DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 48300/2022. Objeto: Leitor de Microplacas. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$20.000,00. Empresa: UNISCIENCE DO BRASIL IND.
COM. EQUIP. LAB. LTDA - CNPJ: 53.994.497/0001-77.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.005/2024 - UASG 462939
O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação complementar do
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual
contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais
permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades
à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas
públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos,
disponibilizados
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor do item 48: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 31.170.338/0001-15.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.106386/2022-03).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma III, assinado em 12 de
junho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com
aumento nas receitas e despesas.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84.
Mantida: Universidade de Vassouras.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis)
diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.430 ao17535, no período de 16/04/2024 a
10/06/2024 e no livro nºDG+01, 39 (trinta e nove) registros, do nº 63 ao 101, no período
de 02/05/2024 a 28/05/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br
Vassouras, 13 de junho de 2024.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em
obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇ ÃO
ABAIXO: Pregão eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo n.º 041/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo emissão, remarcação /alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes
de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros
viagens e outros serviços afins, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência. Data da abertura: 27/06/2024 Hora: 10h00 - Portal para aquisição do
edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-
e.com.br (1048393)
Porto Alegre-RS, 14 de junho de 2024.
ANDRÉ CEZAR ZINGANO
Presidente da FLE
FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela
Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio
Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto
no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 4 (quatro) diplomas no período de 13/05/2024 a 21/05/2024, nos seguintes
livros de registro: Livro 8 nº 2121, nº 2122/ Livro 17 nº 1949, nº 1950. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até 20 dias, no endereço
https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .
Espírito Santo do Pinhal, 3 de junho de 2024.
ELISEU MARTINS
Reitor
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN,
torna público que realizará às 09h00min, do dia 02/07/2024, sessão pública na modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição futura e parcelada de medicamentos, material
médico hospitalar, gás GLP, material de limpeza, higiene, expediente e gêneros alimentícios,
para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, no Município de
Alexandria/RN, através da Emenda Parlamentar nº 202424460012. Edital e anexos
encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alexandria-RN, 17 de junho de 2024.
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Pregoeiro
MONTEPIO MFM EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO AOS CREDORES DO MONTEPIO MFM
A Liquidante do MONTEPIO MFM - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ Nº
92.809.326/0001-82), autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
convoca os credores de Privilégio Geral (Beneficiários e Participantes) a se apresentarem
para fins de recebimento do segundo rateio de parte do patrimônio remanescente da
massa liquidanda.
Em cumprimento ao art. 83 da Instrução SUSEP n° 93/2018, encontra-se
expirado o prazo para apresentação de declarações de crédito retardatárias, estando aptos
ao atendimento da presente convocação somente os credores que chegaram a estar
regularmente habilitados nas mencionadas categorias do Quadro Geral de Credores até a
data de 03 de janeiro de 2022.
Tendo em vista o estado de calamidade pública pelo qual atravessou o Estado
do Rio Grande do Sul, o prazo para atendimento à convocação foi dilatado e deve se dar
em até 120 dias contados a partir da data da primeira chamada (18/03/24) - expirando-se,
portanto, em 16/07/2024 - por meio de: encaminhamento de mensagem eletrônica para
contato@montepiomfm.com.br
ou;
contato
telefônico
para
51
99916-2619
ou;
atendimento presencial previamente agendado através dos canais citados.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
site
www.montepiomfm.com.br ou do e-mail contato@montepiomfm.com.br
Porto Alegre, 17 de junho de 2024.
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 05/2024 - registros nº 74756 a
74783, 74785 a 74802, 74805 a 74814 e 74820 a 74839. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 4 de junho de 2024.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
SALOBO METAIS S/A
AVISO DE LICENÇA
Licença de Operação
A Salobo Metais S.A., CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que requereu ao
IBAMA a prorrogação de sua Licença de Operação nº 1585/2020 pelo prazo de 10 anos
para continuidade das operações da Linha de Transmissão (LT) 230kV entre a SE - Carajas
e a SE - Serra Norte Complexo Minerador Projeto Cobre, Município de Parauapebas, Estado
do Pará
JANDERSON BRITO PEREIRA
Analista de Meio Ambiente
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 01000630/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 000016/2024.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-
SP.
Locador: Associação Comercial e Industrial de Campinas - ACIC.
Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP, através do Sebrae for Startups,
na feira Campinas Innovation Week, a ser realizada R. Dr. Sales de Oliveira, 1380 - Vila Industrial
- Campinas-SP, 13035-270, no período de 10 a 14 de junho de 2024. Valor: R$ 40.000,00.
Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Guilherme
Arradi Sichieri, e pelo Locador: Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 01000746/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 0017/2024.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-
SP.
Locadora: PROMOÇÕES E EVENTOS RBB LTDA.
Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira HORTITEC 2024 -
Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas, a ser realizada no
Pavilhão de Exposições da Expoflora, Holambra - SP, no periodo de 19 a 21 de junho 2024. Valor
até: R$ 116.080,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 14/06/2024. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI
VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pelo Locadora: RENATO OPTIZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0737/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços
0022/2022.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: TROPOS LAB LABORATÓRIO DE NEGÓCIOS INOVADORES LTDA.
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir do dia 10 de junho de 2024 e vencimento em 09 de junho de
2026. Valor do aditivo: R$ 1.559.037,45. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI
VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RENATA GUIMARÃES HORTA.