DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
23.449.049/0001-21 - LUCIELMA MELO DE CIRQUEIRA. Objeto: O presente termo aditivo,
tem por objeto a prorrogação de vigência com acréscimo de 25% ao contrato n.° 15/2022,
por mais 05 meses, contemplando - se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a
17/11/2024, nos termos do art.57, inciso ii da lei n. ° 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2024
a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.414,54. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024
Espécie: Processo nº 25045.000599/2024-71. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes:
Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI ARA e G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Pagamento das Notas Fiscais nº 3031, 3188, 3411, 3547 proveniente da
prestação de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal
e interestadual, sem fornecimento de automóveis, com execução mediante o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de veículos da frota oficial e locados
do DSEI/Araguaia, por Inexistência de Cobertura Contratual, do período de 07/03 à
06/06/2024. Valor Global: R$ 1.092.927,66 (um milhão, noventa e dois mil, novecentos e
vinte e sete reais e sessenta e seis centavos).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25049.000200/2019-55.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 -
MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto repactuar o valor do contrato nº 22/2021 da empresa milleniun terceirizada ltda,
para efeito a partir de 01/01/2024, dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado
(insumos não decorrentes da mão de obra), para o exercício do ano 2024, após a
repactuação/ reajuste de preços o valor anual sera de r$ 4.037.579,07 (quatro milhões e
trinta e sete mil e quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos);. Vigência:
15/08/2021 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037.579,07. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25060.000306/2022-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de
manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes
e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos
os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e
demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/06/2024 a 16/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Leia-se: Vigência: 11/06/2024 a
10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000021202414. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para sistemas de abastecimento de água para atender o DSEI/MAO.. Total de Itens
Licitados: 168. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Djalma
Batista,
1018
-
Chapada,
Chapada
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog/mao
(SIASGnet - 14/06/2024) 257027-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25046.001750/2020-55.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MARANHAO.
Contratado:
06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-
CAEMA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2021, Processo:
25046.001750/2020-55. Obj.: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta
de esgoto, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena/MA, nas Sedes dos Polos
Base de Amarante/MA, Barra do Corda/MA, Santa Inês/MA, na CASAI de São Luís/MA
e na CASAI de Imperatriz/MA, na abrangência do DSEI-MA.
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA - DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. O motivo: recomposição da tarifa
dos serviços públicos de saneamento básico, prestado pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, para efeito de reparo de perdas
inflacionárias e revisão do valor tarifário, conforme RESOLUÇÃO MOB - AGÊNCIA
ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB Nº 10/2023, DE 30
DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO do
dia 05 de dezembro de 2023, parte integrante deste, representando um acréscimo de
31,69% sobre o valor vigente. Vigência:
29/04/2021 a 29/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.766,86. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25062.000658/2022-31.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços, nos termos do art. 58, inc. I, c/c art. 65 , inc. I, al. "a", §§ 1º e 2º,
da lei nº 8.666, de 1993, à razão de 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) sobre o
valor global original do contrato nº 10/2023, que importa em r$50.418,10. Vigência:
07/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.095,51. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2024,
cujos vencedores foram: 3M (item 12); BIOCELL (item 22); DM COMÉRCIO (item 35);
EUROIMMUN (itens 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 43); FERPEL (itens 07, 11, 13 e 44); GEN ES I S
(item 15); LIFE 0002 (itens 52, 53 e 57); LIFE 0005 (itens 05, 06, 14, 26, 27 e 28);
NANOSENS (item 33); ORBITAL (item 08); PROMEGA (itens 23 e 25); QUIBASA (itens 31 e
34); SIGMA (itens 03, 09, 10, 21, 58, 59 e 60); SÍNTESE (itens 24, 29, 30, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 55, 56, 61 e 62); SOLABOR (item 18). O item 38 foi DESERTO e os itens 01, 02, 04,
16, 17, 19, 20, 32 e 54 foram CANCELADOS. O valor total dos itens aceitos foi de R$-
346.402,48.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 17/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 25351.902847/2020-23.
Pregão.
Nº
17/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 26.306.021/0001-23 - CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses. Vigência: 10/07/2024 a
10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085,04. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PERECÍVEIS E MASSAS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e
condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 01/07/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255005. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA
JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. Solicitação de prorrogação de Vigência. Valor Total:
R$ 393.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ, CPF nº ***.174.475-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931222.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE WANDERLEY, CNPJ nº 13348479000101. Alteração do
cronograma físico, de desembolso e plano de Aplicação. Valor Total: R$ -38.380,21, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2022 a 22/06/2025. Data de Assinatura:
01/07/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: FERNANDA SILVA SA TELES, CPF nº ***.163.575-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934056.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, CNPJ nº 14043269000160. Adequar
valor da obra ao valor da licitação. Valor Total: R$ -80.044,14, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOSE CARLOS
DE MATOS SOARES, CPF nº ***.895.785-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO
"ADITIVO
DE
OFÍCIO"
AO
CONVÊNIO
0136/19
-
TRANSFEREGOV
886603/2019
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de OROBÓ/PE, CNPJ
10.294.254/0001-13, situado Avenida Estácio Coimbra, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a
Vigência do Convênio até o dia 01/02/2025. Data de Assinatura 14/06/2024 Processo nº
25100.012046/2019-92.
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