DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
010_24,
CONTRATADA:
55.383.413 LEVY
BENTES
DE
ANDRADE,
com o
CNPJ
nº
55.383.413/0001-94. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
OBJETO: Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de
apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11 de junho de
2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
A Prefeitura de Itapiranga, por intermédio da Comissão de Contratação, torna
público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02
de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga, para abertura de envelopes do seguinte
certame: Concorrência - N° 001/2024, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada
em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no
município de Itapiranga - SICONV n° 944941/2023, Regime de Execução: Empreitada por
preço Global, Tipo: Menor Preço, Data e Horário: 02/07/2024, às 09h, Informações: O
edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de
Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, gratuitamente
mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital
e seus anexos,
Itapiranga/AM, 17 de junho de 2024.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no diário oficial da união, no dia 02/05/2024, página 188 seção 03.
referente aos extratos dos termos de contratos nº. 028/2024 a 057/2024 da chamada
pública 002/2024. ONDE SE LÊ:
. Número
Contrato
Vigência do
Contrato
Número
Contrato
Vigência 
do
Contrato
Número
Contrato
Vigência do
Contrato
Número
Contrato
Vigência do
Contrato
Número
Contrato
Vigência 
do
Contrato
. 028/2024
10/04/2024
a
06/12/2025
034/2024
10/04/2024
a
06/12/2031
040/2024
10/04/2024
a
06/12/2037
046/2024
10/04/2024
a
06/12/2043
052/2024
10/04/2024
a
06/12/2049
. 029/2024
10/04/2024
a
06/12/2026
035/2024
10/04/2024
a
06/12/2032
041/2024
10/04/2024
a
06/12/2038
047/2024
10/04/2024
a
06/12/2044
053/2024
10/04/2024
a
06/12/2050
. 030/2024
10/04/2024
a
06/12/2027
036/2024
10/04/2024
a
06/12/2033
042/2024
10/04/2024
a
06/12/2039
048/2024
10/04/2024
a
06/12/2045
054/2024
10/04/2024
a
06/12/2051
. 031/2024
10/04/2024
a
06/12/2028
037/2024
10/04/2024
a
06/12/2034
043/2024
10/04/2024
a
06/12/2040
049/2024
10/04/2024
a
06/12/2046
055/2024
10/04/2024
a
06/12/2052
. 032/2024
10/04/2024
a
06/12/2029
038/2024
10/04/2024
a
06/12/2035
044/2024
10/04/2024
a
06/12/2041
050/2024
10/04/2024
a
06/12/2047
056/2024
10/04/2024
a
06/12/2053
. 033/2024
10/04/2024
a
06/12/2030
039/2024
10/04/2024
a
06/12/2036
045/2024
10/04/2024
a
06/12/2042
051/2024
10/04/2024
a
06/12/2048
057/2024
10/04/2024
a
06/12/2054
LEIA-SE:A vigência dos Termos de Contratos nº. 028/2024 a 057/2024 será de
10/04/2024 a 06/12/2024.
Através da presente retificação, fica corrigida a parte apresentada com erro e
confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados
inalterados.
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no diário oficial da união, no dia 30/04/2024, Página 199 seção 03,
referente ao despacho de homologação e adjudicação e no dia 02/05/2024 página 187, seção
03, referente ao extrato do termo de contrato nº. 024/2024 da chamada pública 001/2024.
ONDE SE LÊ: Risonei FrotaRocha.
LEIA-SE: Rosinei Frota Rocha.
ONDE SE LÊ: Risinei Frota Rocha.
LEIA-SE: Rosinei Frota Rocha.
Através da presente retificação, fica corrigida a parte apresentada com erro e
confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a
abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, a ser realizado no dia 20 de junho de
2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio para execução
de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino fundamental, médio,
profissionalizante e superior, que a Prefeitura Municipal de Maués tiver necessidade, de
acordo com a Lei 11.788/2008, e Lei municipal nº 282/2017 e suas alterações. O Edital,
Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 17 de junho de 2024.
SALEN SIMÕES PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 2266/2024; Edital de Concorrência Presencial;
Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global; Objeto: contratação de empresa especializada para construção do anexo da Escola
Municipal Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município; Data
da Sessão: 02/07/2024 às 09h00min; A cópia integral deste edital e anexos poderão ser
retirados, na Sala de Licitações da CMC, Rua Triunfo, 711 - N. S de Fátima, CEP 69230-000,
Prédio da Prefeitura, segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou através do e-mail
licita.non@gmail.com e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br.
Nova Olinda do Norte/AM, 17 de junho de 2024.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE AJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DO MURO DE
CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL DA CIDADE DE PARINTINS/AM. Fornecedor : COSTAPLAN
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 07.228.748/0001-95. Total Adjudicado: R$ 67.019.542,85.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos legais,
ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM , 7 de Junho de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pavimentação em áreas
rurais no município de Parintins - AM (Vila Amazônia). Fornecedor: TERCOM Terraplenagem
LTDA - CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Total Adjudicado: R$ 9.101.000,00. ADJUDICO o
presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins/AM, 25 de Março de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 321/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução da construção de uma unidade básica de saúde no povoado
Caraíba, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 210 (duzentos e
dez) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 013/2023, 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 144/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado
Tapagem, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 180 (cento e
oitenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 07/2023, 06/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022. O município de Campo
Alegre de Lourdes, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do
2º termo aditivo ao contrato administrativo nº 177/2022, celebrado com a empresa FATOR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o n.08.003.823/0001-82, para fins de prorrogação
de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17 de maio de 2024 e encerrando em
17 de maio de 2025. fundamento com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Campo Alegre de
Lourdes/BA, 17 de maio de 2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ÁGUA FRIA. Tipo:
Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 03/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB:
1048369. Endereço:
www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e
anexos disponíveis no
endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 17 de junho de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para
registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 08/07/2024, às 11:00hs, no site,
https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O Edital, pode ser obtido, no
site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à
sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
R E M A R C AÇ ÃO
Processo de Licitação nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, para
o Município de Andaraí, para aperfeiçoar as atividades de destinação final dos resíduos sólidos
urbanos, Meta do objeto do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro
Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através
da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas:
18/06/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 02/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão
para disputa: 02/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação
dos outros
atos-Diário Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e
www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 17/06/2024. Irlane Silva Santos - Pregoeira.