DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000961/2024-05
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0357.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores Pecuaristas da Baixa da Onça,
CNPJ: 45.641.442/0001-55, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO:
Doação de 34 (trinta e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 37.985,82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
27/05/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.059.00/2018 (Transferegov nº 871758/2018).
PROCESSO: nº
59580.000437/2023-15. A
Codevasf, neste
ato representada
pelo
Superintendente Regional, vem notificar Maria Teixeira Silva da Silva para apresentar
informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 159.234,14, referente a
pendências apontadas no Parecer Técnico nº 104/2023 - 8ª/GRD e no Parecer Financeiro
nº 056/2023 - S.S.M. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.059.00/2018 (Transferegov
871758/2018), no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 2º
e 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016, sob pena de instauração da
Tomada de Contas Especial e comunicação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual,
bem como à Advocacia-Geral da União, conforme determina o Art. 58 da portaria
mencionada.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000248/2024-28-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0134.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.716-3, no valor total de R$
408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 17/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59501.000148/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0023.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Ribeirão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.343.910/0001-93, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca:
YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.672-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e
vinte e dois mil e cem reais); e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento nº
346.630-2, avaliada no valor R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais), totalizando um
valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco e seiscentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 061, de 12 de Junho de
2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000148/ 2024-21-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcello Cavalcanti de Petribu de
Albuquerque Maranhão, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59501.000149/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0020.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de Surubim, inscrito no CNPJ:11.361.862/0001-66, no Estado de Pernambuco.
OBJETO: 02 (dois) Tratores Agrícolas, potência mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS.
Tombamento nº 346.685-2 e Tombamento nº 346.660-1, avaliados no valor de R$
122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 2 (duas) Grades Aradoras. Marca:
Kohler. Tombamentos nº 346.647-4, e nº 346.631-9, avaliadas no valor R$ 13.500,00 (treze
mil e quinhentos reais); totalizando o valor de R$ 271.200,00 (Duzentos e setenta e hum
mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 058, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000149/2024-76-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59501.000108/2024-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0022.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de São Vicente Férrer,inscrito no CNPJ:11.361.896/0001-50, no Estado de
Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) Tratores Aguículas, potência 75 cv, Tombamento nº
346.670-4 e nº 346.668-7 ; e 2 (duas) grade aradora, Tombamento: nº 346.640-5, e nº
346.587-5, avaliados no valor total de R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e
duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 056, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000108/2024-80-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcone Vicente dos Santos, Prefeito
Municipal.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000065/2024-22
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.039.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO:
01 trator agrícola e 01 grade aradora. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário(a), o Sr.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000076/2024-11
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.030.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
INSTITUTO
DAS
ARTES
E
MOVIMENTO,
CNPJ
nº
28.124.487/0001-33. OBJETO: um kit de panificação. VALOR: R$ 30.063,68. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) WANESSA BORGES ALVES, CPF nº ***.636.766-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000.129/2024-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.034.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
município de LAGOA GRANDE - MG. Processo nº 59502.000.129/2024-95-e OBJETO: - 1(um)
trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº
CYYDK1384915MS, ano/modelo 2023 - tombamento
nº 358.964-9, totalizando R$
136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais Autorizado conforme a Resolução Regional nº
045 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 13 de junho de 2024,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho
de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª
SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000145/2024-88
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o CENTRO DE ESTUDO PESQUISA E INTERVENÇAO RIBEIRÃO DAS
NEVES, CNPJ nº 07.735.540/0001-62. OBJETO: 01 kit feira livre e 01 freeze. VALOR: R$
10.501,09. DATA
DA ASSINATURA:
17/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***.273.316-** e pela donatária, a Sra EDNA ANGÉLICA GOMES, CPF nº ***.163.096-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000156/2024-68
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.038.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RAPOSOS/MG, CNPJ nº 18.312.132/0001-
14.OBJETO: 01
retroescavadeira. VALOR:
R$ 306.971,00.
DATA DA
ASSINATURA:
17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a),
o(a)Sr.(a) SÉRGIO SILVEIRA SOARES, CPF nº ***.128.936-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 08005.000060/2019-11.
Inexigibilidade.
Nº
5/2022.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato nº 47/2022 (18108282), cujo objeto é a
cessão de uso, a título oneroso, de 03 (três) áreas identificadas nos documentos: planta -
sede_hall serviço_03-04-prancha a4 (8440605), planta - sede_hall_3º andar_03-04-prancha
a4 (8440629) e planta - anexo ii_térreo_03-04-prancha a4 (8440639), situadas nas
dependências dos edifícios sede e anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública por
mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856,24. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08310.004558/2021-13.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
15/2021-sr/pf/ma por 06 (seis) meses. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.572,50. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.000191/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão do contrato no 06/2020 - e termos aditivos, em razão de nova contratação,
observados os princípios da economicidade, da vantajosidade e da oportunidade e
conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652001186202437. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço comum de arquitetura/engenharia, para assessorar na fiscalização,
acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública
durante a execução da obra de reforma da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará (SPRF-PA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Júlio
Cesar,
7060,
Val
de
Cans
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Edital 9/2024
do Pregão Eletrônico 90003/2024 que resultou fracassado.
CLAUDIO DA CUNHA FREIRE
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas
(SIASGnet - 17/06/2024) 200111-00001-2024NE800000
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