DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023
Após Análise das Amostras e Convocação Para Apresentação de Amostras Item
07 No Chamamento Público Nº 273/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento, após análise das amostras e convocação para
apresentação de amostras item 07 no Chamamento Público nº 273/2023 - POR LOTE, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das
Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos
Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024, proclama o
resultado: I - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO itens: 09, 11
e 14 - CLASSIFICADOS; II - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES -
COOMAPEIXE item: 33 - CLASSIFICADO; III - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE
TAIÓ - COOPERTAIÓ item: 13 - CLASSIFICADO; IV - COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens: 27, 38 e 19 - CLASSIFICADOS, e
item 7 - DESCLASSIFICADO; V - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÃOS E
CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01 e 02 - CLASSIFICADOS, e item:
4 - DESCLASSIFICADO; VI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ -
COOPERFAVI itens: 03, 04, 05, 06, 08 e 12 - CLASSIFICADOS; VII - COOPERATIVA REG I O N A L
AURIVERDE - Itens: 01, 02 - CLASSIFICADOS. Fica CONVOCADA a COOPERATIVA DE
PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ para apresentar AMOSTRA do item; 07
no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e
documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de
Educação Lages - Rua Rio Branco, 456 - São Cristóvão - CEP: 89.509-180. SED
00143556/2023 - SIGEF 2023AS018478.
Florianópolis, 13 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N° 428/2024
PROCESSO ADM. Nº 1.045/2024, ADESÃO A ATA DE SRP Nº 8/2023, CONVÊNIO
921344/2021 (MAPA)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, com sede na Rua Madre
Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Centro Administrativo na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac,
inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO
Contratada: COMAZI
TRATORES E MÁQUINAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
47.075.363/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU 110 CV
FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei nº 8.666/93
VALOR GLOBAL: R$ 249.428,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais),
Órgão: 14/ Funcional: 20.608.0010.1.042
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700, 0501. CONVÊNIO 921344/2021 (MAPA)
VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E
ABASTECIMENTO E OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI, COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 05.989.042/0001-10
OBJETO: A presente Ata tem por objeto Contratação de empresa para execução de serviços
de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos,
reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução
e reparos de calçadas, e etc.), especificados no Anexo I do Edital de Concorrência SRP
nº.005/2024, que passa fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei 8.078/90 - Código de
Defesa do Consumidor e as demais normas legais aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O Registro de Preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período,
observando o que dispõe o art. 84 da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E CARPEGEANE
PINHEIRO LIMA, C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
COMPRASGOV N° 90034/2024 - SEAGRO
OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos agrícolas e veículos rodoviários visando atender as demandas a serem
realizadas, da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão
recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, quando terá
início
a
disputa
de
preços
no
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
ou
poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-631.
Rio Branco - Acre, 14 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura Aquisição de
material de consumo gênero alimentícios não perecíveis, destinado a atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
28/06/2024,
quando
terá início
a
abertura
da
licitação no
sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90031, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 17/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldas
licitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281,
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 13 de junho 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Aquisição de material permanente Veículo Aéreo não Tripulado -VANT
de Asa Fixa com licença de uso de Software, para atender a Secretaria Municipal de
Finanças - SEFIN, no Município de Rio Branco/AC, fica com sua abertura prorrogada, para
o dia 28 de junho de 2024, às 10:00h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao
edital.
A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024,
quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br,
através do número 90026, UASG: 980139 ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 12 de junho 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto
é Aquisição de Kits Didáticos tecnológicos e Treinamento para Equipe Escolar (Docentes,
Mediadores e Assistentes Educacionais), a fim de contribuir com a consolidação do
processo do ensino e da aprendizagem por meio de metodologias focadas no ensino de
Língua Portuguesa, Ciências, Matemática e ainda, conhecimentos básicos de Tecnologia e
Engenharia em consonância com a BNCC, através do número 1046700, no site
www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 041/2024/CPL04/PMRB, em virtude de
apontamentos ao instrumento convocatório.
Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo Nº 1.808/2023.
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI, do ART. 43, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e considerando o
julgamento da Tomada de Preços nº 3/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, em atendimento
ao Convênio n. 11507.430000/22-010 SISMOB, celebrado entre o Município de Tarauacá e
o Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com os detalhamentos contidos no edital e
seus anexos, por execução indireta em regime de empreitada por preço global,
HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO ao objeto, a
empresa SOLU'S ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.495.255/0001-96,
vencedora com o valor global de R$ 1.592.037,47 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois
mil, trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Tarauacá, 7 de junho de 2024.
MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de engenharia para a
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao
Convênio nº 930217/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa
Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos
no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global.
Retirada: 18/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 03/07/2024 às 10h30min
(horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 14 de julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO
seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da
Licitante: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
04.689.271/0001-57, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual
contratação de
empresa especializada
na prestação de
serviços de
locação de
equipamentos (eventos), incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e
apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Anadia/AL,
que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas
disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do Ata de Registro de
Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para
a assinatura da mesma e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.
Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.
Anadia/AL, 17 de junho de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
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