Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800113
113
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 2º Ao Convênio Nº 938736/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO MA DA L E N A
SOFIA, Estado do PARANA CNPJ nº 08.295.371/0001-50. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 741,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2022 a 19/08/2025. Data da Assinatura:
17/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 930698/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71,
e
o INSTITUTO
DO
FIGADO
E
TRANSPLANTE
DE
PERNAMBUCO - IFP, Estado de Pernambuco - CNPJ nº 07.421.280/0001-50.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 930698/2022, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde,
até 22/07/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.068171/2022-81.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/07/2025.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO
FREIRE CARVALHO
-CPF: ***119424**,
SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEILA MARIA MOREIRA
BELTRAO PEREIRA - CPF: ***751454**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DO FIGADO
E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929722/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº 10.739.225/0001-18.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929722/2022, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
29/05/2025, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 9 5 1 3 / 2 0 2 2 - 8 0
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119424**, SUPERINTENDENTE ES T A D U A L
DO MINISTÉRIO DA SDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº
***.906.864-**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929727/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº 10.739.225/0001-18.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929727/2022, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
29/05/2025, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 9 5 0 0 / 2 0 2 2 - 1 9
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.307.504-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº.
***.906.864-**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
resultado de julgamento do pregão eletronico n¨ 87/2023 cujo objeto é à AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA GRADE DE USO GERAL 2; sagraram-se vencedoras as empresas:
00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOPITALAR
itens 
54
e
55
no
valor 
total
de
R$
385.281,00;04.380.569.0001-80 - JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
itens 33 e 44 no valor total de R$ 3.756,24; 06.628.333/0001-46 - FARMACE- INDUSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA itens 12 e 39 no valor total de R$ 716.679,85;
07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES S/A item 26 no valor total de R$ 110.788,25; 09.597.896/0001-02 -
VERMART COMERCIAL LTDA itens16,17 e 18 no valor total de R$ 3.969.156,00;
10.377.864/0001-80 - CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA itens 45, 60 e 61 no valor total de R$ 202.265,14; 14.665.928/0001-08 -
VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA item
06 no valor total de R$ 286.113,69; 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO E
FARMÁCIA LTDA item 40 no valor total de R$ 63.034,40; 20.918.668/0001-20 - MEDICINALI
PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
itens 14
e 31
no valor
total de
R$ 5.479,00;
24.079.703/0001-15 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
itens 36 e 43 no valor total de R$ 57.000,84; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA item 35 no valor total de R$ 6.949,80;31.504.080/0001-46 -
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA itens 08, 25, 30, 34 e 56 no valor total
de R$ 105.613,44; 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LT DA
itens 03 e 41 no valor total de R$ 9.215,40; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA item 23 no valor total de R$ 1.399,56;
44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA itens 02, 09, 29, 53 e 58 no valor total de
R$ 217.936,24; 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU T I CO S
LTDA itens 04 e 19 no valor total de R$ 76.044,40; 52.696.017/0001-55 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA itens 10, 13, 24, 27, 28, 32, 37, 46, 47,
50, 51, 52, 57 e 59 no valor total de R$ 291.097,97; 67.729.178/0007-34 - COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
item
48 no
valor total
de
R$ 92.519,12;
e
81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
item 38 no valor total de R$ 89.107,72; perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA DE R$
6.291.057,41.
LUCIANO SANUTO LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/06/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401101375820234. Objeto: Aquisição de insumos PUNÇÃO E
INCISÃO padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 26. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação
Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas,
externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de
circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 18/06/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91036/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UP DISTRIBUIDORA
LTDA foi vencedora dos itens 01,3, 4, 18 e 19. A empresa TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 12, 13 e 14. A empresa STOCK
MED S.A foi vencedora do item 15. A empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora
do item 24. A empresa DROGAFONTE LTDA foi vencedora do item 11. Os itens 02, 05, 06,
16, 17, 20, 21 e 23 restaram frustrados e os itens 07, 08, 09, 10 e 22 restaram
desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 17/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91040/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FARMACIA DE
MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 05 e 09. Os itens 03,
06 e 08 restaram desertos e os itens 04, 07, 10, 11 e 12 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 17/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91052/2024 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410.010489/2022.
Objeto:
Aquisição de
Refrigeradores
científicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Marques 
de 
Pombal, 
125 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 17/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.003959/2023-68. Termo de Contrato de Comodato nº 20/2024 referente
Pregão Eletrônico SRP nº. 90.017/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia.
Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.645.409/0003-90.
Itens 17 e 18, Objeto: Aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha para
Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...). PR nº 90.017/2024
registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da
Lei nº 10.406/2002. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 207/2024, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no item
03, perfazendo o total de R$ 5.490,00 (Cinco mil e quatrocentos e noventa reais); Ata nº
208/2024, CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item
05, perfazendo o total de R$ 72.998,00 (Setenta e dois mil e novecentos e noventa e oito
reais); Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025; Data da Assinatura: 15/06/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.005/2024. Processo nº 33409.008604/2023-65.

Fechar