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DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2809698/2024 - Dispensa
de Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCAT Á R I O :
Maria Telma Lima de Farias, CPF: ***.***.663-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua
Frederico Bulhão nº 2187, sala A, Goiabal, na cidade de Pedreiras/MA, para funcionamento da
Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Pedreiras/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e
Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 10.431,84 (dez mil quatrocentos e
trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao CPS-0067/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Andrade & Pimenta
Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do contrato por 3 meses.
Data de assinatura: 20/05/2024. Montes Claros/MG| 6º Aditivo ao CAI-0005/2018.
Locatário: CREA-MG . Locador: Diego Lopes Palhares. Objeto: Renovação por 12 meses e
reajuste. Vr: R$34.662,48. Data de assinatura: 21/05/2024. Curvelo/MG| 3° Aditivo ao CPS-
0034/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Bruno Flavio de Paula - ME. Objeto:
Renovação por 8 meses e reajuste. Vr: R$3.094,88. Data de assinatura: 23/05/2024.
Andradas/MG| 2º Aditivo ao CAI-0005/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Antônio
Henrique Braga de Andrade. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ R$
1.986,12. Data de assinatura: 28/05/2024. Itajubá/MG| 3° Aditivo ao CPS-0030/2021.
Contratante: CREA-MG. Contratado: Clinica de Fisioterapia Integrada. Objeto: Renovação
por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 121.755,04. Data de assinatura: 28/05/2024. Campinas/SP|
1° Aditivo ao CPS-0032/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Seguros Sura S/A.
Objeto: Alteração, renovação por 12 meses e acréscimo. Data de assinatura: 29/05/2024.
São Paulo/SP| 1° Aditivo ao CPS-0052/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Agência
Rádio Web RS Prod. Jornal. SS. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Data de
assinatura: 05/06/2024. Porto Alegre/RS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 562041/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021. Locador: CREA-
PA. Locatório: PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ
05.210.095/0001-91. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao Edital. Valor total: R$ 1.372.750,00 (um milhão trezentos e
setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024.
Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Contrato N° 13/2024 e no Aviso de Homologação e
Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2024/UASG 389426, publicado no D.O.U. nº 108,
Seção 3, em 07/06/2024, pág. 172, onde se lê: "Valor Total de R$ 431.600,00
(quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais)", LEIA-SE: Valor Total de R$ 348.800,00
(trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO N.º 017.001696/2023-15. CESSIONÁRIA: Clube de Engenharia e Arquitetura de
Londrina. CNPJ n.º 78.305.224/0001-07 - OBJETO: Cessão de uso de uma solução de som e
imagem, composta por projetor multimídia, caixas acústica, amplificadores, processador
estéreo e mesa de som, identificado por meio da plaqueta de patrimônio n.º 51.130, VIGÊNCIA:
06/07/2023 A 05/07/2028 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Brasil Alvim Versoza.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei
e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
AL TELECOMUNICAÇÕES IP LTDA CNPJ: 47.390.965/0001-00 - 2024/7-013297-1.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 14 de junho de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78
da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea,
NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto
ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara
Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
ANGELA MOLINA COLNAGO ME e CNPJ 10.931.383/0001-75 - 2022/7-029280-5.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 14 de junho de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº: 017.000025/2024-18 referente ao Acordo de Cooperação N.º 2020/6-
000175-3. 
CONVENIADA: 
Associação 
Paranaense 
de
Cultura 
- 
APC, 
CNPJ:
76.659.820/0001-51, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná -
PUCPR. OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do item 2.5.1
da cláusula segunda - do percentual de descontos - que passará a viger com a seguinte
redação: O percentual de DESCONTO concedido a todos os BENEFICIÁRIOS, que se
matricularem nos cursos de Pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado) será
de 25%. SIGNATÁRIO: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato de Patrocínio - Processo protocolo n. 2023.000021342-3.
Entidade de Classe: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
SENGE-RS, CNPJ: 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto
a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Planejamento Estratégico E
Atuação Sindical Nas Engenharias, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em
26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique Ferreira.
Processo
protocolo n.
2023.000021341-5.
Entidade
de Classe:
SINDICATO
DOS
ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE-RS, CNPJ: 92.675.362/0001-
09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: Painéis Da Engenharia Senge - RS / Energias Renováveis E O
Clima, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente
do Crea-RS Eng Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe
Eng. Agrônomo Cezar Henrique Ferreira.
Processo 
protocolo 
n.2023.000021321-0. 
Entidade 
de 
Classe: 
ASSOCIAÇÃO 
SUL
RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ARES, CNPJ:
97133920/0001-10. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de
patrocínio para realização do Projeto/Evento: 1ª Edição - Espaços Confinados No
Agronegócio E Drenagem Pública E Privada, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em
26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho Luiz
Francisco Pedroso Lopes.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de compromisso de venda e compra n.º C-017/2024, firmado entre o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e o comprador: Sr.
Vinicius Zanetti Stradiotto. Objeto: Alienação (venda) de imóvel de propriedade do CREA-SP,
situado na Rua Santos Dumont, nº 93, Vila Cidade Jardim, Limeira-SP, mediante as condições
estabelecidas nos autos do Processo Administrativo nº L-017/2023. Modalidade: Dispensa de
Licitação artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93, e suas atualizações. Valor: Total de R$ 225.500,00
(duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-25424/2023
O CREA-SP, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnações,
COMUNICA, que fica REDESIGNADA a data de abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 007/2024, para o dia 03/07/2024, às 10 horas, no site www.gov.br/compras
(UASG - 389423). Objeto: Registro de Preços - para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com
monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para
atendimento das necessidades do Crea-SP. Publicado no Diário Oficial da União - DOU em
15/05/2024 - Seção 3, página 146 e Jornal de Grande Circulação de mesma data. O EDITAL
ALTERADO encontra-se disponível no Portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-
andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1059
- 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 13 de junho de 2024.
EVANDRO VIEIRA GONÇALVES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME;
CNPJ: 21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/06/2025. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). DATA DE
ASSINATURA: Palmas, 14 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
Proc. Adm. 11002/2023. Tipo da licitação: Menor preço global.
O objeto da presente licitação é o registro de preço de empresa de serviço de
educação para ministrar cursos de capacitação aos profissionais do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins - CREA-TO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO,
localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através
do Pregão Eletrônico nº 04/2024, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 18/06/2024 no
Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br.
Data/hora da abertura da sessão: 10/julho/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Processo Administrativo nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de
material de expediente para suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP,
HOMOLOGADO à: Grupo 01 - E. Renata P. L. Lunardi Papelaria e Armarinhos - CNPJ:
10.879.466/0001-62 - Valor: R$ 2.065,00; Item 03 - SIS Comercio de Materiais e
Equipamentos Ltda. - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Valor: R$ 1.089,00; e Itens 07 e 08
- Cheil Comercio de Equipamentos Serviços Importação Ltda. - CNPJ: 14.457.810/0001-
86 - Valores: R$ 825,00 e R$ 4.800,00, respectivamente.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos

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