DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha
para Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...) para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 193/2024, VIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.300,00 (Um mil e
trezentos reais); Ata nº 194/2024, CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA, no item 02, perfazendo o total de R$
33.000,00 (Trinta e três mil); Ata nº 195/2024, MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos
reais); Ata nº 196/2024, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE
COBRANCAS LTDA, nos itens 04,05,06 e 08, perfazendo o total de R$ 3.600,00 (Três mil e
seiscentos reais); Ata nº 197/2024, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP.
LTDA, nos itens 09 e 16, perfazendo o total de R$ 264.320,00 (Duzentos e sessenta e quatro
mil e trezentos e vinte reais); Ata nº 198/2024, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., nos itens 17
e 18, perfazendo o total de R$ 190.290,00 (Cento e noventa mil e duzentos e noventa reais);
Ata nº 199/2024, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no item 19, perfazendo
o total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais); Ata nº 200/2024, PANTHER HEALTHCARE
DO BRASIL LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos
reais); Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025; Data da Assinatura: 14/06/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Processo nº 33409.003959/2023-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 33409.001278/2020-12.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.457,31. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 33409.008639/2020-51.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 366.057,32. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço Continuado de Segurança contra Incêndio e pânico, abandono de
edificação e primeiros socorros, por meio de Brigada de Incêndio , credenciada junto ao
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela 1, em Anexos,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 17/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90056/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.056/2024.Proce
sso
33409.010989/2022-40. Objeto: Aquisição de Prestação de Serviço de Reprografia, sendo
aempresa Vencedora: RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 17/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002274202302. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(Curativos, filmes e campos), Item 1 Bandagem Antiséptica para Unção Venosa, Item2
campo cirúrgico incisional adesivo 45 x 60 cm livre de iodo, Item 3 campo cirúrgico
incisional iodado adesivo grande 55 x 80 cm, Item 4 campo cirúrgico incisional iodado
adesivo médio 45 x 60 cm, Item 5 curativo com almof em poliuretano p/ traqueostomia 10
x 10 cm Etc... Para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90054-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 250059
Nº Processo:
33409002465202366. Objeto:
PREGAO ELETRONICO
- N.:
900512024 - Processo: 24652023- - Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALA R ES
PARA ESTERILIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90051-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007771/2024-89.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
14.665.928/0001-08
-
VOLPHARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE
FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 29/05/2024
a 29/05/2025. Valor Total: R$ 4.291,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005005202445. Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS LOCAIS
E TÓPICOS (Lidocaina, Bupivacaína e Outros).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
18/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90046-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/06/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057002988202311.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Implantação com Operacionalização continuado PROGRAMA GARANTIA DE
QUALIDAD- PGQ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002751202411. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Anestésicos Gerais e Adjuvantes de Anestesia).. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90049-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sidneia
Aparecida Gardina Fregni, inscrita no CPF: 096.***.***-30, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9334/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1386/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.057226/2018-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 230, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante
da empresa Lima Matos Irmãos Ltda. - A. F. & M - Construtora, inscrita no CNPJ:
10.***.***/0001-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 8754/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 362/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.000534/2019-26,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25053.000182/2022-48.
Pregão.
Nº
10/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTAMIRA.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Secretaria Especial de Saúde
Indígena/DSEI/Altamira e a Empresa N. Prime Construtora EIRELI para prestação de
serviços terceirizados para condução dos veículos da frota do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Altamira. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 640.980,72. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
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