DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo SEI Nº 0005773-86.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de
serviços de locação, por subscrição de licenças do pacote Adobe Creative Cloud For Teams
- All Apps e Adobe Stock (banco de imagens). Adjudicatária: Empresa MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA (Grupo 1). Data da Homologação: 12/06/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo SEI Nº 0004441-84.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto: Contratação dos serviços de auxiliar de apoio à logística para
efetuar a carga e descarga das urnas eletrônicas e demais materiais distribuídos da
Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do Estado no
segundo semestre de 2024. Adjudicatária: Empresa M. C SERVICOS EM LIMPEZA LT DA
(Item 01). Data da Homologação: 14/06/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 02427.2023-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de TELEATENDIMENTO, mais
especificamente para a execução das atividades do "DISQUE-INFORMAÇÕES" e "DISQUE-
DENÚNCIA" - Postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/06/2024) 70010-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0008704-25.2024.6.14.8000.
Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 530.***.***-68 - ELDER FREITAS
CUNHA. Objeto: Cadastramento de
profissionais com certificação de proficiência em libras, com certificação de proficiência em
tradução e interpretação da libras prolibras, licenciatura ou bacharelado em letras-libras,
pós-graduação em tradução e interpretação em libras para prestação de serviços em
sessões plenárias, audiências públicas, entrevistas e outros eventos promovidos pelo
tribunal regional eleitoral do pará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor
Total: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 00073.742720/2361-48.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 -
LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Registrar o reajuste do valor do contrato nº
70/2023, no percentual de aproximadamente 4,62%, referente à variação do índice ipca no
período compreendido entre de 06/01/2023 a 06/01/2024, conforme cálculo efetuado pela
unidade competente (0002375047), passando, assim, o valor mensal do contrato de r$
7.100,00 (sete mil e cem reais) para r$ 7.428,10 (sete mil quatrocentos e vinte e oito reais
e dez centavos), e o valor global do contrato de r$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e
duzentos reais) para r$ 89.137,20 (oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais e vinte
centavos), com efeitos financeiros retroativos a 06/01/2024, com fulcro nos art. 40, xi, art.
55, iii da lei nº 8.666/93, art. 3°, §1° da lei 10.192/2001 e na cláusula décima do
mencionado contrato;
registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000042, através do registro orçamentário
n°2024ro002258, de 07/06/2024, no valor de r$1.913,92 (um mil novecentos e treze reais
e noventa e dois centavos), conforme autorizado no evento 0002385349.. Vigência:
25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.137,20. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 0000302-86.2023.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.255.405/0001-95 -
T. B. DE LIMA CAMELLO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 63/2023, de
acordo com os valores aprovados pela unidade técnica deste tribunal- nfac (0002375194 e
0002386158) e planilhas de repactuação (0002375246 e 0002375248), com fulcro nos
artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93, arts. 53 a 59 e item 9 do anexo ix da instrução
normativa seges nº 5/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e na cláusula décima da
referida avença, passando o valor global do contrato para r$ 159.245,28 (cento e cinquenta
e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), retroativo à
03/07/2023; e r$ 157.524,24 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro
reais e vinte e quatro centavos), a partir de 03/07/2024;
registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000196, através do registro orçamentário
nº2024ro002342, do dia 12/06/2024, no valor de r$4.433,35 (quatro mil quatrocentos e
trinta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme autorização constante do evento
0002391651;
registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000629, através do registro orçamentário
nº2024ro002343, do dia 12/06/2024, no valor de r$99,07 (noventa e nove reais e sete
centavos), conforme autorização constante do evento 0002391651;
registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000629, através do registro orçamentário
nº2024ro002344, do dia 12/06/2024, no valor de r$3.557,63 (três mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme autorização constante do
evento 0002391651;
registrar a emissão da nota de empenho n°2024ne000703, de 12/06/2024, no valor de
r$4.235,21 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), a conta de
recursos previstos na ptres 167588 e nd 3.3.90.92.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.524,24. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070008
Nº Processo: 03082/2024.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 08.241.911/0001-12 - CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS.
