DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800078
78
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000653/2024-71
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0218.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Produtores Rurais da Vereda
da Ema e Região, CNPJ: 05.023.747/0001-89, estabelecida no município de Casa Nova/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD
TSM; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo
GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000682/2024-33
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0226.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Formiga, CNPJ: 02.093.639/0001-94,
estabelecida no município de Pedrão/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75
CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo
CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000737/2024-13
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0248.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Município de
Itatim, CNPJ:
13.866.843/0001-17,
estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR DO BEM: R$
21.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000746/2024-04
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0255.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cairu, CNPJ: 14.235.907/0001-44,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos
por: 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 10 (dez) máquinas de
costura tipo galoneira plana direct drive; 13 (treze) máquinas de costura tipo reta com
direct drive completa; 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira
barra fixa LC GR; 10 (dez) máquinas manuais de ferrar botão; 10 (dez) máquinas de corte
de disco para tecidos; 04 (quatro) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag; 13
(treze) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 10 (dez) mesas de
corte para tecidos . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 132.702,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000767/2024-11
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0268.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores da
Fazenda Mandacaru, Jiló, Fonseca e Arredores, CNPJ: 37.967.351/0001-86, estabelecida no
município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 02
(duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 02 (duas) máquinas de
costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta
industrial (01 agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial; 02
(duas) máquinas manuais de forrar botão; 02 (duas) máquinas de corte de disco para
tecidos, 220v de 4"; e 02 (duas) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
20.954,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000786/2024-48
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0273.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Beneficente Casa Dom José Rodrigues, CNPJ:
33.551.601/0001-41, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 05
(cinco) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), formados por: 5 (cinco) kits de
irrigação por gotejamento - circuito hidráulico para atendimento individualizado de 500 m²;
e 5 (cinco) caixas d'água em polietileno de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 4.467,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000817/2024-61
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0281.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de
Costura Agulha
de Ouro,
CNPJ:
53.078.404/0001-64, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de
kits de corte e costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock;
01 (uma) máquina de costura tipo interlock com direct drive azul com mesa; 02 (duas)
máquinas de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-
industrial zig zag (1 agulha) com direct drive com mesa; 03 (três) máquinas de costura tipo
reta com direct drive completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica ponto zig
zag; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de
bater botão; 01 (uma) máquina de corte de tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa de corte
para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000829/2024-95
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0287.00/2024. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril
da Fazenda Várzea e Adjacências, CNPJ: 04.916.877/0001-88, estabelecida no
município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira.
VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei 
nº
13.303/2016 
c/c
Lei 
nº
9.504/1997. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000860/2024-26
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0302.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Nova Esperança de Limões e
Cruz das Almas, CNPJ: 41.832.444/0001-70, estabelecida no município de Esplanada/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma)
grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000873/2024-03
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0305.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Comunitária
do 
Barreiro,
CNPJ:
39.513.392/0001-28, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000893/2024-76
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0316.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Colônia
Coqueiro, CNPJ: 01.503.690/0001-64, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALO R
TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000884/2024-85
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0321.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa,
cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica,
tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência
mínima 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000896/2024-18
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0323.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ouriçangas, CNPJ: 13.648.043/0001-20,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos de
cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial
a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01
(uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão
térmico tipo buffet (self service); 01 (uma) serra-fita elétrica de bancada; e 01 (um) freezer
horizontal duas tampas 500 litros; e 01 Equipamento Agrícola: 01 (uma) máquina forrageira
(conjunto triturador/desintegrador de forragem). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.938,14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000913/2024-17
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0333.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: 
Associação
Comunitária 
Malombê,
CNPJ:
02.163.150/0001-41, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 80 CV, marca Preet; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14
discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000918/2024-31
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0337.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova
Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA.
OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000
(dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.233,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000927/2024-22
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0342.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lajedinho, CNPJ: 13.810.544/0001-60,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. V A LO R
DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000938/2024-11
ESPÉCIE:
Termo de
Doação
COM
ENCARGOS nº
06.0348.00/2024.
DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres de Negócios e
Profissionais, CNPJ: 04.317.051/0001-00, estabelecida no município de Esplanada/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 80 CV, marca
Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo
GAC245 1426; e 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com
capacidade para 6000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.107,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.

                            

Fechar