DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Processo de Licitação nº 004/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uma unidade móvel de farinha
montada com os equipamentos para extração de produção de farinha e uma empacotadora, destinadas
às famílias agricultoras da zona rural do município de Andaraí-ba. Tipo: Menor preço por lote. Início do
recebimento das propostas: 18/06/2024 às 11:30h; Fim do envio das propostas: 04/07/2024, às 09:00
hs; Inicio da sessão para disputa: 04/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e
www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 17 de junho de 2024.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 158/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem
como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no
município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e
outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal
de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993.
Contratado: Edmundo de Jesus Silva, valor: R$ 2.800,00, vigência: 17/06/2024 a 17/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, Extrato de
contrato 141/2024, publicado no DOU no dia 12/06/2024, pagina 157, seção 3, onde se lê:
valor: R$ 1.924,207,75, leia-se: R$ 1.891.284,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 05.892.014/0001-80; PREGÃO ELETRÔN I CO :
Nº 018/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba, conforme especificações constantes
no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA DE
ESPORTE CULTURA E LAZER; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e
cinqüenta mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 17/06/2024.Anguera BA, 17 de Junho de
2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso, Estado da Bahia, torna público que
realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de
propostas mais vantajosas para Contratação de empresa de engenharia para Revitalização da
Praça Juviniano Lopes, localizada no Distrito do Poço, Antônio Cardoso-BA, conforme Termo de
convênio nº 014/2024 firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das
propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/06/2024 às 08:30 do dia 04/07/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 11:00 horas do dia 04/07/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 04/07/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.
Antônio Cardoso-BA, 17 de junho de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE005/2024, menor preço global,
tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil
visando a realização de obras de pavimentação asfáltica nos povoados Barreira, João Vieira,
Tapuio e Pedra Alta na zona rural deste município, com o fornecimento de todo o material
e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia
24 de julho de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL
COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.
Araci-BA, 17 de junho de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
O Município de Barreiras -
BA, através do pregoeiro, devidamente
autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico - Nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte 02. Às empresas: M
MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
28.387.424/0001-70, para os lotes 01 (R$ 3.479,00), 02 (R$ 7.211,90), 04 (R$ 3.510,00),
08 (R$ 20.680,00), 11 (R$ 3.488,40), 12 (R$ 19.780,00), 13 (R$ 10.343,00), 16 (R$
5.987,90), 19 (R$ 11.690,00), 20 (R$ 1.950,00), 22 (R$ 6.000,00), 26 (R$ 4.797,00), 33
(R$ 258.000,00), 34 (R$ 165.900,00), 35 (R$ 17.716,00), 36 (R$ 127.200,00) e 39 (R$
10.800,00); COMERCIAL UTIL LTDA, CNPJ: 11.433.585/0001-50, para os lotes 03 (R$
82.460,00), 05 (R$ 250,80), 14 (R$ 7.785,00), 15 (R$ 243.905,00), 21 (R$ 836,00), 25
(R$ 470,00), 29 (R$ 13.331,00), 30 (R$ 1.610,10), 32 (R$ 954,70), 40 (R$ 7.932,50), 41
(R$ 10.761,00), 42 (R$ 19.434,15) e 44 (R$ 62.985,00); DISOMED - DISTRIBUIDORA
OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.301.048/0001-30, para o lote 09 (R$
746.000,00); MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.949.786/0001-29, para o lote 17
(R$ 419.070,00); MASTERMED COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ: 02.662.841/0001-90, para
o lote 18 (R$ 3.600,00); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
33.068.320/0001-32, para os lotes 23 (R$ 71.000,00) e 27 (R$ 20.400,00); UDILIFE COM
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001-27, para o lote 28 (R$
12.500,00); BGF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.650.759/0001-20, para o lote 31 (R$
6.200,00); VRM IMPORT LTDA, CNPJ: 45.157.605/0001-29, para o lote 38 (R$
230.107,50); LOTES 06, 07, 10, 24, 37 e 43, DESERTOS.
Barreiras, 17 de junho de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo
de licitação Pregão Eletrônico n°. 009-2024-PE, objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e
hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal,
conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por
Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/06/2024 Sessão: às 09:00h
do dia 08/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/
ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 17 de junho de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Contrato de execução de serviços nº 021-2024. Concorrência nº 002/2024. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de uma pavimentação de vias no
município de Brejões - BA, conforme convênio 946086/2023, operação 1088638-48. Dotação
orçamentária:
UNIDADE:
02.06.01
- SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA;
Atividade/projeto: 1010 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS; Elemento de despesa:
4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALACOES; Fonte: 17000000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS /
15000000 - Recursos não vinculados de impostos; Valor global de: R$ 493.504,70
(quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência:
12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/06/2024. Contratada: CONSTRUSETE CO N S T R U T O R A
LTDA, inscrita no CNPJ: 13.438.063/0001-76, com endereço à Rua São Domingos, nº 588, Sala
511, Edif. Atmosfera, Andar 5, Santa Mônica, Feira de Santana - BA, CEP: 44.077-465. Assina p/
contratada: Antônio Balbino da Silva Alves. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.
CNPJ: 14.197.768/0001-01. Assina p/ Contratante: Alessandro Rodrigues Brandão Correia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura do Município de Brejões - BA, Homologou a Adjudicou a Concorrência
nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma
pavimentação de vias no município de Brejões - BA, conforme convênio 946086/2023,
operação 1088638-48. Empresa Vencedora: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ: 13.438.063/0001-76, com endereço à Rua São Domingos, nº 588, Sala 511, Edif.
Atmosfera, Andar 5, Santa Mônica, Feira de Santana - BA, CEP: 44.077-465. Valor global de: R$
493.504,70 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos).
A COPEL convoca a Empresa vencedora para assinar o contrato imediatamente.
Brejões - BA, 17 de junho de 2024.
ALESSANDRO RODRIGUES BRANDÃO CORREIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024 Prefeita do
Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Processo Administrativo nº
065/2024. Modalidade: PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES (COMPUTADOR, AR CONDICIONADO, CADEIRA) PARA ATENDER À
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS),
NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote.
Vigência: 03 (três) meses. Contrato n° 259/2024. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 0801; Projeto/atividade: 2047; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1600.
Fornecedor: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 49.673.898/0001-58,
vencedora do lote 01, com o valor de R$ 13.041,00 (treze mil, quarenta e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro nos artigos 6º, inciso XLIII,
74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no
Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado
Chamamento Público nº 004/2024 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou
Jurídicas, objetivando o fornecimento parcelado de refeições em favor das Secretarias
Municipais deste município, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores
referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de
19/06/2024 a 31/12/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor
de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000.
Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé - Bahia, 17 de junho de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Agente de Contratação da PMC-BA , realizará no dia 04/07/2024 às
10h00min, CE N.º 003/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras)
conforme autorização contida no PA de nº 194/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a construção
de uma Barragem na Comunidade do Pinga, zona rural do Município de Caetanos BA. A
Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail:
pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.
Caetanos, Bahia, 17 de junho de 2024.
PAULO ALVES DOS REIS
Prefeito
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