DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
instalação e fornecimento de baterias para os nobreaks instalados na Subseção Judiciária de
Campo Formoso/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC
ADM SEI N.0001360-09.2024.4.01.8004. Revogado pela Autoridade Competente, motivado pelo
equívoco na inserção de dados no Siasgnet, relativo ao registro do valor de lances mínimos.
Salvador, 17 de junho de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 14587620244018009. Objeto: Fornecimento de equipamentos
para geração de energia fotovoltaica para a Subseção Judiciária de Juína.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça,
4888-
Centro
Político
Administrativo,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 90021-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PA 2238-16.2024.4.01.8009. Termo
Aditivo n° 25/2024 ao
Contrato n° 12/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ: 09.283.075/0001-00. OBJETO: Prorrogação do
período de vigência, de 28.06.2024 a 27.06.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 07.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana
Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada.
PA 1572-15.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 26/2024 ao Contrato n° 32/2021.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.07.2024 a
29.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.06.2024.
Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, e Sr. Rogério Pompeu Daltro, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa PROENG
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.350.381/0001-09) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo período de 1 (um) ano, em face da não apresentação da
garantia adicional, conforme exigência contida no subitem 11.5.2 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 43/2023, nos termos do art. 59, parágrafo 5º, da Lei nº 14.133/2021, o que impede a
formalização do Termo de Contrato com a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro para
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Aditamento
ao
Contrato
Administrativo
19/2019.
Processo
JFES-EOF-
2019/00073.
Objeto: Reorganização
societária. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82.
Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A., CNPJ:
05.872.814/0001-30. Fundamentação legal: Acórdão n.º 634/2007- TCU Plenário. Data
de Assinatura: 14/06/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários:
MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes De Oliveira, pela Contratada.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90007
Nº
Processo: SEI
1459-61.2024.
Objeto:
Serviço de
engenharia
para
fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid,
em estrutura carport, nos edifícios das Subseções Judiciárias de Ceará Mirim, Pau dos
Ferros, Assu e Caicó.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 17/06/2024) 90007-00001-2024NE000999
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2022-JF/RN. OBJETO: reajuste de preços e
prorrogação da vigência. CONTRATADA: LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA ,
CNPJ nº 01.488.023/0001-50. PA 0001882-89.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula
Sétima do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e na
Lei nº 10.192/01. VALOR DO ADITIVO: R$ 38.811,62. VALOR TOTAL do contrato: R$
85.491,62. Assinado: em 13/06/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor
do Foro e, pela Contratada, Sr. João Vitor Maldonado Nunes Costa.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020-JF/RN, OBJETO: a alteração quantitativa dos
serviços eventuais e dos materiais de consumo. CONTRATADA: CONSTRUTORA DIÓ G E N ES
LTDA, CNPJ nº 07.047.019/0001-32. Valor Total estimado do Aditivo: R$ 664.983,76. AL: art.
65, inc. I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 13/06/2023, pela
Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 12/06/2024, pela
Contratada, Sr. Francisco Diógenes Rego Filho.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2022, firmado com o Crea-AL, assinado aos 14/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para
19/9/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1427/2022;
Processo SEI nº 00.001956/2022- 42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2023, firmado com o Crea-AP, assinado aos 14/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência
para 30/9/2024; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 33/23 e Decisão Plenária nº
1498/2023; Processo SEI nº 00.002156/2023-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2022, firmado com o Crea-RR, assinado aos 14/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de
vigência para 19/12/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão
Plenária nº 1874/2022; Processo SEI nº 00.003637/2022- 71.
execução da reforma parcial do Fórum Federal da Avenida Rio Branco, nº 243 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ, em conformidade com o no Item 12 Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico
nº 43/2023, com o item 13.2.1, do Anexo I, da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/0034 da Direção do
Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº
14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão
Eletrônico nº 43/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/529.01.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Presidente em exercício do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais previstas na Resolução COFFITO nº 413/2012, considerando o resultado final
do Concurso Público nº 1/2023, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso, relacionados nos anexos I, II e III, IV e V para apresentar os documentos de comprovação relativas às
condições previstas no Item 3 e Anexo II do Edital 1/2023, no período de 18/06/2024 a 05/07/2024, na Sede do COFFITO, em Brasília / DF, para posterior posse e ingresso em exercício
no prazo de 30 dias desta convocação.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Anexo I Cargo de Nível Fundamental
Motorista- ampla Concorrência
. Nome
Classificação
Inscrição
.
Rogério dos Santos Marques
1º
64102475702/1
.
Rodrigo Rabelo Torres
2º
64102473041/8
Anexo II Cargo de Nível Superior
Advogado - ampla Concorrência
. Nome
Classificação
Inscrição
.
Gian Lucca Matias
1º
64102472230/1
.
Vinícius Itapary Pinheiro
2º
64102462588/0