DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Serviço de plano ou seguro saúde, através de pessoa jurídica de direito
privado, que opere Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, registrada na Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com cobertura nacional. DATA DA SESSÃO:
01/07/2024, às 09h:30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.gov.br/compras/pt-
r/sistemas/comprasnet-siasg. O Edital está à disposição dos interessados no sistema de
operacionalização, no Portal do CRECI/MA e no Portal Nacional de Compras Públicas.
São Luís - MA, 13 de junho de 2024
KLEPER MAGALHÃES PAULINO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS PARA PROCESSO ELEITORAL 2024 CREF14/GO-TO, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 25/06/2024, Horário da Fase de Lances:
das 08h00 às 14 h00 e Link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 926461
Contratação de um fornecimento de software da empresa Spiderware para o
Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da
Inexigibilidade n° 90003/2024.
O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio
do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº
90003/2024 conforme especificado abaixo:
Empresa: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.162.372/0001-39, no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
Contrato de serviços de Assessoria Jurídica e Serviços de cobrança judicial e extrajudicial,
conforme especificações constantes do Anexo I, para atender as demandas do CREF18/PA-AP.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: Advocacia DIAS & BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S
Objeto: Prorrogação do contrato nº 007/2023, pelo período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
Valor Total mensal: R$ 14.408,00 (quatorze mil, quatrocentos e oito reais)
Período: 17/06/2024 a 16/06/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389321
Nº Processo: 037/2024.
Agenciamento de Passagens Aéreas. Total de itens licitados: 01. Edital:
18/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
A COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 05/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 374/2024. Fornecedor:
MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição
de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Valor
total: R$2.535,18 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). Fortaleza
- CE, 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 06/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 375/2024. Fornecedor:
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de
material de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor
total: R$45.943,51 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e
um centavos). Fortaleza - CE, 07 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
PAD - PG-2024.00.177 - Tipo: Menor preço
Contratação de serviços para fornecimento de materiais de copa e cozinha
- Empresas: DISTRIBUIDORA SUDOESTE TENDTUDO LTDA - CNPJ: 31.629.675/0001-28 -
Valor R$ 6.096,96 (seis mil e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) referente
ao GRUPO 1 e COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
10.943.564/0001-11 - Valor R$ 974,26 (novecentos e setenta e quatro reais e vinte e
seis centavos) referente ao GRUPO 2.
Goiânia - GO - 11 de junho de 2024.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente do COREN-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926473
PAD Nº 194/2024.
Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de empresa
especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de
atividades 
administrativas 
e
motorista 
categoria 
"d", 
conforme
quantidades 
e
especificações previstas neste instrumento para sede e subseções deste Conselho Regional
de Enfermagem -
COREN-MA. Tipo: Menor preço. Edital
disponível no site:
www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no
site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Termos de Apostilamento (TA) de reajuste do valor do benefício e atualização do
saldo orçamentário dos contratos vigentes. TA Nº 03, Contratada: UP Brasil Administração
e Serviços Ltda. CNPJ 02.959.392/0001-46, data assinatura: 05/06/24, Valor total: R$
28.980,00. TA Nº 03, Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ 47.866.934/0001-74, data
assinatura: 05/06/24, Valor total: R$ 5.796,00. TA Nº 03, Contratada: Alelo Instituição de
Pagamento S.A.. CNPJ 04.740.876/0001-25, data assinatura: 05/06/24, Valor total: R$
31.878,00. TA Nº 04 Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S/A. CNPJ 69.034.668/0001-56,
data assinatura: 07/06/24, Valor total: R$ R$ 110.124,00. Enfª Maria do Socorro Pacheco
Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 442/2015 Contrato: 7º termo aditivo ao contrato CO R E N / R J
Contratado: Aline Pereira Ventura Objeto: prorrogação do prazo de vigência Vigência:
01.06.2024 a
01.06.2025 Elemento
de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001-
Locação de Bens e Imóveis Global: R$ 28.020,23 (vinte oito mil e vinte reais e vinte e três
centavos). Nota de empenho: 1351/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 28.05.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Crea/CE, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, cientifica o profissional abaixo relacionado, para
dar ciência do resultado do processo Nº 95547/2022 e informamos que tem um prazo de
60 dias, a contar desta publicação, para recorrer da decisão ao Plenário do CREA-CE e da
abertura do processo Nº 96001/2022, com prazo para manifestação de 10 dias (constados
a partir da data desta publicação), uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi
possível localizá-lo. NOME: Leonardo Salgado Madruga, RNP: 0616468237.
Fortaleza-CE, 17 de junho de 2024.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
Presidente do Crea-CE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: prorrogação de prazo de
vigência do Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva -
Serviços Mensais de Software (SMS) e suporte técnico (Banco de horas UST), destinados à
realização da folha de pagamento e a utilização dos módulos padrões do sistema Totvs
Corpore RM: Automação do Ponto Eletrônico e Portal RH, para atendimento as
necessidades específicas do CONTRATANTE. Vigência: fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 21/05/2024 a 20/05/2025,
totalizando 48 meses. Valor: Reajustados os valores das especificações dos itens do objeto
do contrato, com o índice do IPCA no percentual de 3,688020% acumulados nos últimos
doze meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Alcinei de
Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza, Procuradores. 3º Termo Aditivo nº 15/2 0 2 4 - C R EA -
DF ao Contrato nº 16/2021-CREA-DF. Processo nº 205.611/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação
do Contrato nº 031/2023-CREADF, relativo à contratação de empresa para execução de
projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de
todos os materiais e acessórios. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços
em mais 60 dias, totalizando 315 dias. Prorroga-se o prazo de vigência em mais 60 dias,
totalizando 360 dias de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira,
presidente, e Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. 4º Termo Aditivo
nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 031/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218070/2023.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF
Codese. Objeto: Contratação de empresa para publicação de matéria institucional do Crea-
DF na REVISTA EXPORIDE em página dupla. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura.
Valor total R$24.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e
Leonardo de Oliveira Ávila, representante legal. Processo nº 07.003.201439/2024. Ordem
de Serviço nº 05/2024-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 601.603/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: PAIPE -
SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º
19.876.161/0001-71. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de TI
(Tecnologia da Informação), compreendendo licença de uso perpetua de aplicativo na
versão IOS e ANDROID, contemplando customização de sistema legados, integração
com API's de softwares do CREA-ES, que deverão ser integrados ao aplicativo de forma
nativa, consoante com descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo
SEI Confea nº 00.001908/2023-35. Valor Global: R$ 521.270,29.