DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48300.001831/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos
automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor preta para manter a
padronização dos carros do Ministério de Minas e energia. Os veículos novos a serem
adquiridos conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no
edital e seus anexos, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo
Contran, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-91004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do
Edital está disponível em: www.mme.gov.br.
REGINA BASILIO BACARIAS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/06/2024) 320004-00001-2023NE000121
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 88/2024 - UASG 495300
Nº Processo: 48092.003164/2023-38.
Não se Aplica
Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 00.676.171/0001-35
- CONSELHO REGIONAL DE
PROFISSIONAIS DE
RELAÇÕES PÚBLICAS. Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer a cessão
temporária de sala a - 127 da cprm, sureg-be, para os anos de 2024 e 2025 com a
finalidade de atender os profissionais de relações públicas do estado do pará, receber
convidados e autoridades visando a participação deste conselho nas atividades relativas
a organização da cop 30, que acontecerá em belém-pa no ano de 2025..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/06/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.004290/2024-70.
Pregão Nº 136/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 53.190,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.001183/2024-72. Contrato
n. CT-EPE-010/2021. - Aditivo
nº 04.
Contratado: MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 19.088.605/0001-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor:
R$ 1.344.888,36. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 14/06/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de
aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução
sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. Entrega das propostas: a partir de
18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 27/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 27/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no 
site 
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024,
adjudicado e homologado à empresa EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA., no valor
total de R$ 23.002,38 para o ITEM 2; e à DIGITALHOUSE LTDA., no valor total de R$ 453,00
para o
ITEM 3.
O ITEM
1 fracassou.
Demais informações
disponíveis no
site
www.gov.br/compras, UASG: 929539.
KAUANA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 910847
Nº 
Processo:
DAN.A/PE-102/2024. 
Objeto: 
Fornecimento 
de
Máquina 
de
Hidrojateamento Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-092/2024. Objeto: Fornecimento de Ferramentas Manuais Total de
Itens Licitados: 11. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9062/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-062/2024.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2024. Objeto: fornecimento de Prensa Cabo.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 10 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 14 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em razão de reanálise decorrente do
Processo nº 0058789-18.2024.8.17.2001, em andamento na 18ª Vara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, torna pública a inclusão de pessoa candidata no subitem
1.1.7 do Edital nº 8 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações,
conforme a seguir especificado.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS
PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho,
número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética.
[...]
1.1.7 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO - POLO: SUDESTE
10100194, Jadon Jorge Oliveira da Silva.
[...]
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público o resultado final na
avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com
deficiência, referente às pessoas candidatas a que se refere o item 2 do Edital nº 9 -
Petrobras/PSP RH 2023.2, de 10 de junho de 2024, e o resultado final no processo
seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro no cargo de
profissional PETROBRAS de nível Técnico Júnior.
Torna público, ainda, que não houve pessoas candidatas empatadas.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS
PESSOAS CANDIDATAS A QUE SE REFERE O ITEM 2 DO EDITAL Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH
2023.2, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho,
número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética.
1.1.1 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE
10073251, Guilherme Barros Ramos de Oliveira.
1.1.2 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO - POLO: SUL
10102708, Douglas Roberto Hoffmann.
1.1.3 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE
10127137, Alexandre Halp Caminha / 10137261, Gilmar da Conceicao Silva
Junior / 10082073, Yasmin da Silva Ribeiro.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
2.1 Resultado final no processo
seletivo público, na seguinte ordem:
ênfase/polo de trabalho, número de inscrição, nome da pessoa candidata em ordem de
classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.
2.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: IPOJUCA
10188196, Gabriel Andrade Ribeiro Pessoa Queiroz, 57.00, 1 / 10069723,
Marilia de Carvalho Santos, 56.00, 2 / 10157765, Raquel Damaceno Silva, 55.00, 3 /
10160559, Vitoria Evelynn de Oliveira Campos, 52.00, 4 / 10018432, Wagner Richard Alves
dos Santos, 52.00, 5 / 10050576, Andre Fernandes dos Santos, 50.00, 6 / 10056448,
Wedja da Silva Lima, 50.00, 7 / 10212700, Raylla Nayane Silveira, 50.00, 8.
