DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00149/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/06/2024 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 17/06/2024 a
04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 000096/2024 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a. Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a 30/11/2024.
COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000181202401. Objeto: Aquisição de itens das marcas Testo
e Phoenix. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001176202416. Objeto: Aquisição de Kit da marca
Lucigen.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90118-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000646/2024-76.
Inexigibilidade Nº 90426/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado:
33.856.964/0001-95
-
ACADEMIA BRASILEIRA
DE
CIENCIAS.
Objeto:
Contratação de serviço relativo ao pagamento de anuidade para academia brasileira de
ciências, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no estudo técnico preliminar (doc. Sei 3677167) e termo de referência (doc.
Sei 3729389)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25380.003537/2020-87.
Dispensa. 
Nº 
203/2020. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato nº 12/2021 por mais 11 (onze) meses, com fulcro
no que dispõem o art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/06/2024 a 22/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.389.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25389.000175/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI. 
Contratado:
38.028.572/0001-51 
-
CONSÓRCIO
CONCREMAT/MEP ARQUITETURA, Empresa Líder: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazo
de vigência e de execução.. Vigência: 13/09/2024 a 21/04/2025. Valor do Termo Aditivo:
R$ 253.309,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.547.034,14. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 25389.000275/2020-19.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.
Vigência: 14/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total do 3º Termo de Apostilamento R$
896.925,48 e o Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 25.854.883,31. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895503.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076.
Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA
SOLIDARIA, CNPJ nº
07738836000137. Autorizar o parceiro
mencionado abaixo
a
operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma
Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$
17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-
**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944788.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº
05295446000104. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV
para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de
ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 3.463.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Data de Assinatura:
08/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº ***.819.322-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AXTHX2
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AGRO NANTES LTDA
14152.066293/2024-44
AI
22.749.041-0
. DEODAPOLIS AMIDOS LTDA
14152.058192/2024-08
AI
22.740.940-0
. DEODAPOLIS AMIDOS LTDA
14152.058194/2024-99
AI
22.740.942-6
. EDI MARQUES PEDRO DE SOUZA
14152.036648/2024-71
AI
22.719.396-2
. RONALDO FRANCO MENDES
14152.063030/2024-83
AI
22.745.778-1
. RONALDO FRANCO MENDES
14152.063080/2024-61
AI
22.745.828-1
. RONALDO FRANCO MENDES
14152.063081/2024-13
AI
22.745.829-0
. RONALDO FRANCO MENDES
14152.063082/2024-50
AI
22.745.830-3
Em 17 de Junho de 2024
MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº ENPB2G
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
14152.064654/2024-18
AI
22.747.402-3
. BURST INDUSTRIA LTDA
14152.049774/2024-95
AI
22.732.522-2
. BURST INDUSTRIA LTDA
14152.049775/2024-30
AI
22.732.523-1
. BURST INDUSTRIA LTDA
14152.049776/2024-84
AI
22.732.524-9
. BURST INDUSTRIA LTDA
14152.049777/2024-29
AI
22.732.525-7