DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 20.136/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de coletes
balísticos e capas táticas modulares.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra
Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 17/06/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1408/2024. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
monitores LED 29" Ultrawide, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I -
Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 18/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço:
Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/06/2024) 080014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 12/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Banco PAN S.A. RESUMO DO OBJETO:
Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. PROAD Nº: 197/2020. Nº DA AQUISIÇ ÃO :
Compra Direta nº 37/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa, pelo consignante, e Srs. Rafael Silva Santos e Sara de Freitas Braga, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO:
30/12/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletônico nº 15/2021 e Ata de Registro de Preços nº
15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA AS S I N AT U R A :
12/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
PROCESSO: 1278/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento informatizado na manutenção de veículos leves e
pesados, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes à frota do
TRT5, bem como de outros a ela incorporados durante a vigência do contrato.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 18/06/2024, no site www.gov.br/compras.
ABERTURA: 05/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras.
EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-
licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, publicado no DOU de 14/6/2024, Seção 3, pág. 17, e republicado
parcialmente no DOU de 17/06/2024, Seção 3, pág. 141, onde se lê:
.
G07
Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado -
Especialidade
Arquivologia
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (10)
- Matemática e raciocínio lógico (6)
- Noções de Direito Administrativo (10)
40
1
Habilitatório e
Classificatório
4 horas
.
- Noções de Direitos Humanos (8)
- Noções de informática (6)
Conhecimentos Específicos
40
2
Leia-se:
.
G07
Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado -
Especialidade
Arquivologia
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (10)
- Matemática e raciocínio lógico (6)
- Noções de Direito Administrativo (10)
40
1
Habilitatório e
Classificatório
4 horas
.
- Noções de Direitos Humanos (8)
- Noções de informática (6)
.
Conhecimentos Específicos
40
2
(p/ Codou)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato 072/2019, Proad 34903/2019. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli (CNPJ: 19.210.884/0001-37).
Objeto: Suprime postos de trabalho. Altera o valor mensal dos serviços para R$ 741.563,84
a partir de 1º/07/2024. Assinam em 14/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: André Silva Zanardi, representante legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional
do Trabalho da 8ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará;
OBJETO: Conjunção de esforços entre os participes com vista à implementação de programas
e ações regionais voltados a prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do estado do
Pará; PROCESSO TRT8 n. 2407/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, com prorrogação
automática e por tempo indeterminado, eficácia a partir da data da assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 14 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada
Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves,
Procuradora-Chefe e, pela SRT-PA, o Sr. Paulo César Sarmento Gaya, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 50/2024
Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 026/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses da vigência do Contrato TRT8 nº 026/2022; PROAD TRT8 nº 3348/2021;
Assinatura: 13 de junho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e o Sr. Derivaldo Amorim dos Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: PROAD 538/2023.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Alteração de
cláusula referente à manutenção . Vigência: 13/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.575,64. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: PROAD 000401/2021 e 3341/2024.
Contratante: 
TRIBUNAL
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA
9A.REGIAO. 
Contratado:
03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA/IBGE
pelo índice de 3,688% com efeitos financeiros retroativos a 16/05/2021. Valor mensal
atualizado do Contrato: R$ 7.569,74. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: PROAD 538/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Reajuste de preços pelo
IPCA/IBGE pelo índice de 4.4963%. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.371,23. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: Proad 005245/2023 e 2851/2024.
Contratante: 
TRIBUNAL
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA
9A.REGIAO. 
Contratado:
03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços pela convenção coletiva de trabalho SITEPD-PR 2023/2025. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2026. Novo valor mensal: R$ 282.849,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 00321/2023.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº10/2023/trt11, por 12
(doze) meses,. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
570.207,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).