DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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76
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.000672/2024-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0244.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE JOVENS E ACAO SOCIAL DE SANTANA - AJASS,
inscrita no CNPJ/MF 03.870.213/0001-62; Objeto: Moedores/Picadores elétricos; Valor
total R$ 6.600,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Anderson Jose Pereira Araújo - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.000603/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0210.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AS LAGOAS E ADJACENCIAS,
inscrita no CNPJ/MF 01.253.644/0001-54; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora,
Carreta agrícola; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Raimundo de Souza Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000926/2024-54-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0371.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO
DE
PARATINGA,
inscrita
no
CNPJ/MF
14.105.225/0001-17; Objeto: Veículos utilitários Tipo pick-up; Valor total R$ 408.000,00;
DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Marcel Jose Carneiro de Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000680/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0247.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO
DE
PARATINGA,
inscrito
no
CNPJ/MF
14.105.225/0001-17; Objeto: Automóveis Tipo pick-up, VOLKSWAGE; Valor total R$
306.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Marcel Jose Carneiro de Carvalho - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000705/2024-86-E
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0267.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
REGIÃO DA SERRA TORTA DE DENTRO, inscrita no CNPJ/MF 03.801.292/0001-50;
Objeto: Trator agrícola, Carreta tanque, Grade Aradora; Valor total R$ 225.800,00;
DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Cynthia Rocha Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000432/2024-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
0.0165.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO LAGOA DOS
BORGES - ADRALB, inscrita no CNPJ/MF 20.591.033/0001-60; Objeto: Reservatórios
d'agua; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 22 de abril de 2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alberico Ventura Do Nascimento -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000645/2024-00-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0279.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE
DE QUILOMBO DE
SAMBAÍBA, inscrita no CNPJ/MF
07.052.621/0001-68; Objeto:
reservatórios de água em polietileno; Valor total R$ 26.727,00; DATA: 30/04/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Genilton
Gordo de Magalhães - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000667/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0259.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE MONTARIA DE CANDIBA, inscrita
no CNPJ/MF 44.686.171/0001-91; Objeto: microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA:
26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e
Valdomiro Castro Rodrigues - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000693/2024-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0265.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
BOQUIRA,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.780.770/0001-46; Objeto: Pá carregadeira; Valor
total R$ 305.000,00; DAT A :
26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Luciano de Oliveira e Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000725/2024-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0315.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA
DAS PIABAS E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.423.086/0001-16; Objeto: Trator agrícola
e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria das Graças de Oliveira
Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000730/2024-60-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0369.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE INGAZEIRA -
APAIN, inscrita no CNPJ/MF 01.187.890/0001-55; Objeto: Trator agrícola e grade
aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião José dos Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001026/2024-24-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0419.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO DO ESTREITO
- APPE,
inscrita no CNPJ/MF
35.697.869/0001-11; Objeto:
Roçadeira Hidráulica
Articulada; Valor total R$ 64.500,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rony Cassio Nunes Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000409/2024-85-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0396.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MIRANTE - SINTRAF, inscrita no CNPJ/MF
21.683.947/0001-14; Objeto: Caminhão trucado basculante; Valor total R$ 570.000,00;
DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e José Roberto Reis de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000925/2024-18-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0391.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, inscrito no CNPJ/MF
13.752.415/0001-63; Objeto: Motoniveladora Liugong; Valor total R$ 617.000,00; DATA:
20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Fabiano de Jesus Sampaio - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000935/2024-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0388.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PILÕES, inscrita no
CNPJ/MF 02.640.477/0001-67; Objeto: Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA:
28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Carmen Aparecida Cardoso Rodrigues Amorim - Representante legal da Donatária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna
público aos interessados, que na publicação do Extrato de Registro de Preços, publicada no
Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024, página nº 89, que onde se lê: "Atas de
Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Codevasf/2ª
Superintendência Regional - Processo nº 59520.000137/2024-13-e", leia-se: "Atas de
Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Codevasf/2ª
Superintendência Regional - Processo nº 59520.000137/2024-13-e". OBJETO: Sistema de
Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes
com diferentes níveis de proteína bruta, sacolas de polietileno para transporte de alevinos
e equipamentos para pesca/aquicultura, visando o atendimento de demandas de produção
do 2ª/CIX e de piscicultores/pescadores na área de atuação da CODEVASF, no estado da
Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016,
Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 581, de
11/06/2024, peça 108, constante do Processo nº 59520.000137/2024-13-e, e publicado no
Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2024, seção 3, páginas 94 e 95. ASSI N AT U R A :
14/06/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da União. - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60: Total
do fornecedor: R$ 16.942,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais), nos
seguintes itens: - Grupo II: - Item 6 (Ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína
bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e
noventa e nove centavos), totalizando R$ 3.979.80 (três mil novecentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos); - Item 7 (Ração em pó para peixes com 40 a 45% de proteína
bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 246,89 (duzentos e quarenta e seis reais e
oitenta e nove centavos), totalizando R$ 4.937,80 (quatro mil novecentos e trinta e sete
reais e oitenta centavos); - Item 8 (Ração em pó para peixes com 32 a 36% de proteína
bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos),
totalizando R$ 2.000,40 (dois mil reais e quarenta centavos); - Item 9 (Ração em pó para
peixes com 32% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 77,60 (setenta
e sete reais e sessenta centavos), totalizando R$ 3.104,00 (três mil cento e quatro reais);
- Item 10 (Ração em pó para peixes com 28% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor
unitário de R$ 73,00 (setenta e três reais), totalizando R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e
vinte reais); - AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-
54: Total do fornecedor: R$ 1.952.719,50 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil
setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos seguintes itens: - Grupo III: - Item
11 (Motor Horizontal 15HP com rabeta), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00
(nove mil e cem reais), totalizando R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil
reais); - Item 12 (Aerador tipo chafariz), 50 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois
mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 116.490,00 (cento e
dezesseis mil quatrocentos e noventa reais); - Item 13 (Medidor multiparamétrico portátil
digital), 50 unidades, no valor unitário de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e
nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 587.495,50 (quinhentos e oitenta e
sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); - Item 14 (Barco de
alumínio), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro
reais), totalizando R$ 452.200,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais); -
Item 15 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 50 unidades, no valor unitário de R$
6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$
341.534,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais); - AV CAR
LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-54: Total do
fornecedor: R$ 195.271,95 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e um reais e
noventa e cinco centavos), nos seguintes itens: - Grupo IV: - Item 16 (Motor Horizontal
15HP com rabeta), 5 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais),
totalizando R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); - Item 17 (Aerador tipo
chafariz), 5 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois mil trezentos e vinte e nove
reais e oitenta centavos), totalizando R$ 11.649,00 (onze mil seiscentos e quarenta e nove
reais); - Item 18 (Medidor multiparamétrico portátil digital), 5 unidades, no valor unitário
de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos),
totalizando R$ 58.749,55 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos); - Item 19 (Barco de alumínio), 5 unidades, no valor unitário
de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 45.220,00 (quarenta e
cinco mil duzentos e vinte reais); - Item 20 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 5
unidades, no valor unitário de R$ 6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e
oito centavos), totalizando R$ 34.153,40 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais
e quarenta centavos); e CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES LTDA, CNPJ nº
05.828.253/0001-71: Total do fornecedor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no
seguinte item: - item 21 (Sacos de polietileno), 5 milheiros, no valor unitário de R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).. As
Atas
encontram-se
disponíveis
na
íntegra
no
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2023-34. Contrato nº 4.0015.00/2024. No
DOU de 17/06/2024, Seção 3, Edição nº 114, Pág. 90. Onde se Lê: "PRAZO: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da assinatura. LEIA-SE: "PRAZO: 455 (quatrocentos e
cinquenta e cinco dias), incluindo prazo de execução."
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000758/2023-88. 1º Termo Aditivo ao Contrato
4.0247.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE -
ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.713.648/0001-10.
No DOU de 17/04/2024, Seção 3, Edição nº 74, Página 97, ONDE SE LÊ: ''O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0247.00/2022 por
365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 11/07/2025''. LEIA-SE:
''O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
4.0247.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para
17/07/2025".
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf
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