2.1.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: IPOJUCA - PCD
10096294, Jessica Romana da Silva Pimentel, 46.00, 1 / 10024013, Samara
Borges de Oliveira, 37.00, 2 / 10109548, Gilson Lima da Silva, 35.00, 3.
2.1.1.2 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: IPOJUCA - PESSOAS NEGRAS
10018432, Wagner Richard Alves dos Santos, 52.00, 1 / 10068656, Jose Roque
Dias da Silva, 49.00, 2 / 10149022, Francisco Melo da Silva Segundo, 46.00, 3 / 10016317,
Mariana Oliveira da Silva, 45.00, 4.
2.1.2 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUDESTE
10193737, Carolina Campos Diniz, 64.00, 1 / 10072518, Jhessica Micaelly
Borges de Oliveira, 60.00, 2 / 10089455, Caroline Silva Oliveira, 58.00, 3 / 10015312,
Natalia Francisca da Silva, 57.00, 4 / 10176345, Simone Angela dos Anjos, 56.00, 5 /
10095077, Ritielly Hevelin Garrido de Moraes, 55.00, 6 / 10171171, Daiana Dalma de
Oliveira, 55.00, 7 / 10020844, Rafaela Lirio Sotero, 54.00, 8 / 10120336, Mayara dos
Santos Claudiano, 54.00, 9 / 10040745, Jessyca Aurencao de Carvalho Moreira, 54.00, 10
/ 10198126, Lazaro Cesar dos Santos, 53.00, 11 / 10149801, Vagner da Silva Tiburtino,
52.00, 12 / 10224067, Fabricio Carvalho dos Reis, 52.00, 13 / 10177388, Kalina Ligia
Franca de Souza, 52.00, 14 / 10106509, Joselia de Jesus Garcia, 52.00, 15 / 10101969,
Kelly Araujo Bezerra de Sa, 50.00, 16 / 10102008, Kath Nara Pereira dos Santos Silva,
50.00, 17 / 10044997, Renata Siqueira Goncalves Araujo, 50.00, 18 / 10080196, Mirela
Moura Braga, 50.00, 19 / 10126167, Desiree Oliveira Alves, 50.00, 20 / 10125029, Natalia
Marinho Pedriali, 49.00, 21 / 10059113, Reginaldo da Paixao Neto, 49.00, 22 / 10186277,
Cibele Pereira Marcondes, 49.00, 23 / 10042401, Flavia Cialdretti dos Santos, 49.00, 24 /
10096571, Ana Claudia Alexandre dos Santos, 49.00, 25 / 10077557, Rosiani Silva Teodoro,
49.00, 26 / 10011231, Beatriz Souza de Santana, 49.00, 27 / 10196485, Francielly da Silva
Santos Moreira, 49.00, 28 / 10212672, Lidiane da Silva Melo, 49.00, 29 / 10180135, Julia
de Sa Ribeiro Costa, 49.00, 30 / 10183841, Enir Rosa da Silva, 48.00, 31 / 10003542,
Mateus Miranda Pessanha, 48.00, 32 / 10216707, Aline Afonso Viana, 48.00, 33.
2.1.2.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUDESTE - PCD
10157617, Carla dos Santos Lima, 44.00, 1 / 10083750, Joyce Jesus dos Santos,
38.00, 2 / 10075946, Victoria Correia Sales, 38.00, 3 / 10059029, Paulo Henrique Alvenas
da Silva, 38.00, 4 / 10136749, Erika Mayra Roca, 36.00, 5 / 10125114, Eliza Mendonca de
Carvalho, 34.00, 6.