DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800149
149
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves
com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos,
barras de cereais, chocolate, balas etc.).5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das
provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9
e 13 do Edital nº 1 - CNJ, de 27 de março de 2024, e suas alterações, e neste
edital.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo STJ nº 8125/2024. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2024. PARTÍCIPE: Empresa
Baiana de Águas e Saneamento S.A. OBJETO: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema
Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n.
14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023. ASSINAT U R A :
14/06/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Ministra
Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ e Leonardo Góes Silva -
Presidente/Embasa e Clécio Costa Cruz - Diretor Técnico e de Planejamento/Embasa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 15676/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 20/2022. CONTRATA DA :
Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção
e Instalações Ltda. CNPJ:
04.768.702/0001-70. OBJETO: Ajuste de tributos, reajuste de preços, acréscimo contratual
e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 58, § 1º e art. 65, I,
"b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a
15/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.851.385,70. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA
DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MATHEUS ANTÔNIO MILITÃO DE MENEZES - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-027/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre, foi
adjudicado à empresa SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE
PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA - ME,pelo valor do quilômetro rodado de R$
2,99, perfazendo o valor anual estimado de R$ 179.400,00, considerando a quantidade
estimada de 60.000 quilômetros.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-036/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de operação de central de atendimento telefônico do
Programa TST-SAÚDE, foi adjudicado à empresa ACTIVOX SOLUCOES EM CONTACT CENTER
LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 19.249,34, perfazendo o valor anual
de R$ 230.992,08, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$
2.312.374,27, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado
de R$ 2.453,47.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-041/2024, cujo
objeto, aquisição de cadeiras giratórias, foi adjudicado à empresa A.N.D CAPELLI LTDA, pelo
valor total de R$ 15.224,70.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-043/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de reposição de peças de vidros danificados das fachadas do
edifício sede do TST, foi adjudicado à empresa JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA ,
pelo valor total de R$ 109.000,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-047/2024, cujo
objeto, aquisição de trituradores de resíduos e misturadores de parede, foi adjudicado
pelo valor total de R$ 36.715,00, distribuídos da seguinte forma: item 1 à empresa
HYDROLUZ LTDA pelo valor total de R$ 25.315,00; e item 2 à empresa F MELO
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 11.400,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 008690/21-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORM ÁT I C A
E ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Alteração do Contrato e prorrogação dos itens 1 e 5.
VALOR: R$ 249.468,66. Programa de Trabalho: PTRES 203847 - SEG0. VIGÊNCIA: 15/06/2024
a 14/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, inciso II e 65, caput, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Wanderson Pedrosa dos Santos, Sócio, pela Contratada.
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2023, celebrado
entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar
da União - PLAS/JMU e o INTEGRAR - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda (Clínica
Integrar Cognitiva). OBJETO: inclusão das especialidades psiquiatria e nutrição ao TC nº
08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603,
de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 17.6.2024.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Bruna Ferreira
Valenzuela de Oliveira Antunes, pelo Credenciado.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000386 emitida em 14/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de refrigeração tipo
split. Modalidade de Licitação: Art. 74, II da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
19.840,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00186. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000361, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
DIMMER. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
6.468,52. Proc. nº TRF2-EOF-2021/00199. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria nº 192/98
e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram
alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário
Oficial da União, Seção 3, nº 175, de 13/09/2023, pág. 243, nº 185, de 27/09/2023, pág.
284 e nº 247, de 29/12/2023, pág. 310. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço
eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.
São Paulo, 14 de junho de 2024.
RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Primeiro Ao Contrato nº 29/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRAT A DA :
WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO do
Contrato: Serviços de suporte técnico em ambiente VMWARE do CONTRATANTE.
OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte)
meses, a contar de 01/07/2024, nos termos da Cláusula III do Instrumento original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT n.º 168400 - Ações de Informática, natureza da despesa
3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, e reforço à Nota
de 
Empenho
n.º 
2024NE500675,
datada 
de
05/01/2024. 
PA:
0003421-
36.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª
Região
e Sra.
Ynnaiara
Cristina Firmina
da Silva
Moreira,
pela contratada,
em
11/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de prestação
de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda
e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor
estimado para
o novo
período, que
será de
R$ 1.437.891,10
(um milhão
e
quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e um reais e dez centavos),
bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de
15.07.2024 a 14.07.2025. DATA DE ASSINATURA: em 17/06/2024. Signatários: Francisco
Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Henrique Ivo Pereira, representante da
contratada.