DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
172/2024-PMPG, oriundo do
Lote 1
da TOMADA DE
PREÇOS Nº
026/2023/CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA ORLA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP.
Contratada: EUCAPINO
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
(MF)
34.931.022/0001-97, valor global de R$ 255.488,48 (Duzentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: Do contrato e de
12(doze) meses, para execução do objeto e de 30 (trinta) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho
de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 168/2024-PMPG, oriundo do Lote 1 da TOMADA DE PREÇOS Nº
027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO KM 117 NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30,
valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta
e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: do contrato e de 12(doze) meses, e
para execução do objeto e de 120 (cento e vinte) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de
2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 169/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº
027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NA LINHA B DA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S
FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e
sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Vigência: do contrato e de 12(doze) meses, e para execução do objeto e de 120 (cento e
vinte) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 170/2024-PMPG, oriundo do Lote 3 da TOMADA DE PREÇOS Nº
027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO NOVA CANAÃ NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ:
40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil,
setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: do contrato e de
12(doze) meses, e para execução do objeto e de 120 (cento e vinte) dias. Porto Grande/AP,
13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Contrato: 433/2023-PMPG. Contratada: C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 84.417.377/0001-30, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL
NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CONVÊNIO Nº
923949/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 20 de
junho de 2024 para 16 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 11 de junho de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA.
Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
Contrato: 200/2022-PMPG. Contratada: D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 37.869.279/0001-54, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E
ARENA ESPORTIVA DA LINHA C NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 19 de março
de 2024 para 16 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Porto Grande - AP, 12 de junho de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor
Especial do Desenvolvimento da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 008/2023-SEMSA/PMT.
Processo administrativo nº 665.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: R. Silva de Souza - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao
fornecimento de material de limpeza e descartáveis. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor
atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 643.718,50. Autorização e
aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
047/2024.
Pregão
Presencial
n.º
027/2023-
SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Jose Carlos da Silva Junior,
inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45.Objeto: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de manutenção de motocicletas.Valor: R$ 11.576,60 (onze mil,
quinhentos e setenta
e seis reais e sessenta
centavos).Vigência: 14/06//2024 a
13/11/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e
Urbanismo.15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Urbanismo.Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
terceiros Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 176 Empenho:
1866 Data: 14/06/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 031/2022-TP 003/2022 Conforme Convênio
Plataforma
+
Brasil
92389/2021:
Contratante:
Município
De
Canutama,
CNPJ
04.247.441/0001-43, Contratado: Paloma Construcoes Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19;
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços, pelo
período de 120 dias, a contar do dia 19/06/2024, com término em 18/07/2024. Este
Termo Aditivo altera apenas a Cláusula Sétima (Dos Prazos) do Contrato 031/2022-Tomada
de Preço 003/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato,
declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas, Canutama/AM, 19 de junho de
2024.
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2020-TP 003/2020. Contratante: Município De
Canutama,
CNPJ
04.247.441/0001-43;
Contratada:
G
P
Ferreira
Eirelli,
CNPJ
22.546.744/0001-49; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência do contrato e execução
dos serviços, pelo período de 150 dias, a contar do dia 25/04/2024, com término em
21/08/2024. Este Termo Aditivo altera apenas Cláusula Sexta (Do Prazo de Vigência do
Contrato e do Prazo de Execução dos Serviços) do Contrato 003/2020-Tomada de Preço
003/2020, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato, declarando-se, na
oportunidade, a ratificação delas, Canutama/AM, 24 de abril de 2024; JOSÉ ROBERTO
TORRES DE PONTES - Prefeito/Contratante G P FERREIRA EIRELLI - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:
01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para 1.1. Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais
permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital
Regional de Coari,
órgão vinculado à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência.
- Início de Acolhimento das
Propostas e Documentos de Habilitação:
17/06/2024 às 08h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
05/07/2024 às 09h30min;
- Abertura da Sessão: 05/07/2024 às 09h30min;
-Data do Pregão/Disputa de Preços: 05/07/2024 às 09h30min;
- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
- Local: www.licitanet.com.br
O
Edital
completo
pode
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br.
Coari-AM, 14 de junho de 2023.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM, com a abertura da sessão em 02/07/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da
Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa
para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento das
necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland
Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-
feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e
www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, com a abertura da sessão em 02/07/2024, às 15:30h (Horário de Brasília),
através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta
mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
Destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Eirunepé/AM. O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland
Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé,
PNCP e www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-SRP
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Setor
de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão
Presencial Nº 007/2024-SRP;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
resolve:
I
- HOMOLOGAR
a
decisão adotada
pelo
Setor
de Planejamento
de
Contratação, constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa
EDMILSON R. DA SILVA, CNPJ Nº 07.225.864/0001-50, vencedora do referido certame,
para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, através do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2024-SRP.
II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024-SRP, EDMILSON R. DA SILVA, no valor de R$
97.510,00 (noventa e sete mil quinhentos e dez reais).
IPIXUNA, em 10 de Maio de 2024.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de
Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
009/2024-SRP;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação
constante do processo mencionado onde foi considerada as Empresas M A E J H LTDA, CNPJ Nº
09.629.134/0001-40, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 02, 10, 11,
12, 14, 15, 16, 17, 25, 28, 29, 32, 38, 40, 44 e 46, CARLA F. DE ARAÚJO, CNPJ Nº
23.349.261/0001-17, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 04, 09,
18, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 47 e 48 e ANA RAIRA CORREIA DE OLIVEIRA,
CNPJ nº 51.954.299/0001-54, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 03,
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