DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800164
164
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc emp. P. serv de consultas,
proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc.
ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o
termo de cred a favor de Centro de Esp Vida e Saúde Ltda, CNPJ 41.068.067/0001-45.
Termo nº042/2024- Assina: Paulo H G O p/ cont. Vr. Total Est:R$41.212.360,13. Inst de P
Yova Rafha, CNPJ 07.773.215/0001-94. Termo nº043/2024-Assina: Marden R G F p/ cont.
Vr. Total Est:R$12.348.813,53. Vig: 14/06/24 a 13/06/25.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de
Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas 16º aditivo CTR 49/22-
Alteração de projeto-Vr: R$320,29-Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.17º aditivo CTR 49/22
- Acréscimo de qtds-Vr: R$21.825.22; §1º, art. 65. L. 8.666/93.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA
OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CIS-URG OESTE torna pública a realização da Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2024, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é "Contratação de Empresa para
o Fornecimento de Mão de Obra para Levantamentos e Diagnósticos, bem como realização de
Seminários, Congressos e Treinamento conforme Plano de Trabalho do Convênio nº
954058/2023, firmado pelo CIS-URG OESTE e Ministério da Saúde, com Fornecimento de
Infraestrutura e Mão de Obra", Processo Licitatório nº 10/2024. O credenciamento, recebimento
das propostas e documentos será no dia 02 de julho de 2024 a partir das 08h. O Edital e seus
Anexos poderão ser obtidos através do site do Cis-Urg Oeste, www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou na
Plataforma de Licitações da Licitar Digital, em www.licitardigital.com.br, no site do PNCP do
Governo Federal ou por solicitação por email ao licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br ou na sede do
Cis-Urg Oeste, Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 - Centro, Divinópolis/MG, em dias e horários de
expediente, a partir da data de sua publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O CIS-URG OESTE torna pública a realização da Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2024, Tipo Menor Preço, cujo objeto é "Aquisição de Eletrodo Pá
Adesiva, Totalmente Compatível com o Aparelho da Marca Instramed I.ON PRO em
Consonância ao Convênio nº 954058/2023, firmado pelo CIS-URG OESTE e Ministério da
Saúde", Processo Licitatório nº 80/2024. O credenciamento, recebimento das propostas e
documentos será no dia 03 de julho de 2024 a partir das 08h. O Edital e seus Anexos
poderão ser obtidos através do site do Cis-Urg Oeste, www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou na
Plataforma de Licitações da Licitar Digital, em www.licitardigital.com.br, no site do PNCP do
Governo Federal ou por solicitação por email ao licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br ou na
sede do Cis-Urg Oeste, Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 - Centro, Divinópolis/MG, em dias
e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
Divinópolis, 17 de junho de 2024.
DÁRCIO ABUD LEMOS
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo de Licitação Nº 4/2024 Sistema de Registro de Preço Nº 3/2024 Tipo:
Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto-Fechado Valor Estimado Global de
Contratação: R$ 78.489.508,90. Objeto: "Contratação de Empresa para Fornecimento de
Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para atender as Demandas das Secretarias
Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal
de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, referente aos Alunos
e Professores do Ensino Infantil e Fundamental do 1º ao 9º Ano, de acordo com termo de
Referência". Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento
do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas:
Até as 10:00 Horas de 02/ 07/2024. Data de Abertura de Propostas: 02 de julho de 2024.
Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília.
Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br
Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br >
edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min
e de 13h00min às 17h00.E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos,
nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário
normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do
CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto - SP, 17 de junho de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP
CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL
MINISTÉRIO MADUREIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Evangélica de Goiás,04 (Quatro) diplomas, no período de janeiro de 2024 a junho de 2024,
no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)-
registros 106, 109, 113, 115. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.
Brasília - DF, 14 de junho de 2024.
IVO SANTOS DE LIMA
Gestor Financeiro
DONA ISABEL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, publicado na página 159, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 17/06/2024. Onde se lê: 31/12/2013. Leia-se: 31/12/2023.
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 43
diplomas entre o período de 02/05/2024 até 28/05/2024 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica:3 nº44721 - registros nº 15487 a 16558. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 5 de junho de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora do Instituto do Ensino Superior de Cuiabá
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
4 diplomas entre o período de 05/05/2024 até 20/05/2024 nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: 3 nº -registros nº 15576 a 16307. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 5 de junho de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período
de 03/06//2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12-
338382], [livro 13- 338409], [livro 18- 338397 a 339264]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza - CE, 7 de junho de 2024.
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FAIR EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 26
diplomas entre o período de 12/05/2024 até 02/06/2024 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: 3 nº- registros nº 15907 a 16630. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Rondonópolis, 5 de junho de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONE
Diretor - FAIR
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Lotek UK Ltd. Objeto: Aquisição de Software Earhlmager 2D/3D (944009-Kit). Referente a
WEB: 10179/2024, no valor total de US$ 8,676.00. Para realização do projeto 5412 NORTE
ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023).
Amparo legal: Inciso IV, "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Interprise USA Corparation. Objeto: Pacotes de Celulas de Fluxo Phometion. Referente a
WEB: 10330/2024, no valor total de US$ 11.400.00. Para realização do projeto 5255 -
FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo
legal: Inciso IV, "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Lotek UK Ltd. Objeto: Transmissores PicoPig (Ag 376) (Ag 379) e . Referente a WEB:
11844/2024, no valor total de US$ 8.200,00. Para realização do projeto 4178 -
HYDRO/UFPA/FADESP TELEMETRIA DE AVES. Amparo legal: Inciso IV, "C" do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DBRUKER
DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagente HCCA (A-cyano). Valor total de R$3.800,00.
Processo web: 12348/2024, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/ FA D ES P
MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.