-
Representante legal da Donatária.

                            

Fechar