DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 96075/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação
(TIC), para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, em
primeiro e segundo níveis de atendimento aos usuários de soluções de TIC, em todo o TRT
da 12ª Região. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS
-
SC.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/06/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Selic Substituto
(SIDEC - 17/06/2024) 080013-00001-2024NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 10/2022
Processo TRT n. 4.323/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada:BRISANET Serviços de Telecomunicações S.A. (CNPJ n. 04.601.397/0001-28).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 10/2022, conforme
previsto em sua cláusula doze, por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de
15/08/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, bem como
dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados
pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n.
13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de
15/08/2024. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-
Geral, pelo Contratante, e Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 416/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Coordenadoria de Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Seção
Odontológica. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 18/06/2024 das 07h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Corálio
Soares de
Oliveira,
s/n
-
Centro
- João
Pessoa
(PB)
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 17 de junho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 1016/2024. Objeto: Aquisição de materiais escolares para fins
de doação a famílias e crianças carentes em idade escolar da rede pública de ensino,
dando suporte às atividades de combate ao trabalho infantil do TRT14.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso,
600
Bairro
Mocambo,
Mocambo
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº CP0148/2019 (PROAD nº 15111/2020). Contrato: 55/2019. Espécie: VI TA. Partes:
TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto:
prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 10/08/2024, até que se conclua o
procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO:
14.822, de
22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037
01. Empenho:
2024NE000369, de 10/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT,
Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 12274/2020. Contrato: 89/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 06.698.091/0005-90. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, de 14/06/2024 a 13/06/2025. LO: 14.822,
de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 84. Empenho: 2024NE001246,
de 13/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo de Lorenzi. Data: 13/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de serviço de
software de gerenciamento de ciclo de vida de desenvolvimento e acompanhamento de
projetos (Atlassian Jira Software Cloud Premium; Aplicativo para Jira Software Cloud -
ScriptRunner for Jira; Aplicativo para Jira Software Cloud - Git Integration for Jira),
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 04 de julho de 2024, às
13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será
realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL nº 08, de 14 de junho de 2024, publicado na Seção 3 do DOU,
de 17/06/2024, página 143, onde se lê: "DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS
COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos
poderão
verificar
seus
resultados
no
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
2.Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova
Discursiva nos termos dos itens 12.7 e 12.8, Capítulo 12 do Edital nº 01/2023 de
Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público.
3. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão
ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital,
exclusivamente
por
meio
do
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
4. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento
dos candidatos inscritos no concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis
pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
DES. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Presidente do Tribunal", leia-se "CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 08/2024 - DE
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O
EXMO.
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de
Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial
da União em 11/10/2023, resolve:
1. Tornar Pública, conforme Anexo Único deste Edital e disponível no site da
Fundação Carlos Chagas, a relação final em ordem de classificação, de candidatos
habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e Discursivas,
conforme Capítulo 11, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, e após
realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros
convocados pelos Editais nº 04/2023 e 06/2024, respectivamente, para os seguintes
cargos: Analista Judiciário - Área Administrativa (A01); Analista Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Contabilidade (B02); Analista Judiciário - Área Judiciária
(C03); Analista Judiciário - Área judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal (D04); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia
da Informação (E05); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Medicina (F06); Técnico Judiciário - Área Administrativa (G07); Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (H08) e Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Trabalho (I09).
1.1 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos
negros, aprovados no concurso, que não figuraram no chamamento feito através do
Edital nº 06/2024, serão convocados oportunamente para comparecimento perante a
Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros
candidatos nesta condição no decorrer do período de validade do concurso público, em
cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para
candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos).
1.2 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos
com deficiência, aprovados no Concurso Público, serão convocados oportunamente
para a realização da avaliação, de acordo com a necessidade de nomeação de
candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca
da reserva de vagas para candidatos com deficiência.
Natal/RN, 14 de junho de 2024.
DES. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Presidente TRT da 21ª Região
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90002
Nº Processo: 8673820244018002. Objeto: Serviço de Revitalização da Cobertura
do Prédio Sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ROMULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 90002-90002-2024NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
OBJETO: Aquisição de 01(um) compressor Scroll 120.000 btus SM120 s3vc 220V
3F para a central de ar condicionado da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de
Santana/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC
ADM SEI N.0003386-77.2024.4.01.8004. Adjudicado e homologado o objeto à empresa
vencedora: Wayne Import Ltda, CNPJ 22.044.452/0001-08, pelo valor total de R$7.190,00.
Salvador, 17 de junho de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira