DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
MURILO RAFAEL CONSTANTINO
65.26
75.27
69.26
34.00
63.38
51
.
ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL
60.47
76.36
66.82
45.00
63.18
52
.
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
65.30
74.54
68.99
34.00
63.16
53
.
JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA
64.14
79.54
70.30
27.00
63.08
54
.
ERON FREIRE DOS SANTOS
60.40
79.09
67.87
39.00
63.06
55
.
MARCELO JOSE DA SILVA
64.34
70.90
66.96
43.00
62.97
56
.
ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ
66.72
73.40
69.39
30.00
62.82
57
.
PATRICIA DAROS XAVIER
60.43
80.22
68.34
33.00
62.45
58
.
THAIS STEFANO MALVEZZI (**)
65.84
73.18
68.77
30.00
62.31
59
.
RODRIGO MARK FREITAS
68.55
73.54
70.54
20.00
62.12
60
.
HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR
64.80
77.09
69.71
24.00
62.09
61
.
HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR
58.97
71.81
64.10
48.00
61.42
62
.
IGOR DA SILVA SPINDOLA
62.85
77.27
68.61
24.00
61.18
63
.
FABRIZIO PREDEBON DA SILVA
57.45
78.86
66.01
36.00
61.01
64
.
CECILIA VIEIRA DE MELO SA LEITAO
61.35
73.40
66.17
35.00
60.97
65
.
FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA
60.65
74.09
66.02
32.00
60.35
66
.
DIEGO MESSALA PINHEIRO DA SILVA
60.14
71.18
64.55
39.00
60.29
67
.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
59.34
74.09
65.24
34.00
60.03
68
.
PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA
57.28
74.09
64.00
37.00
59.50
69
.
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
57.10
74.54
64.07
30.00
58.39
70
.
THAIS ARAUJO RUIZ (**)
60.80
65.68
62.75
36.00
58.29
71
.
PABLO LUZ DE BELTRAND
61.49
65.27
63.00
32.00
57.83
72
.
ALEXANDRE APARIZI
58.73
64.54
61.05
33.00
56.37
73
.
ANNE CAROLINE AGUIAR ANDRADE NEITZKE
56.85
65.00
60.11
27.00
54.59
74
(*) Candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência
(**) Candidatos sub judice
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e a empresa GINA VIEIRA PONTE DE ALBUQUERQUE - ME. Processo:
19.04.4671.0061762/2024-69. Objeto: Realização da ação de capacitação "Gente de cor,
cor de gente: por uma educação para as relações étnico-raciais e Audiência Pública", a ser
realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2024, na modalidade presencial, em Brasí l i a - D F.
Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art.
74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS
- Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 14/6/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 38/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa EXEMPLUS COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP. CNPJ: 72.638.372/0001-59.
Objeto: Serviços sob demanda especializado na concepção e desenvolvimento de animação
em vídeo 2D para a Turminha do MPF, em formato na horizontal (vídeos curtos para o
YouTube) e em formato vertical (shorts/reels), incluídas legendas em português, closed
caption, audiodescrição e recurso de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Modalidade: Pregão Eletrônico 90009/2024. Valor total: R$ 43.500,00. Vigência: a partir da
data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) serviço(s).
Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor EDUARDO ROCHA SILVA NETO.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.003856/2024-67.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO
DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da
República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG
200208, torna público o desfazimento dos bens especificados no Edital n° 02/2024-
MPF/PRR1ª
-
Desfazimento
de
bens,
disponível
no
endereço
https://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens/desfazimento-de-
bens. Os interessados no recebimento dos bens poderão se manifestar, conforme Cláusula
II do Edital, no período compreendido de 08h00 do dia 18/06/2024 e 23h59 do 28/06/2024
por meio do endereço eletrônico prr1-desfazimento@mpf.mp.br.
Brasília, 17 de junho de 2024.
EVERALDO DA SILVA GOMES
Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020, referente à prestação de serviços de
gerenciamento de frota da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, firmado
entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 15/2020.
Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Valor global
estimado: R$ 43.165,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais). Fundamento
Legal: Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93 Processo: 1.16.000.001331/2024-27.
Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela
Contratada, Sra. Renata Nunes Ferreira, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia,
(CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LT DA
(CNPJ: 05.399.623/0001-00). Objeto: Prestação de serviços de tratamento de acervo
documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e
finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, configurando como Órgão
Gerenciador a PGR e, Órgãos Participantes, as demais unidades mencionadas no Termo
de Referência. Valor global: R$ 105.000,00. PGEA: 1.14.000.000699/2024-42. Vigência:
a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo
da última etapa dos serviços. Elemento de Despesa: 33.90.39. Modalidade: Pregão
eletrônico. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva
Mattos, pela contratante, e Clelson Amarildo de Araújo, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, firmado em 25/08/2020, de Prestação
de serviços continuados de apoio administrativo e limpeza e conservação para serem
executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Caxias,
situada na Av. Norte-Sul, Quadra 3, Lote 4, Cidade Judiciária, CEP 65.600-010; Contratante:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada:
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: quarta PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do contrato 11/2020, de 01.09.2024 a 31.08.2025, e quarta REPACTUAÇÃO do
preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65,
inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008;
Processo:1.19.000.000638/2020-75; Valor mensal: R$ 23.357,55 (vinte e três mil, trezentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento
339037; Notas de Empenhos: nºs 2020NE000400 e 2020NE000402, de 20/08/2020;
Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Samuel
Aragão de Almeida Cavalcante; Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020, de prestação dos serviços continuados
de limpeza e conservação e de apoio administrativo, para serem executados nas
dependências da Procuradoria da República no Município de Imperatriz; Contratante:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão - PRMA;
Contratada: R&P TREINAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: quarta REPACTUAÇÃO do
preço do contrato; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993,
IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.001968/2019-44; Valor Mensal: 19.320,28
(dezenove mil, trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos); Cobertura Orçamentária:
Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2020NE000220 e 2020NE000221 de 20/03/2020;
Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Romero
Ricardo Almeida Rodrigues; Data da assinatura: 14/06/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO
ESTADO DO
PARANÁ, e
a FACULDADE
LEGALE- LEGALE.
Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2027. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Dr.
Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. Adriano de Assis
Ferreira , Diretor Geral, pela LEGALE. Processo Administrativo 1.25.000.001689/2021-06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Paraná, e Voigt Administradora de Imóveis Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência por mais
36 meses. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2027. MODALIDADE: Dispensa de licitação, art.
24,
inc
X,
da
Lei
n.8.666/93.
X.
ASSINATURA:
17/06/2024.
PROCESSO
nº:
1.25.000.002639/2012-47. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de
Administração, pela Contratante, e Ingo Voigt pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000967/2024-48. Décimo Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2009, que tem como objeto a locação de 01(uma) vaga
de estacionamento, localizada no Edifício Garagem Dom Fábio, sobreloja 3, situada na rua
Prefeito José Eugênio Muller, nº 23, Centro, Nova Friburgo/RJ. Contratante: Ministério
Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ÁLVARO
PONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n.º 27.626.662/0001-28. Objeto:
alterar a Cláusula Quinta, que trata da vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei
nº 8666/1993. Data da Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela,
Procurador-Chefe, pela Contratante, e Jorge Luiz Pontes, Sócio Administrador, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003092/2023-03. Quinto Termo Aditivo
do Contrato nº 03/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de
Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem, Jardinagem e Suporte Operacional na PRT
1ª Região e a prestação do serviço mensal de Limpeza, Roça e Capina, Higienização do arquivo
morto e Dedetização da antiga sede da PTM de Campos dos Goytacazes e terreno anexo.
Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º
03.575.979/0001-14. Objeto:
alterar as
cláusulas segunda
e sexta,
que tratam,
respectivamente, do valor e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº
8666/1993. Data da Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-
Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela
Contratada.
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