DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001245/2024-11. Quinto Termo
Aditivo do Contrato nº 14/2020, que tem como objeto a prestação de serviços continuados
de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região - Sede e Anexo. Contratada: VINIL GESTÃO E FAC I L I T I ES
LTDA., CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam,
respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº
8666/1993. Data da Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela,
Procurador-Chefe, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer,
Sócio, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200044
Nº Processo: 0000458/2024-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva semestral e
corretiva para: 01 (uma) plataforma elevatória vertical - Ptm de Cabo Frio/RJ; 01 (um)
elevador compacto e 01 (uma) plataforma elevatória - Ptm de Petrópolis/RJ, com o
fornecimento de peças, componentes e acessórios, de reposição imediata, genuínos dos
respectivos fabricantes (mediante ressarcimento), com emissão de ART's referentes às
manutenções prestadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2024) 200044-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Metodista Granbery - FMG; Objeto: concessão de
estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral -
Procurador-Coordenador da PTM de Juiz de Fora, e Ismael Forte Valentim - Diretor da
FMG. Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Objeto: concessão
de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral -
Procurador-Coordenador da PTM de Juiz de Fora, e Katiuscia Cristina Vargas Antunes- Pró-
reitora de Graduação da UFJF. Assinatura: 17/06/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e o Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE. Objeto: Revisão do Contrato nº 5/2023. Fundamento Legal: Art. 65,
II, "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/06/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira
Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Monica Batista Vargas de Castro e Marcelo
Miqueleti Gallo, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e
ANHANGUERA PARTICIPAÇÕES S/A - filial São José dos Campos. CNPJ: 04.310.392/0105-32.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 02/05/2024. Assinam:
Dra. ALVAMARI CASSILLO TEBET, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e KHALED AHMAD
HAYEK, Diretor. PGEA: 20.02.1502.0000019.2024-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2023, pactuado o objeto de
prestação dos serviços de limpeza e conservação para a PTM de Araçatuba com a empresa
RIO
BRANCO
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
nº
04.532.929/0001-12.
Processo:
20.02.1500.0001333/2023-15. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar de 08/08/2024 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor
mensal do contrato a ser de R$ 3.962,77 a partir de 08/08/2024. Nova Vigência:
07/08/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT
15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2023, pactuado o objeto de
prestação dos serviços de limpeza e conservação para a PTM de Bauru com a empresa RIO
BRANCO
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
nº
04.532.929/0001-12.
Processo:
20.02.1500.0001337/2023-04. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar de 08/08/2024 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor
mensal do contrato a ser de R$ 4.032,58 a partir de 08/08/2024. Nova Vigência:
07/08/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT
15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001528/2018-03. Convenentes: MPT, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Universidade Metodista
de Piracicaba - UNIMEP, CNPJ: 54.409.461/0001-41. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
(três) anos. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet,
Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Ismael Forte Valentin - Reitor Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001603/2018-15. Convenentes: MPT, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Sociedade de Educação e
Cultura de São José do Rio Preto, CNPJ: 04.897.478/0001-17. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três)
anos. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora
Chefe da PRT 15ª Região e Profª. Dra. Agdamar Affini Suffredini - Pró-reitora Acadêmica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001639/2018-13. Convenentes: MPT, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Associação Ed u c a c i o n a l
de Ensino Superior, Mantenedora da União das Faculdades dos Grandes Lagos - U N I L AG O,
CNPJ: 56.569.197/0001-39. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura:
13/06/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região
e Maria Lúcia Atique Gabriel - Diretora Geral.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.460/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1460/2022.
Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e
UNICLÍNICAS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: alterar a CLÁUSULA
OITAVA - DO PREÇO e incluir pacotes para implante de DIU - Dispositivo Intrainterino.
Vigência a partir de 12/06/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO
(Diretora
Executiva
Adjunta),
HERBERT
DUTRA
DA
SILVA
(Diretor
Administrativo)
e
pelo
Credenciado
EDUARDO
JOSE
CHAMBI
TAMES(Sócio
Administrador). Processo nº 1.31.000.000700/2022-96.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024
Termo de Credenciamento nº 40/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA U N I ÃO
e PRISCILA SILVA BATISTA WOEHL, CPF ***.259.***-**, para prestação de serviços
paramédicos. Processo: 0.03.000.007812/2024-50. Vigência: 13/06/2024 à 12/06/2029.
Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA
CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado PRISCILA SILVA
BATISTA .
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2024
Extrato do Termo de Credenciamento nº 107/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e CENTRO MULTIDISCIPLINAR TEAMPARAR LTDA. CNPJ: 48.707.786/0001-08.
Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.005590/2024-31. Vigência:
60 (sessenta) meses, contados a partir de 11/06/2024. Assinatura: pela Credenciante:
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI LV A
(Diretor Administrativo); pela Credenciada: LEONARDO PORTO.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024
Termo de Credenciamento nº 37/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA U N I ÃO
e FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA INDEPENDÊNCIA LTDA, CNPJ 56.354.053/0002-46, para
prestação de serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.002871/2024-31. Vigência:
04/06/2024 à 03/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo
Credenciado JOSÉ ALEXANDRE LOPES DA SILVA ALVARENGA.-00123280-2024
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1107/2021
Termo de Credenciamento nº 248/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e IEEP ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 08.329.432/0001-52, para prestação de
Serviços
Odontológicos.
PGEA:
0.03.000.014711/2023-54.
Vigência:
10/10/2024
a
09/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
MARCOS COELHO SANTIAGO (Procurador).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2024
Termo de Credenciamento nº 139/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e LABI EXAMES S.A, CNPJ 27.579.749/0003-53, para prestação de serviços médicos.
Processo: 0.03.000.013954/2024-56. Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2029. Assinatura: pelo
Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE
ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado Marcelo Noll Barboza.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2024
Termo de Credenciamento nº 164/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ABC ASSISTÊNCIA MÉDICA OTONEURO CLINICARE
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Objeto: prestação de serviços médicos. Processo:
0.03.000.013319/2024-79.
Vigência:
12/06/2024
a
12/06/2029.
Assinatura:
pelo
Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Paulo
Roberto Bicudo dos Santos
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.331/2023
Termo de Credenciamento nº 2.331/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA ME, CNPJ 29.313.355/0001-12, para prestação de
serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.014420/2023-66. Vigência: 02/02/2024
à 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo
Credenciado PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 254/2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 254/2024 celebrado entre o Ministério
Público da União e FLEURY S.A. - WEINMANN LABORATÓRIO Objeto: prestação de serviços
Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.003596/2024-73. Vigência:
13/06/2024 a 12/06/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva,
Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Bernardino Marques de Figueiredo Filho
e Regina Satomi Ishy, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 308/2024
Extrato do Termo de Credenciamento nº 308/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A (LABORATÓRIO SANTA LUZIA). CNPJ:
61.486.650/1245-83.
Objeto:
prestação
de
Serviços
Médicos.
Processo:
0.03.000.018779/2024-93. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 07/06/2024.
Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta)
e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: ALINE AMALIA
LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI e MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Fica rescindido a partir de 08/05/2024 o Termo de Credenciamento n° 492/2020
celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ARNALDO SHIOMI CLÍNICA
MÉDICA SS, CNPJ 3.931.570/0001-09, para prestação de serviços médicos. Processo:
1.34.001.001226/2020-36. Assinatura: HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo)
e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta).
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