DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Concurso Público Para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva Para
Cargos de Nível Médio e Nível Superior - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação
pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a
realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-18.
1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto
Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Administrativo, Agente
Fiscal,
Analista
de
Tecnologia
da Informação,
Analista
Contábil
e
Financeiro e
Controlador Interno, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou
forem criadas dentro do período de validade do concurso público.
2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos prova discursiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos; avaliação de títulos, de caráter
classificatório, para os cargos de nível superior.
3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Porto
Velho/RO e Rio Branco/AC.
4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às
obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas
administrativas internas do CREFITO-18. Havendo qualquer alteração no regime de
contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão
remanejados para o novo regime estabelecido.
5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico:
www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.
6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso
público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será
admitida
a
inscrição
exclusivamente
via
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 19 de junho de 2024 até às 23 horas
do dia 22 de julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores
da taxa de inscrição são R$ 58,00 para os cargos de nível médio; e R$ 66,00 para os
cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data
de 01 de setembro de 2024 (domingo) nas cidades de Porto Velho/RO e Rio
Branco/AC, no turno da tarde).
Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Chamamento Público nº 018/2024, UASG 389174, para
prospecção do mercado imobiliário nas cidades de Cornélio Procópio e Maringá, com
vistas à futura locação de imóveis para a instalação de Representações Regionais do
CRM-PR, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis situados em perímetro
urbano, que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão: 15/07/2024 às 14h00 na Sede do CRM-PR em Curitiba-PR.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000147-1. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Gráfica editora e impressos nacional
LTDA-ME; OBJETO: Plotagem dos veículos do cremero; VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (quatro
mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.053 serviços gráficos;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 90798.002888/2024-64: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Arri Parzianello
Veronese e Janete Detoni Veronese. Objeto: prorrogação do contrato de locação de
imóvel para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Pato Branco.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Anual:
R$ 12.693,12. Data da assinatura: 12/06/2024.
Processo nº 90798.003127/2024-20: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Adriana Alves
Rodrigues - ME. Objeto: prorrogação do contrato de locação de uma vaga de
estacionamento para veículo de propriedade do CRMV-PR, lotado na Unidade Regional
Do CRMV-PR em Maringá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/07/2024 a
06/07/2025. Valor Anual: R$ 4.232,64. Data da assinatura: 12/06/2024.
Processo nº 90798.002680/2024-45: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Valmir Consoli.
Objeto: prorrogação contratual de locação de imóvel para abrigar o estacionamento da
Sede
do
CRMV-PR
em
Curitiba. Fundamento
Legal:
Lei
nº
8.666/93.
Vigência:
15/06/2024
a
15/06/2025.
Valor
Anual:
R$
47.355,96.
Data
da
assinatura:
13/06/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna
público que, em 12/06/2024, foi assinada a Ata de Registro de Preços - ARP,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo SEI 90798.000885/2024-96
com a empresa: Villas Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: aquisição de
água mineral e gêneros alimentícios (ARP com especificações no sitio www.crmv-
pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global
Estimado: R$ 18.072,10. Vigência: um ano a partir da data da publicação.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 001/2024. Objeto: Prestação dos Serviços de Engenharia e de
Execução de Obras, Visando A Reforma de Edificação da Sede Administrativa do CRO-PR.
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, nos termos da lei
nº 14.133/2021, HOMOLOGA todos os procedimentos realizados pela Agente de Contratação
e Equipe de Apoio e, ADJUDICA o Item da referida Licitação na modalidade Concorrência, a
favor da Empresa: TECHFAIR OBRAS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, regime de execução:
empreitada por preço unitário - menor preço global no valor total de R$ 2.040.000,00.
Curitiba, 10 de maio de 2024.
AGUINALDO COELHO DE FARIAS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Aviso de Penalidade publicado no DOU nº 108 em 07 de junho
de 2024, Página 174, Seção 3. Onde se lê: EDITAL DE CENSURA PÚBLICA. Leia-se: EDITAL DE
ADVERTÊNCIA. As demais informações permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE
BOLETINS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 11.414.843/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Quarta - Da
Vigência; e reajustar o valor do contrato inicial referente a Cláusula Quinta - do Preço.
VALOR: Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de pesquisa, leitura,
processamento, seleção e entrega de publicações de interesse do Conselho Regional de
Química da 9a Região nos órgãos oficiais, em formato eletrônico, serviço também
conhecido como "informador jurídico", para R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) anual.
VIGÊNCIA:
A duração
do
contrato
fica prorrogada
por
mais
12 (doze)
meses,
compreendendo o período do dia 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, conforme
fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução
dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.001-Licença
de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE, constantes no Orçamento 2024 do
Conselho Regional de Química da 9a Região.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES,
na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições
legais, apresenta extrato de contratos aditivados em 2024 na vigência da Lei no 8.666/93.
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005-2023. Espécie: nota de empenho
Nº 44-2024. Contratado: LIBERTY SEGUROS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº
61.550.141/0001-72. Objeto: renovação dos seguros. Valor: R$ 2.321,77. Data da
assinatura: 06/03/2024, término da vigência: 06/03/2025.
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 017-2023 Espécie: nota de empenho
de Nº 069-2024. Contratado: SYSDATA COMÉRCIO E REPRES. EM INFORMÁTICA- EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 85.192.599/0001-65. Objeto: Licença do
Software SAFETICA ONE. Valor: R$ 5.420,00. Data da assinatura: 18/04/2024, Término da
vigência: 18/04/2025.
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 26-2023. Processo Nº 02-2023.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ/MF Nº 34.028.316/0012-66. Objeto: Renovação de contrato de produtos e
serviços por meio de pacote de serviço do CORREIOS. Data da assinatura: 19/04/2024,
Término da vigência: 19/04/2025.
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 22-2023 Contratado: NITRODEV
SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTD, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº
08.265.503/0001-09. Objeto: renovação dos serviços prestados para disparos de e-mails
institucional. Data da assinatura: 16/05/2024, Término da vigência: 16/05/2025.
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023
6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - DO CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo -
Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas
atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os abaixo
relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para
comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, nº 40, Praia do Canto,
Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 19/06/24 ao 26/06/24, das 08:00 às 12:00, para
entrega de documentação.
O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames
exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou
sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o
contraditório e à ampla defesa.
De acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas abaixo.
I - Com início do exercício para o dia 01/07/24:
5ª vaga imediata: Lista Específica
pessoas com deficiência: Assistente
Administrativo - 457003957, Leonardo Cabral da Costa, 46.5, 3º.
1ª candidata ao preenchimento do cadastro reserva - Lista geral: 3º / 457005264,
Fernanda Pegorete Gumiero Pereira, 61.
II - Com início do exercício para o dia 10/07/24
2º candidato ao preenchimento do cadastro reserva - Lista geral: 5º / 457003138,
Leonardo de Paula Campos, 61,
Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os
documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia
autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça
eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF;
d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento
equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada
em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável;
f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho
e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que
comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição
do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade
exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou
original do comprovante de residência.
Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o
cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado
apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a
exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado
pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.
Vitória/Es, 17 de Junho de 2024.
MARCELO MARINO SIMONETTI
Diretor Presidente
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