Objeto: Promover o projeto "mesário universitário," possibilitando difundir no meio
acadêmico a importância da participação direta dos estudantes universitários no processo
eieitoral.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Sistema Eletrônico de Informações nº 4335/2024; 2) Termo de Cooperação Judiciária; 3)
Objeto: instituir a Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária - RPCIJ; 4) Vigência:
indeterminada; 5) Data da assinatura: 12/06/2024; 6) Signatários: Des. Eridson João Fernandes
Medeiros, Presidente do TRT21; Des. Amilcar Maia, Presidente do TJ/RN; Des. Glauber Rêgo,
Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ/RN; Des. Eduardo Serrano da Rocha,
Vice-presidente do TRT21; Des. Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN; Juiz Federal Hallison
Rego Bezerra, Diretor do Foro da Justiça Federal no RN; Juiz Caio Diniz Fonseca, Juiz de
Cooperação da Justiça Federal no RN; Juíza Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação do
TJ/RN; Juiz Paulo Luciano Maia Marques, Coordenador do Centro de Inteligência do TJ/RN; Juiz
Jessé de Andrade Alexandria, Juiz de Cooperação do TRE/RN; Juiz Michael Wegner Knabben,
Juiz de Cooperação do TRT21; Juíza Simone Medeiros Jalil, Juíza de Cooperação do TRT21; Juiz
Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Juiz de Cooperação da Justiça Federal no RN; Juiz Inácio André
de Oliveira, Juiz de Cooperação e Coordenador do Centro de Inteligência do TRT21.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000013963. Objeto: Aquisição, com instalação, de telas
solar screen 3% e blackouts (persiana tipo rolô) para os diversos ambientes da nova sede
localizada à rua da Alfândega, 48, Centro, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -11º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90032-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 2024.0.000004633-0. Termo de Convênio n° 11/2024 — OBJETO: Convênio
para disponibilização de veículos da frota do TCE-RJ, com motorista, para os dias 05 e
06/10/24 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro — TCE-RJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n°
11.531/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 18/06/24 A 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ —
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira — Presidente, e pelo TCE-RJ —
Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000010962-6. OBJETO: assinatura do serviço de disponibilização e
gerenciamento de normas técnicas nacionais (ABNT NBR) e normas Mercosul (NM), com acesso
via web, incluindo os recursos de visualização, atualização e impressão, pelo período de 12
(doze) meses. CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA. CNPJ
00.000.028/0001-29. FUND. LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.140,57.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 05/2023, assinado em
14/06/2024. Contratada: REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA, CNPJ n. 07.850.772/0001-
61. Objetos: 1) Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo de vigência do
Contrato TRE-RO nº. 05/2023 (evento 1004814), contados a partir de 20/06/2024 a
19/06/2027; 2) Registrar o 1º reajuste sobre o valor estimado dos serviços objeto do
Contrato TRE-RO 05/2023 no percentual de 4,14%, decorrente da variação acumulada do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aferido no período de abril de
2023 a março de 2024, com efeitos a contar de 20/03/2024; e 3) Incluir o item 27 na
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato TRE-RO 05/2023, para inclusão de disposição
contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do
Assédio
Moral,
do
Assédio
Sexual e
da
Discriminação
instituída
pela
Resolução
31/2023/TRE-RO. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 886.967,52. Fundamentação: Artigo
57, II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Nona do Contrato nº 05/2023 (prorrogação); no
artigo 40, XI, c/c o art. 55, III, da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula Décima Nona do Contrato
nº 05/2023 (reajuste); no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração).
Ato de Autorização Despacho nº 717/2024 - PRES/DG/GABDG, de 13/06/2024.
Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do
TRE-RO, e pela Contratada, o senhor GILMAR FLORÊNCIO DA SILVA. Processo SEI n.
0001462-61.2022.6.22.8000.