DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
; - - ; - - ; Faltoso //1000146; VANDERLEY DOS SANTOS GOMES ; - - ; - - ; Faltoso
//1004823; VANESSA CORREIA DE SENA ; - - ; - - ; Faltoso //1001442; VANESSA CRUZ DA
SILVA CONCEICAO ; 4.00 ; 8.00 ; 20.00 //1014479; VANESSA FERREIRA GONCALVES ; 7.00
; 11.00; 29.00 //1004550; VANESSA SOUSA NAZARE GUIMARAES ; - - ; - - ; Faltoso
//1011004; VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES ; 11.00; 15.00; 41.00 //1011559;
VERONICA MENDES DE OLIVEIRA ; 7.00 ; 11.00; 29.00 //1012480; VERONICE FERREIRA DOS
SANTOS OLIVEIRA ; 7.00 ; 13.00; 33.00 //1004710; VINICIUS BISPO DA SILVA ; - - ; -  - ;
Faltoso //1010782; VINICIUS SILVA BASTOS DE JESUS ; 11.00; 13.00; 37.00 //1003613;
WAGNER DA SILVA BARRETO ; 8.00 ; 5.00 ; 18.00 //1009603; WALBER TRINDADE NUNES
; 7.00 ; 7.00 ; 21.00 //1009874; WILLIAM RAPHAEL BISPO CUNHA ; 11.00; 14.00; 39.00
//1012235; YLANA LIMA ANDRADE ; 7.00 ; 9.00 ; 25.00 //1002589; ZENILDA NASCIMENTO
SANTANA ; 15.00; 12.00; 39.00 //.
MARIO SANTOS MOREIRA
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25388.001263/2023-64.
Dispensa. Nº 90349/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência.. Vigência: 09/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.960,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 254452
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25027.000089/2022-51.
Dispensa.
Nº 
14/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 12 (doze) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/07/2024
a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25027.000240/2020-99.
Dispensa.
Nº 
23/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05
(cinco) meses e 12(doze) dias, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 12/01/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.318.756,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25382.000123/2023-29.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE
AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
reajustar o valor contratual, pelo índice ipca.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.922,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25792.000109/2023-01.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: 1.1. Retificar a cláusula segunda - da
vigência do contrato nº 12/2023.
Onde se lê:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de máximo de 5 anos contados da assinatura do
contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n°
14.133/2021.
2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade
competente,
de
que
as
condições
e os
preços
permanecem
vantajosos
para
a
administração, permitida a negociação com o contratado.
Leia-se:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da assinatura do contrato,
a contar de 10/05/2023 até 10/05/2028, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da lei n° 14.133/2021
2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade
competente,
de
que
as
condições
e os
preços
permanecem
vantajosos
para
a
administração, permitida a negociação com o contratado.. Vigência: 17/06/2024 a
10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.348,80. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90005/2024, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas:
50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS, para os itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$
90.678,60 (Noventa mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), NOVA
VALLE COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA, para o item 5, com valor total de R$
37.960,00 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais), Valor total da licitação: R$
128.638,60 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos).
A 
sessão
transcorreu 
conforme
ata
disponível 
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 036/2024, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de
ANFOTERICINA
B
LIPOSSOMAL; 
Contratada:
UNITED
MEDICAL
LTDA;
CNPJ:
68.949.239/0005-70; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90015/2024 - INI; Processo: 25029.000191/2024-06; Valor Global: R$ 6.900.000,00
(Seis milhões e novecentos mil reais).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000126/2024-23.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de 2 (dois) Videobroncoscópios, modelos bf_p190 e bf_xp190 para o Instituto Nacional de
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 355.069,69. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000102202402. Objeto: Aquisição de Ração para animais..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Analista de Gestão
(SIASGnet - 14/06/2024) 254423-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000297/2023-41.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tacrolimo 1mg - cápsulas.
Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 à 10/10/2024.
Valor Total: R$ 6.300.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 25387.000471/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 597.356,10. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 25386.001729/2021-80.
Inexigibilidade. 
Nº
17/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
43.948.215/0001-41 
-
SPECTRIS 
DO
BRASIL
INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
86/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024
a 10/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993; e alterar o endereço da
contratada que consta no preâmbulo do contrato, nos termos do inc. I, do art. 58, c/c
alínea "a", inc. I, do art. 65, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.374,55. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 518/2022.
Nº Processo: 25386.001461/2022-67.
Dispensa. Nº 220/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses -execução das
atividades 
de 
apoio 
logístico, 
administrativo 
e 
gestão 
financeira 
do 
projeto
"estabelecimento das ações de adequação e melhoria da infraestrutura laboratorial do
controle de qualidade de bio-manguinhos para conclusão da absorção da tecnologia no
âmbito da covid-19".. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.018.223,36. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90121/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 03/07/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD séries:
SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com fornecimento de peças
sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 254445-25443-2024NE000047

                            

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