DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CIPÓ. CONTRATADA: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA
(BANDA TOQUE DEZ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.830.291/0001-24. PROCESSO:
Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO
SETOR ARTÍSTICO (BANDA TOQUE DEZ), POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA
APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA "SÃO JOÃO DE CIPÓ", A SER REALIZADO NO DIA
25/06/2024, NO MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/09/2024. VALOR TOTAL:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 03/07/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais hidrosanitários destinados às demandas
das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme
condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no
Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também
no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 14 de junho de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico nº. 010/2024 SRP, que tem como objeto seleção das melhores propostas
para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
assistência farmacêutica no serviço de atenção especializada, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde Município de Conceição do Almeida-BA, em favor das empresas:
Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 05.400.006/0001-70, com valor total de R$
47.263,50; Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26 com valor total de R$ 106.430,00;
Ativa Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº 04.274.988/0002-19, com valor total de R$
5.730,00; JFB Distrib. de Prod. Farm. e Equip. Hospitalares Ltda, CNPJ nº 14.683.163/0001-
20, com valor total de R$ 19.020,00; Medisil Medicamentos Ltda, CNPJ nº
96.827.563/0001-27, com valor total de R$ 46.207,00; Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ nº
08.774.906/0001-75 com valor total de R$ 33.215,00; Kasmedi Distribuidora De
Medicamentos Ltda, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, com valor total de R$ 5.580,00; Vivre
Com. de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ nº 15.229.287/0001-01 com valor total de R$ 57.025,00.
Conceição do Almeida - Bahia, 14 de junho de 2024.
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
EXTRATO DE EDITAL. INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024
CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames
especializados, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS) pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA.
O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br/.
Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 04/07/2024 até o dia
04/07/2025, por meio eletrônico, no endereço https://www.licitardigital.com.br/.
A COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR
REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2024.
Objeto: Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas de equipamentos de saúde.
Critério
de
Julgamento:
maior
desconto.
Modo
de
disputa:
misto
(fechado/aberto, nesta ordem). Desconto referência: 2% (dois por cento). Período de envio
de propostas: 19/06/2024 às 09h até 25/06/2024 às 8h59. Período de envio de lances:
25/06/2024, das 09h às 10h.
Valor Estimado: R$ 54.700,00. Contato para informações técnicas: Fone: (75)
3243-2604. E-mail: licitacaopmcj@gmail.com Local: www.licitardigital.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de
engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em Paralelepípedo da Rua Laurindo
Gomes - Beco da Carniça, Rua 2 e 3 do Loteamento Laurindo Gomes, 1ª Travessa General
Osório e Travessa General Osório - Bar de Pipinone e Drenagem da Rua Bacildes Azevedo
Moraes - Bairro Centro, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e
quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 05/07/2024, às 10h00min. Tipo
de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 17 de junho de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição do medicamento
tenecteplase, para implantação da linha de cuidado do infarto agudo do miocárdio, junto ao serviço
de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, no Município de Conceição do Jacuípe/BA .
EDITAL: www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou www.licitardigital.com.br/.
MODALIDADE: Pregão (Registro de Preços)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
DATA DA SESSÃO: 04/07/2024
HORÁRIO: Início da sessão de disputa de às 09h:00min (horário de Brasília)
FORMATAÇÃO: Eletrônica
ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br
VALOR ESTIMADO: R$ 385.830,60.
MODO DE DISPUTA: Misto (Fechado e aberto, Nesta Ordem)
Informações Fone: (75) 3243-2604. E-mail: licitacaopmcj@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PA 80/24. Objeto: contratação de serviços artísticos e culturais do segmento
musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos,
nos festejos juninos. Recebimento da documentação: a partir de 18.06.24, das 8h às 17h.
Edital: na CPL, Pç. Cel. José \Moreira Cordeiro, 104, ou e-mail setor.licitacao.pmc@gmail.com
ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 17 de junho de 2024.
ALMERINDA FRANCISCA DE SOUSA
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ Nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ON HIGHWAY BRASIL
LTDA./CNPJ Nº: 36.519.422/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE
2 - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME PROCESSO Nº 23034.028908-2022-18, REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00. ASSINATURA:
14/06/2024. VIGÊNCIA: 29/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS
- ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 875/2024,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 032/2024, cujo objeto é
Registro de preço para futura e eventual contratação de fornecedor para aquisição e
recarga de extintores, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Fazenda bem como demais
setores vinculados à Secretaria Municipal de Administração, do município de Cruz das
Almas, Bahia. Na data de 04/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS -
ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 881/2024,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 038/2024, cujo objeto é Registro de
preços para futura e eventual aquisição de produtos para compor o kit de enxoval natalidade,
para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao
disposto na política nacional de assistência social. Na data de 03/07/2024 às 14:00 horas; o
Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo
Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS
- ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 882/2024,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 039/2024, cujo objeto é
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Cruz das
Almas-BA. Na data de 04/07/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023
PA 3585/23 - Homologa a Licitação: PE SRP N° 049/2023, do tipo Menor Preço
por Item, disputa aberta, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos
Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, Vencedores do certame foram as
Empresas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31,
32, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277,00 / 2
- SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 25, 26, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$
158.807,20 / 3 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22, 23,
24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65) com o valor total de R$ 432.167,00 / 4 - ERENITA
DE AMORIM OLIVEIRA - ME - venceu 10 itens (68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com
o valor total de R$ 268.690,00 - O valor total licitado dos itens foi de: 1.658.941,20
Filadélfia/Ba, 17 de Junho de 2024.
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PE SRP
Comunica o resultado da licitação PE SRP N° 049/2023, tipo Menor Preço por Item,
disputa aberta, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos Alunos
Matriculados na Rede Municipal de Ensino, Vencedores do certame foram as Empresas: 1 -
MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31, 32, 34, 35, 48, 49,
50, 51, 57, 58, 59, 61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277,00 / 2 - SUPERMERCADO EVA
(COMERCIAL EVA) - venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 42, 43, 44,
46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$ 158.807,20 / 3 - TMM MURITIBA
ALIMENTOS LTDA - venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65)
com o valor total de R$ 432.167,00 / 4 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - venceu 10 itens
(68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com o valor total de R$ 268.690,00 - O valor total licitado
dos itens foi de: 1.658.941,20
Filadélfia/Ba, 17 de Junho de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
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