DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1810523
Objeto: Link Internet Redundante manutenção e suporte 24x7. Abertura da Proposta: 10/07/2024.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936999. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC, CNPJ nº
33700956002603. Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura:
27/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: FATIMA APARECIDA GARCIA DE MOURA, CPF nº ***.186.851-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23118.000017/2022-25.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Acrescimo de 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 24/08/2023 a 13/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.333,25. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114610
Nº Processo: 03623000349202315. Objeto: Trata-se da aquisição de material
para abastecimento do almoxarifado da SES/CE. . Total de Itens Licitados: 60. Edital:
18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901
Fortaleza - Ce, - Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2024) 114629-11301-2024NE900001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001001199202457. Objeto: Serviço comum de engenharia para
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo, ferramentas e insumos sob demanda, bem como mão de obra
especializada para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos
e instalações prediais utilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, BSB
e RJ e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps
702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações
quanto ao detalhamento do objeto, favor consultar o Edital e o seus anexos..
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 17/06/2024) 113601-11302-2024NE999999
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 921558/2021 do Aeroporto Regional
Augusto Salvação/SP (SDAI); DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024; OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 16/06/2025;
PROCESSO: 50000.027873/2020-90; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE
nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Francisco Antonio Sardelli - CPF nº
871.***.***-15, pelo Município de Americana/SP (Compromissário).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 35/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048316. Processo Digital: 112/24-10.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos táticos e
materiais para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE) e do Setor de Inteligência,
da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos
termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1. Edital: a partir de 18/06/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº,
Macuco -
Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura 
das 
Propostas: 
02/07/2024 
às 
10h00 
no 
site 
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: LICITAÇÃO REVOGADA . Autoridade: Gerente de Manutenção de
Equipamentos e Sistemas - MNES. Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2024/01092, de
17/06/2024. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 017/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, no São João
de Patos/PB - 2024, que realizar-se-á de 19 a 23 de junho de 2024. Contratada: FABIO DE
ALMEIDA COELHO - CNPJ: 35.141.992/0001-51. Valor Global: R$ 190.000,00, o período de
patrocínio ocorrerá da data da assinatura do contrato até o dia 23 de junho. Fund. Legal:
caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Votos DIREX em
14/06/2024. Autorização em 17/06/2024: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros,
Superintendente do DCSM. Ratificação em 17/06/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor
Comercial. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 096/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00248 - Contratação de prestação de
serviço de auditoria de processo eletrônico de votação, via internet, para a eleição de 01
(um) representante dos empregados no conselho de administração da Infraero, cujo objeto
compreende o acompanhamento do processo de votação eletrônica. Contratada: THE
PERFECT
LINK ASSESSORIA,
CONSULTORIA, AUDITORIA
EMPRESARIAL
LTDA -
CNPJ:
01.912.699/0001-29. Valor Global: R$ 22.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.05.015-4 -20.145-6.
Autorização em 14/06/2024. CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO - Superintendente da
DAGP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº DLS: 067/PRSP-2/SBMS/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00043. Objeto
AQUISIÇÃO DE ASFALTO
USINADO A QUENTE P/APLICAÇÃO A
FRIO E SELANTE
IMPERMEÁVEL BASE ALCATRÃO/POLIURETANO PRETO para o Aeroporto Dix-sept Rosado de
Mossoró/RN - SBMS. Contratada APOIO TINTAS CENTER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ 23.427.849/0001-41 Valor global: R$ 1.965,00. Fundamento legal: Inciso II,
artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso
II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 113.01.005-2-Centro
de Custo: 20.513-1 Autorização em 17/06/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA -
GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues.
Gerente do Escritório de São Paulo.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: AF Cartões & Sistemas de Identificação Eireli. CNPJ:
01.452.348/0001-82. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência
por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCES S O
ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000159/2020-19. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/05/2025s.
VALOR: R$ 7.875,00 DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Companhia Brasileira de Planos Funerários S/A. CNPJ Nº
26.366.052/0001-70. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência
por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000109/2022-95. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 190004
Número do Contrato: 128/2018.
Nº Processo: 08079.000622/2018-73.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL
DE 
JI-PARANA/RO.
Contratado:
09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuações dos preços do contrato nº128/2018 (0886343), firmado em 01/02/2019.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.010,93. Valor do Apostilamento: R$ 14.040,96.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194048
Número do Contrato: 157/2020.
Nº Processo: 08116.000089/2020-71.
Dispensa.
Nº 5/2020.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: ANTONIO ALVES DA COSTA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto reajustar e prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 157/2020,
relativo à locação de imóvel para abrigar as instalações das sedes da Coordenação
Regional Médio Purus, Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-
Purus e Coordenação Técnica Local de Lábrea, passando a vigorar de 09 de junho de
2024 a 09 de junho de 2025. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.974,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).