DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO
MIGUEL DOS MILAGRES - AL. O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres/AL, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de
Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES - AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024,
Processo Administrativo nº 0001.008.1402-2024, - Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA
NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL, Ficando adjudicada e
homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33 com o lote: 1 no valor total de R$
367.162,56 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e
seis centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO
MIGUEL DOS MILAGRES - AL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33 com o lote: 1 no valor total de R$ 367.162,56 (trezentos
e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). A
autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
São Miguel dos Milagres/Al,17 de Junho de 2024
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: R J DOS SANTOS EIRELI -ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n°
11.446.462/0001-53.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência e de execução do Contrato nº 081/2023, originado da Tomada de Preços
nº 001/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado a vigência contratual
em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 07 de junho de 2024,
estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege
os contratos administrativos com a esfera pública.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 07 de junho de 2025, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
Teotônio Vilela, 4 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Parte 2. Data da Disputa: 02 de julho de 2024 às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 02
de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Material Gráfico - Parte 1. Data da Disputa: 03 de julho de 2024 às
09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h
do dia 03 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais
informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco,
60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Parte 1. Data da Disputa: 03 de julho de 2024 às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 03
de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição de Material Gráfico - Parte 2. Data da Disputa: 04 de julho de 2024 às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 04 de julho
de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas
no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no
horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para
contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a
Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Tipo Carnes. Data da Disputa: 04 de julho de 2024 às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 04
de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Material Gráfico - Parte 3. Data da Disputa: 05 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento
das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 05 de julho de
2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser
obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde
ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames de
diagnóstico
por imagem
(ULTRASSON)
e
ambulatorial (HEMOGRAMA)
incluindo
o
fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames
de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital.
Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe,
destacando que, foram realizadas alterações no Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/06/2024 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 02/07/2024 às 08:00 horas. data da
realização: 02/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 14 de junho de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Processo Administrativo n°. 399/2024 - SEMED/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva para atender os ônibus do Programa Caminho da
Escola da
Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação:
Dia 04/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90025/2024.
Macapá-AP, 17 de junho de 2024
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/PMPBA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS
E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, de natureza de bem comum, para atender as
demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o
quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições
estabelecidas.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial
do Município e Diário Oficial da União - DOU.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 18/06/2024.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 28/06/2024.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 28/06/2024.
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 14 de junho de 2024.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro-PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 171/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº
026/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Contratada: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ (MF)
40.291.164/0001-30, valor global de R$ 392.040,76 (trezentos e noventa e dois mil,
quarenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: Do contrato e de 12(doze) meses,
para execução do objeto e de 90 (noventa) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de
2024. josé Maria Bessa de Oliveira. Prefeito