DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Anexo III Cargo de Nível Superior
Analista administrativo - ampla Concorrência
. Nome
Classificação
Inscrição
. Rangel Silva Araújo
1º
64102474129/6
Anexo IV Cargo de Nível Superior
Analista de comunicação - ampla Concorrência
. Nome
Classificação
Inscrição
.
André Renato de Araújo Souza
1º
64102475868/7
Anexo V Cargo de Nível Superior
Analista Financeiro e Contábil - ampla Concorrência
. Nome
Classificação
Inscrição
.
Artur Vinícius Santana de Jesus
1º
64102473032/9
Anexo V Cargo de Nível Superior
Analista da Tecnologia da Informação - ampla Concorrência
. Nome
Classificação
Inscrição
.
Anderson Nascimento Aco
1º
64102466221/4
.
Leonardo Tano Okubo
2º
64102466226/6
.
Jose Matias de Santana
1º PPP
64102466774/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 05/2020. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020. CONTRATANTE:
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ Nº 00.487.140/0001-
36. CONTRATADA: JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ Nº 32.143.627/0001-98. OBJETO:
Repactuação do valor mensal do contrato de nº 05/2020, com efeito retroativo a
01/01/2024, dos atuais R$31.033,57 (trinta e um mil, trinta e três reais e cinquenta e sete
centavos) para R$33.631,08 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e oito
centavos), para a correção dos salários das atividades de vigilância desarmada na sede do
COFFITO, em Brasília-DF, com base prevista nas CCT VIGILANTES DO DF (NÚMERO DE
REGISTRO NO MTE: DF000333/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE: 06/06/2024, NÚMERO
DA SOLICITAÇÃO: MR028907/2024, NÚMERO DO PROCESSO: 19980.263000/2024-36, DATA
DO
PROTOCOLO: 05/06/2024).
VALOR GLOBAL
DO APOSTILAMENTO:
R$403.572,96
(quatrocentos e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.507/18 - art. 12. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada PACKPLAST
EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 50.584.263.0001-63, no valor de R$ R$1.761,45 (mil setecentos
e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente a aquisição de material de
consumo, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/2021
e
suas
alterações.
Nos
termos
do
Processo
Administrativo
nº
476917.000369/2024-15.
Maceió-AL, 12 de junho de 2024
ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/CRA-PB
Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, torna público que
realizará licitação sob a modalidade concorrência presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo como objeto a contratação de Empresa de Construção Civil especializada para
execução da obra de reforma e ampliação das instalações da sede do Conselho Regional de
Administração da Paraíba CRA-PB, em João Pessoa-PB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em regime de contratação de preço global, com fornecimento
total de materiais e mão de obra capacitada, equipamentos e demais elementos,
necessários a execução dos serviços conforme planilha, em conformidade com o Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL do tipo menor preço global ofertado, valor estimado para
execução da obra com BDI: R$ 788.533,63. o presente Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.crapb.org.br e portal de transparência (https://shre.ink/DF9z)
maiores informações pelo e-mail crapb@crapb.org.br Recebimento das Propostas: a partir
da divulgação do Edital no sítio www.crapb.org.br (18/06/2024 até o início da sessão
pública em 04/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília), na sede do CRA-PB.
João Pessoa 17 de junho de 2024
MARIA VERONICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
Agente de Contratação CRA-PB nº 20-05757
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de controlador de
acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data
de abertura 03/07/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 18/06/2024
nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0017/2024. INEXIGIBILIDADE 002/2024.
O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos
interessados, resolve:
Respaldado no inciso V, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa BARCELONA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
35.031.681/0001-30, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO na Av. Barão de Studart,
2360 - Edifício Torre Empresarial Quixadá, Sala 407, Fortaleza/CE, ao custo de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos
legais.
Recife - PE, 14 de junho de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383505
Processo: 9079609110000272.000009/2024-15. Objeto: Serviço de cotação,
reserva, emissão, cancelamento, reembolso por meio de sistema eletrônico (selfticket
e selfbooking), de passagens nacionais e internacionais, emissão de seguro para viagens
internacionais, bem como o treinamento para a utilização do sistema e assessoria,
quando necessária, para sanar dúvidas ou solucionar problemas relacionados a
utilização do sistema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45-
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das
Propostas: a partir de
18/06/2024 às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 383506.
O CRCES informa o adiamento da licitação em epígrafe, tendo em vista que sua
publicação no PNCP não acorreu na data solicitada. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia por escopo para reforma e reconstrução da "Calçada
Cidadã" na sede do CRCES, localizada na Rua Amélia da Cunha Ornelas, n.º 30, Bento
Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29050-620, compreendendo o fornecimento de mão de obra,
materiais, insumos, equipamentos, EPCs e EPIs necessários e adequados à execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de
Itens: 1. Edital disponível:
https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-
es.org.br.
Em 7 de junho de 2024
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 383506.
O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a empresa PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA e o valor contratado foi R$
84.900,00.
Em 28 de maio de 2024
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo
de
Cooperação
Técnica
nº
003/2024,
referente
ao
Processo
9079610110000357.000026/2024-20. Que entre si celebram O Conselho Regional de
Contabilidade de Rondônia - CRCRO e o Serviço Nacional de Aprendizagem rural - SENAR,
CNPJ: 04.293.236/0001-14, visando a realização de parcerias com pessoas jurídicas com ou
sem fins lucrativos que possuam, em um dos seus objetivos sociais, a atuação como ensino,
treinamento e/ou pesquisa. Objeto: promover ações conjuntas com vistas aos interesses dos
participes e em benefício do desenvolvimento da profissão contábil e da formação
profissional rural, incluindo realização de eventos, cursos, palestras, mutua cooperação
técnica e demais atos necessários a finalidade da parceria, bem como, estreitar as relações
promovendo o desenvolvimento sustentável e transparente do setor agrícola. Dispositivo
Legal: Art. 184, da lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência:
06/06/2024 até 31/12/2025. Assinado por: Jair Genor Bevilaqua, Presidente do CRCRO, e
Elmerson Lira da Cruz, Superintendente do SENAR-AR/RO, Data da Assinatura: 06/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2023, publicado no DOU de Edição
nº 114, página 153, onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2023, leia-se PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90021/2024.
São Paulo, 17 de junho de 2024.
DEBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira