DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 0002724-20.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 070003
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE S AU D E
LTDA.. Objeto: Alterar a redação do preâmbulo do contrato para modificar o sócio da
empresa contratada, conforme 14ª alteração contratual da sociedade unipessoal ltda (id.
N. 196694). Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
27.433.087/0001-47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Alteração do caput
da cláusula sétima (do preço), do contrato nº 16/2022. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,43. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0006122- 04.2024. Objeto: Serviços de filmagem, monitoramento,
sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão
dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (auditoria
mediante Votação Paralela - Eleições 2024), no período de votação em 1º turno, e também
no 2º turno, se houver, e a revisão, se necessário, de todo o material gravado através de
sua exibição e conferência com os votos inseridos nas urnas eletrônicas. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150
- Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90025-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 .
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70013
Nº
Processo:
0018116-97.2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da
Justiça Eleitoral no Estado da Bahia - que compreenderá, além da mão de obra, o
fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos)
necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),
bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal,
no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (71) 3373-7084.
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2021, celebrado com a empresa
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - COAPH.
Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho de
2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-
CE. DATA: 15/06/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa COMERCIAL CAMPO
NOBRE EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa no valor de R$
893,03 (oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente à diferença de
reajuste a que a empresa faz jus, apurada conforme os serviços prestados no período
de 19 de outubro a 12 de novembro de 2023. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo
Nonato Silva Santos. Data: 14/06/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE
DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 30/2024, celebrado com o Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza - SINDIFORT. Objeto: a fim de retificar
a quantidade de Urnas Eletrônicas constante da Cláusula Primeira do Contrato, onde se lê
''30 (trinta) Urnas de Seção, 4 (quatro) Urnas de Contingência e 4 (quatro) Urnas de
Treinamento, no total de 38 (trinta e oito) Urnas Eletrônicas'' leia-se ''28 (vinte e oito)
Urnas de Seção, 4 (quatro) Urnas de Contingência e 4 (quatro) Urnas de Treinamento, no
total de 36 (trinta e seis) Urnas Eletrônicas". Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. Data: 14/06/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CORMED
WINNER LTDA, CNPJ: 52.890.701/0001-47, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000163-68.2024.6.08.8000, a
penalidade de multa no valor de R$ 11.413,23, ficando seu representante legal
NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 22 .0.000018499-7. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 19.286.679/0001-55 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: A união,
pessoa jurídica de direito público, integrante da república federativa do brasil, por
intermédio do tribunal regional eleitoral de goiás, situado na praça cívica, nº 300, centro,
cep: 74.003-010, município de goiânia, estado de goiás, inscrito no cadastro nacional de
pessoas jurídicas sob o nº 05.526.875/0001-45, neste ato representado por seu diretor-
geral, leonardo sapiência santos, matrícula n° 5053676, em conformidade com o disposto
na decisão nº 0775004, proferida no processo eletrônico nº 24.0.000001412-1, com
fundamento nos artigos 137, i, e 138, i, §1° da lei nº 14.133/2021, resolve extinguir, a
partir da data da decisão contida no doc n° 0775002 (25/04/2024), o contrato tre-go nº
31/2023, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica
instalado no edifício anexo ii, do tribunal regional eleitoral de goiás.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TWERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 34/2023, (SEI Nº 0010485-56.2023.6.27.8000),
referente à implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-
grid, para o Fórum Eleitoral de Caxias, Imperatriz e São Luís, compreendendo o
fornecimento, montagem,
comissionamento, ativação de todos
os equipamentos,
monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária
local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o
treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas. Contratado: ENOVE
ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (CNPJ
nº. 19.795.706/0001-15). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 120 dias
e prorrogação do prazo de execução por 95. Data de assinatura do último signatário:
14/06/2024. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr.
JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA, Representante da contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 30/2024. SEI nº. 0004436-62.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Maranhão (CNPJ nº 06.354.500/0001-08). Objeto: prestação de
serviços de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial, cessão de
aeronave e viaturas, durante o processo das Eleições 2024. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários:
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Delegado Maurício
Ribeiro Martins, Secretário de Segurança do Maranhão.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa TIME SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 21.578.673/0001-01, por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, referente a apuração de
infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2020, SEI nº
0002708-25.2020.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da
razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI
0010420-66.2020.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 14 de maio de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo SEI Nº 0002630-89.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
de
engenharia
para
fornecimento e instalação, em regime de empreitada por preço unitário, do sistema de
climatização do prédio do Fórum Eleitoral de São Luís. Adjudicatária: Empresa MG
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA (Item 01). Data
da Homologação: 14/06/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
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