DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF 072*****51); Rhayfran Silva de Araujo (NB: 7008396776, CPF: 023*****95, Protocolo:
2079593989, Representante Legal: Raimunda da Silva Carmo, CPF 526*****87); Marlene
Carvalhaes Fiuza (NB: 1398490714, CPF: 033*****36, Protocolo: 31797821); Jordana
Vitoria Teotonho da Silva (NB: 5513071874, CPF: 028*****73, Protocolo: 1835265863,
Representante Legal: Maria Aparecida Soares Teotonho, CPF 763*****53); Ana de Araujo
Macedo (NB: 1337605350, CPF: 009*****06, Protocolo: 59240953); Caio Cesar de Oliveira
Machado (NB: 5494443562, CPF: 354*****01, Protocolo: 1372823650); Felisberto Soares
Ferreira (NB: 5495297608, CPF: 065*****00, Protocolo: 1168851416); Bernardo Faleiro da
Mata (NB: 7027572622, CPF: 079*****98, Protocolo: 283663284, Representante Legal:
Marriby
Mayara Faleiro
da Silva,
CPF 039*****06);
Jose Cardoso
da Silva
(NB:
5516726898, CPF: 544*****72, Protocolo: 582468618); Alysson Viante Gomes (NB:
7024299992, CPF: 077*****84, Protocolo: 1214405439, Representante Legal: Antonia
Aparecida Viante, CPF 049*****18); Raimundo Soares Lopes (NB: 7003286310, CPF:
595*****91, Protocolo: 1215405106); Adriana Ferreira Chavante (NB: 7027767873, CPF:
704*****03, Protocolo: 1882218249); Janete Das Neves Silva (NB: 5487220650, CPF:
024*****22, Protocolo: 1033695169); America Das Neves e Sousa (NB: 1667310957, CPF:
033*****83, 
Protocolo:
1879447406); 
Geovani
Wiscow 
(NB:
1381723362, 
CPF:
031*****71,
Protocolo: 
1254189259,
Representante 
Legal:
Rosita 
Weiss,
CPF
016*****59); Cleuza Rodrigues Nogueira (NB: 5422529258, CPF: 060*****45, Protocolo:
1883243800); Elissandro da Silva Prestes (NB: 7015338301, CPF: 700*****09, Protocolo:
243621072);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Ryan Cordeiro Sales (NB: 5395501300, CPF: 041*****24,
Protocolo: 1361378822, Representante Legal: Maria Aparecida Cordeiro da Silva, CPF 022*****06);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.309035/2021-70 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CAPITAL
CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., OBJETO: Adequação aos termos da Instrução
Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução
Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de
consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha
contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão
consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela
Instituição Consignatária: ROBERTO ARDUINI GOMES TEIXEIRA E SVEN STEFAN PADRE
KUHN, DIRETORES. VIGÊNCIA: até 26/01/2027 a partir da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.075331/2024-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 49.091.063/0001-90 - HORUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo - garrafão material
plástico, aplicação: água mineral, capacidade: 20l para atender as necessidades de todas as
unidades do inss vinculadas a gexsal - gerência executiva do inss em salvador vinculada a
superintendência regional nordeste-srne..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 15.890,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 510677
Nº 
Processo: 
35014.440210/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva
em 01 (um) elevador - sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças e
componentes - na abrangência da Gerência Executiva Barreiras no estado da Bahia, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística (cofl-srne)
(SIASGnet - 17/06/2024) 512006-57202-2024NE900010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do
INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28
de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e
nº 88/2020, NOTIFICA: Aparecida Cristiane Pereira Anselmo - CPF ***.882.071-**, Elizabete
Pereira Alves - CPF ***.566.981-**, Maria do Carmo Monteiro de Farias Villa - CPF
***.557.211-** e Renato Sarmento dos Reis Moreno - CPF nº ***.017.061-**, com
paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-
mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.088779/2024-98, apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
Presidente da CTTCE
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRTUAL
PROCESSO Nº 35014.091755/2024-16
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ - AM , CNPJ Nº 54.307.775/0001-33
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 17 de Junho de 2024.
PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo do INSS de Manaus e
Wellivelton Moçambite Da Silva, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais do Município de Amaturá - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.351847/2023-80
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Município do Rio de Janeiro, CNPJ
nº 42.498.733/0001-48.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários, a prestação de
serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios
e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
PARTÍCIPES: Antonio M. de C. N., Gerente-Executivo do INSS - Substituto, e Everton da C.
G., Secretário Municipal de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iraceminha, CNPJ nº 02.987.749/0001-08.
NUP: 25000.111583/2023-29.
OBJETO: Execução do Projeto "Equo Iraceminha".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.075.000,00 (um milhão setenta e cinco mil reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; TATIANE PARCIANELLO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE, CNPJ nº 78.510.898/0001-35.
NUP: 25000.122892/2023-24.
OBJETO: Execução do Projeto "Crianças e Jovens com Deficiência - Estimulação para a Vida".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.088.000,00 (dois milhões oitenta e oito mil reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; CLEITON LUIZ FERLIN - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência, CNPJ nº 17.290.481/0001-10.
NUP: 25000.126601/2023-77.
OBJETO: Execução do Projeto "TEA/TDAH: Inclusão sem discriminação".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 547.881,83 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais
e oitenta e três centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a APAE de São Carlos, CNPJ nº 78.504.271/0001-71.
NUP: 25000.129009/2023-27.
OBJETO: Execução do Projeto "Conviver com mais esporte, lazer e atenção".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.157.000,00 (um milhão cento e cinquenta e sete mil reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MIRIA MARIA BONIATTI RIGOTTI - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanambi, CNPJ nº 15.015.142/0001-08.
NUP: 25000.131519/2023-64.
OBJETO: Execução do Projeto "Programa de Ampliação da Oferta de Diagnóstico,
Habilitação e Reabilitação de PCD's em Guanambi".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.432.540,97 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e
quarenta reais e noventa e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MANOEL MIRANDA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação
de Pais
e Amigos dos
Excepcionais de Pará
de Minas,
CNPJ nº
18.416.891/0001-27.
NUP: 25000.131574/2023-54.
OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação para todos: ampliando os serviços do CER III da
APAE Pará de Minas".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.218.205,51 (um milhão, duzentos e dezoito mil duzentos e cinco reais e
cinquenta e um centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; BÁRBARA ALMEIDA MENDONÇA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e a Associação Renascer, CNPJ nº 71.744.007/0001-66.
NUP: 25000.132237/2023-84.
OBJETO: Execução do Projeto "GRUDI - Estimulação precoce".