DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
46230.000961/2017-68
4.025,33
. ARAUCARIA NITROGENADOS S.A.
46215.003656/2017-16
47.565,27
. BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA
46230.002018/2019-51
940,66
. BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA
46230.002019/2019-04
144,72
. BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA
46230.002020/2019-21
289,44
. BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA
46230.002021/2019-75
55,71
. BRIMED BAR E RESTAURANTE LTDA
46215.015923/2019-60
22.133,28
. CEREALISTA LAGOAS VIDAL LTDA
14152.085397/2020-24
2.834,23
. CEREALISTA LAGOAS VIDAL LTDA
14152.085400/2020-18
3.381,28
. CEREALISTA LAGOAS VIDAL LTDA
14152.085402/2020-07
3.381,28
. CEREALISTA LAGOAS VIDAL LTDA
14152.085407/2020-21
3.381,28
. CEREALISTA LAGOAS VIDAL LTDA
14152.085409/2020-11
3.381,28
. CEREALISTA LAGOAS VIDAL LTDA
14152.086069/2020-45
681,04
. CONDOMINIO PLAZA MACAE
46670.002394/2015-33
5.635,42
. CRIART CRICOES PROMOCIONAIS EIRELI
14152.014869/2021-45
1.851,65
. CRIART CRICOES PROMOCIONAIS EIRELI
14152.014874/2021-58
402,53
. ESCOLA INTEGRADAS DE ITAIPUACU LTDA
46230.001478/2019-62
1.529,62
. FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
46215.005796/2019-91
566,10
. FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS
14152.093966/2021-96
1.851,65
. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14152.012097/2020-26
402,53
. GC3 ENGENHARIA LTDA
46215.015634/2019-61
1.213,07
. GC3 ENGENHARIA LTDA
46215.015636/2019-50
404,36
. GC3 ENGENHARIA LTDA
46215.015637/2019-02
611,60
. HL BARRA RESTAURANTE LTDA
14152.017524/2020-62
1.529,62
. INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
46215.013351/2019-84
5.746,14
. INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14152.014144/2021-57
2.012,66
. INSTITUTO GNOSIS
46334.002602/2019-49
4.625,13
. INSTITUTO GUANABARA LIMITADA
14152.018956/2020-91
402,53
. IRMAOS VASCONCELOS LTDA
46666.003499/2019-01
6.708,08
. IRMAOS VASCONCELOS LTDA
46666.003500/2019-99
6.708,08
. IRMAOS VASCONCELOS LTDA
46666.003501/2019-33
6.708,08
. IRMAOS VASCONCELOS LTDA
46666.003502/2019-88
6.708,08
. IRMAOS VASCONCELOS LTDA
46666.003503/2019-22
1.529,62
. ITAU UNIBANCO S.A.
46670.002035/2019-18
1.529,62
. ITAU UNIBANCO S.A.
14152.085508/2020-01
6.708,08
. LITORI BEACHWEAR LTDA
14152.000218/2020-97
1.600,00
. LITORI BEACHWEAR LTDA
14152.000225/2020-99
1.529,62
. LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIREL
14152.137624/2021-95
50.119,11
. LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
14152.082385/2020-48
42.564,00
. LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
14152.082424/2020-15
4.025,33
. MCN PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
14152.126836/2020-66
1.532,34
. MIP ENGENHARIA LTDA.
14152.096678/2021-93
42.564,00
. NARLEN FELIPE PEREIRA DA SILVA
14152.117947/2020-81
2.400,00
. NARLEN FELIPE PEREIRA DA SILVA
14152.117955/2020-28
22.133,28
. NOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA
14152.093897/2021-11
6.708,08
. NOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA
14152.093900/2021-04
6.708,08
. NOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA
14152.093902/2021-95
6.708,08
. NOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA
14152.093907/2021-18
2.400,00
. OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
14152.070204/2020-31
15.323,04
. PIGMENTU TINTAS LTDA
14152.011342/2020-88
1.368,61
. POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
14152.078983/2020-12
42.564,00
. POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
14152.078991/2020-69
42.564,00
. POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
14152.079052/2020-31
42.564,00
. REAL WDR ENGENHARIA TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA
14152.078155/2021-65
1.368,61
. REAL WDR ENGENHARIA TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA
14152.078160/2021-78
7.525,32
. REAL WDR ENGENHARIA TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA
14152.078162/2021-67
6.367,57
. REAL WDR ENGENHARIA TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA
14152.078163/2021-10
7.091,16
. REAL WDR ENGENHARIA TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA
14152.078166/2021-45
48.693,15
. REFORCE COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA
14152.028146/2020-42
881,97
. REI DO FILE DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA
46231.000327/2019-87
1.277,86
. RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO EIRELI
14152.068041/2020-26
402,53
. RIO MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.032708/2020-52
805,06
. SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
14152.031298/2020-22
805,06
. STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
14152.049772/2020-72
1.021,56
. SULISTA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14152.019834/2020-11
2.264,40
. SULISTA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14152.019835/2020-66
970,46
. SULISTA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14152.019836/2020-19
171,86
. TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS LTDA
46215.018328/2019-86
40.351,62
. TEX PRINT CONFECCOES E SERVICOS LTDA
46666.003453/2019-83
289,44
. THAYNESSA BAR LTDA
14152.023766/2021-76
1.368,61
. THAYNESSA BAR LTDA
14152.023768/2021-65
800,00
. TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
46334.002963/2019-95
1.368,61
. TOKI CENTRO DE ESTETICA LTDA
14152.086382/2021-64
1.368,61
. TRANSPORTES AMERICA LTDA
14152.080196/2021-11
1.529,62
. VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS EIRELI
14152.107725/2020-51
265.659,51
. VGM TOP SERVICE SOLUCOES EM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
14152.000784/2021-80
402,53
. VGM TOP SERVICE SOLUCOES EM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
14152.000800/2021-34
1.007,17
. VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
46334.003467/2015-25
13.307,74
. VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
46334.003470/2015-49
28.305,06
. VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
46334.003471/2015-93
265.705,77
CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 400045
Nº Processo: 19958.103519/2023-62.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de renovação de garantia "dell prosupport - missão crítica" para os
08 (oito) servidores dell poweredge r940 hospedados na sala-cofre do ministério do trabalho e emprego (mte).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 146.520,00. Data de Assinatura: 16/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO KA96TP
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista
a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo
processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667,
de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº
667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e
Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .