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DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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152
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 08/2020, assinado em 17/06/2024.
Contratada: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA, CNPJ n.
05.657.234/0001-20. Objetos: I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 08/2020 por mais
12 meses, a contar de 17/06/2024 até 16/06/2025. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93, e na Cláusula Sétima do Contrato originário. Valor total do Termo aditivo: R$
5.408.546,40. Natureza da Despesa: 339039, consoante Nota de Empenho 2024NE000029. Ato
de Autorização DESPACHO 705/2024 - GABDG, de 13/06/2024. Signatários: pelo Contratante, a
senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores
SALEH MAHMOUD ABDUL RAZZAK e ROBSON JORGE BEZERRA. Processo SEI n. 0002624-
96.2019.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2024; Nº Processo: 0000903-09.2024.6.23.8000.
Celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, a SECRETARIA DE
JUSTIÇA E CIDADANIA e a SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL.
Objeto: Promover a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos
prisionais e unidades de internação de adolescentes, a fim de que as presas e presos
provisórios e as internas e internos tenham assegurado o direito de voto, observadas as
normas eleitorais. Fundamento Legal: Em consonância com os termos da Resolução TSE n.º
23.736/2024. Vigência: 14/06/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 14/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 5.653/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
recrutamento, alocação e gestão de postos de trabalho especializados para a atuação nos
Cartórios Eleitorais (Técnicos de Apoio ao Voto Informatizado - TAVIs), na prestação de
serviços de apoio à realização das Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/06/2024
das
08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior, 80,
Centro
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 17/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70020
Nº 
Processo: 
1.474/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
técnicos
suplementares
continuados de
Tecnologia da
Informação,
para apoio
à área
de
Administração de Sistemas do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 17/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0004263-92.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto:
Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicações (tonner).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 45.770,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0004263-92.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 47.411.826/0001-07 - BRAVE MULTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
bens de tecnologia da informação e comunicações (monitor de alta frequência).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 36.183,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 0018084-03.2023.6.25.8000.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar, com
efeitos financeiros retroativos a 8 de janeiro de 2024 para as categorias diagramador(a) e
operador(a)/editor(a) de áudio, e 1º de março de 2024 para a categoria designer gráfico,
salários normativos, vale alimentação e assistência social familiar, com base na convenção
coletiva de trabalho se 000067/2024:
1.1.1. Salários normativos de:
1.1.1.1. R$ 2.379,68 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos),
para a categoria "diagramador(a)";
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0002593-72.2018.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O banco do brasil
concederá empréstimos e financiamentos aos servidores públicos ativos, inativos e
pensionistas do tre/to, mediante garantia de consignação em folha de pagamento.
parágrafo primeiro - as taxas e parcelamentos que serão praticados neste convênio
deverão ser formalizados por escrito e submetidas previamente ao servidor interessado,
ficando seus termos vinculados à concordância do mesmo.
parágrafo segundo - o limite máximo de consignação é de 40% das verbas definidas no
art. 7º da in tre/to nº 01/2007, competindo exclusivamente à secretaria de gestão de
pessoas do tre/to o controle da margem disponível para averbação dos valores das
parcelas dos empréstimos.
parágrafo terceiro - o prazo final para averbação é o 5º dia de cada mês,
data limite para o banco encaminhar as informações a serem consignadas pela folha de
pagamento. Caso o servidor tenha interesse em quitar antecipadamente seu débito, o
banco do brasil fica obrigado a apresentar o saldo devedor acompanhado de planilha de
deságio, em 48 (quarenta e oito) horas, quando solicitado.
parágrafo quarto - o estorno de parcela recolhida a mais do servidor, em
razão de refinanciamento ou quitação antecipada, deverá ser efetuado pelo banco do
brasil no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, após o repasse realizado pelo tre-
to..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Instrução normativa TRE n.01/2007,
alterada pelas INs n. 02/2012 e 01/2022 . Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 0000435-73.2020.6.27.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto promover acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor
inicialmente pactuado no contrato nº 5/2020. Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", §
1º, da lei nº 8.666/1993, o valor o original do contrato nº 5/2020 fica acrescido em mais
25% (vinte e cinco por cento), passando o valor global estimado para r$ 66.780,00
(sessenta e seis mil e setecentos e oitenta reais) equivalente a 630(seiscentos e trinta )
centímetros, ao custo unitário de r$b106,00 (cento e seis reais).. Vigência: 14/06/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.780,00. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
para manutenção dos Fóruns Eleitorais em Itaguatins, Wanderlândia, Goiatins e Novo
Acordo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra
Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 070027-00001-2024NE000287
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-PROAD 8635/2023 - PE 35/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE
TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO
E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.
Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - GRUPO 01: Item 01 - Valor unitário:
R$ 1.350,00; Item 02 - Valor unitário: R$ 1.250,00; Item 03 - Valor unitário: R$ 650,00; Item
04 - Valor unitário: R$ 740,00; Item 05 - Valor unitário: R$ 320,00; Item 08 - Valor unitário:
R$ 650,00; Item 09 - Valor unitário: R$ 650,00; Item 10 - Valor unitário: R$ 925,00; Item 11
- Valor unitário: R$ 925,00; Item 12 - Valor unitário: R$ 2.345,00; Item 13 - Valor unitário:
R$ 2.345,00; Item 24 - Valor unitário: R$ 1.500,00; Item 25 - Valor unitário: R$ 1.500,00.
O 
inteiro 
teor 
desta 
ata 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.trt1.jus.br.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: MARINHA DO BRASIL; a) espécie: termo de doação de 131(cento e trinta e um) bens
móveis (Proc. 21214/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e
III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do
doc. 22; d) valor: R$13.194,11; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para
a retirada; f) assinam em 13/06/2024 o Sr. Guilherme da Silva Costa pelo Donatário e o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: PREFEITURA MINICIPAL DE SÃO FIDÉLIS; a) espécie: termo de doação de
158(cento e cinquenta e oito) bens móveis (Proc. 3611/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a",
da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto:
doação dos bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$ 36.724,31; e) prazo para
retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 13/06/2024
o Sr. José William Ribeiro de Oliveira pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador
do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
1.1.1.2. R$ 2.598,42 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois
centavos), para a categoria "operador(a)/editor(a) de áudio";
1.1.1.3. R$ 3.981,04 (três mil novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para a
categoria "designer gráfico".
1.1.2. Vale alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos).
1.1.3. Assistência social familiar de r$ 6,00 (seis reais).. Vigência: 14/06/2024 a 07/01/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.099,81. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).

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