DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800172
172
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROCESSO SIGA nº 00025/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2024-SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fórceps e
Alicates Ortodônticos, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/07/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 14 de junho de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica
aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2024 para
Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas
a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar,
mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através
de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 05/07/2024 às 15h, horário de Brasília,
em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos
sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 11 de junho de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor,
no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a
decisão do PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 18/2023. Com fundamento no
julgamento da Equipe Técnica da CAR, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso
Administrativo impetrado pela VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. O julgamento do
Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 7 de junho de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 2/2024
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº02/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e as empresas, WATT TECNOLOGIA LTDA, MIRAINOX LTDA ME,
firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024,
decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7379.2024.0003186-33.
Objeto: Unidades de Extração de Mel e Fabricação de Queijo em container. 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da
execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente
a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 12/06/2024. Salvador, 12 de junho de
2024. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Executivo
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 903062024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Junho de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240018, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900182024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Junho de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240022
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240022, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças Galvanizadas, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903972024, até o dia 03/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Junho de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240037 de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar - luvas nitrílicas, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905672024, até o dia 04/07/2024, às
9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12de Junho de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240134
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240134, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901342024, até o dia 02/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Junho de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240135
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240135 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901352024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Junho de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240279
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240279 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 902792024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Junho de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240322
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240322, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de material médico, para
o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903222024, até o dia 03/07/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Junho de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240336
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240336, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903362024, até o dia 02/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Junho de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240361
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240361 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903612024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Junho de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240373
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240373 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903732024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Junho de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira