DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N 
146/2024,
Contratante 
MUNICÍPIO
DE 
CAETITÉ-BA.
CNPJ:
13.811.476/0001-54 Contratada: DONAS DO BAR PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ:
35.494.784/0001-36. Modalidade: Inexigibilidade n 070/2024, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 127/2024. Objeto: Realização de show artístico com a dupla DONAS DO
BAR para cumprimento do calendário festivo de Senhora SantAna em Caetité-BA, início
previsto no dia 25 de julho a partir das 23:55hrs, e duraçao aproximada de 1h30 na Praça
da
Catedral,
Centro
de
Caetité
-
Bahia. Poder:
02
/
Órgao:
01
Secretaria:
06
Gestao/Unidade: 
0600000
Projeto 
Atividade:
13.392.018.2.050 
/
Classificacao
Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência:
31 de novembro de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO
DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 070/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 127/2024 / Número da Contratação Direta:
070/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13811476000154-1-000072/2024 /
Data de Homologação: 31/05/2024 / Objeto: Realização de show artístico com a dupla
"DONAS DO BAR" para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-
BA, início previsto no dia 25 de julho a partir das 23:55hrs, e duração aproximada de 1h30
na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. / Contratado: DONAS DO BAR PRO D U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS LTDA. / CNPJ.: 35.494.784/0001-36 / Valor: R$: 80.000,00 (oitenta mil reais).
Caetité - Bahia, 31 de maio de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90034 - UASG 983403
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité -
Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do
procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo:
117/2024 / Número da Licitação: 90034/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico /
Código PNCP: 13811476000154-1-000044/2024 / Data de Homologação: 14/06/2024 /
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras
reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA../ Licitante:
PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32 /
GRUPO 01 e 06 / Valor Total: R$: 440.218,00 (quatrocentos e quarenta mil duzentos e
dezoito reais) / Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 10.731.996/0001-69 /
GRUPO 02 / Valor Total: R$: 143.647,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta
e sete reais) / Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº:
15.229.287/0001-01 / GRUPO 03 e 05 / Valor Total: R$: 411.078,80 (quatrocentos e onze
mil setenta e oito reais e oitenta centavos) / Licitante: SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA LTDA
CNPJ Nº: 14.792.179/0001-71 / GRUPO 04 / Valor Total: R$: 54.356,50 (cinquenta e quatro
mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) / Licitante: MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 96.827.563/0001-27 / GRUPO 07 / Valor Total: R$:
82.215,92 (oitenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos).
Caetité - Bahia, 14 de junho de 202.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n.
017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
em 04/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e
locação
de palcos,
equipamentos
de iluminação,
sonorização,
tendas e
estruturas
complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de
Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às
12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo
Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro.
Em 17 de junho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90020/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica publicação no
DOU seção 3 n° 89, quinta feira 9 de maio de 2024, página 172. Sendo assim: onde se lê:
Valor Total: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). LEIA-SE: Valor Total: R$:
176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). A partir da presente data, esta
ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma
validade das demais peças que o integra. Maria Eduarda Santana de Castro - 14/06/2024.
AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica publicação no DOU
seção 3 n° 90, sexta-feira 10 de maio de 2024, página 203. Sendo assim: onde se lê: Valor
global: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). LEIA-SE: Valor global: R$:
176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). A partir da presente data, esta
ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade
das demais peças que o integra. Maria Eduarda Santana de Castro - 14/06/2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 164/2023 - Processo Administrativo Nº 6500/2023.
Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E COORDENADORES OBJETIVANDO A
MELHORIA DOS ÍNDICES DOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL,
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 175/2024;
Empresa: SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, valor unitário
lote único R$ 3.373.820,00. Data assinatura: 10/06/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretário Municipal De Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 020/2024, no período das 08:30 horas do dia 18/06/2024 até às 12:00 horas do dia
03/07/2024. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de sarrafeamento, polimento
mecanizado, corte de piso em concreto, armação de lona e ferragens e execução de piso
em granilite para atender às necessidades das secretarias municipais de capim grosso -
Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no
site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-
mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 17 de junho de 2024. Bruno Michael da
Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim
Grosso
- Ba.
Credenciados:
55.209.199
Nadilson
Rosa dos
Santos,
CNPJ:
55.209.199/0001-54, Valor: R$ 72.576,00; 29.062.824 Gelsinei Oliveira do Carmo, CNPJ:
29.062.824/0001-78, Valor: R$ 108.748,80; 55.380.213 Nielton dos Santos Silva, CNPJ:
55.380.213/0001-88, Valor: R$ 30.240,00; 54.225.748 Antoniel Evangelista de Oliveira,
CNPJ: 54.225.748/0001-11, Valor: R$ 108.748,80; Geovan Jesus da Cruz 04104199583,
CNPJ: 45.017.788/0001-87, Valor: R$ 108.748,80.
Capim Grosso - BA, 17 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
ID: 311718
OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de requalificação
de diversas vias publicas com extensão total de 3,40065km, no bairro São Francisco, na sede do
município de Carinhanha - Bahia, em acordo com o convenio firmado com a CONDER, sob o
regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 03/07/2024 às 11h00min. O Edital
está
a
disposição 
através
do
Portal
de 
Compras
Públicas,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais
ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das
08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
ID: 311715
OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção
de 01 (uma) Praça no Canabrava (LOTE 01), 01 (uma) Praça no Nucleo II (LOTE 02) e
Pavimentação na agrovila 15 e agrovila 23 (LOTE 03), todas na zona rural do município de
Carinhanha - Bahia, separadas por lote, sob o regime de empreitada de menor preço global
por lote. Abertura: 03/07/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de
Compras 
Públicas,
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
através 
do 
site:
www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do
e-mail: licitacarinhanha@gmail.com. Agente de Contratação: Amós da Silva Santos Junior.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
ID: 311710
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento das
demandas da Prefeitura Municipal de CarinhanhaBA. Abertura: 04/07/2024 às 09h00min. O
Edital
está 
a
disposição
através 
do
Portal
de
Compras 
Publicas,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais
ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das
08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 056/2024 - P.A 154/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 28/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28/06/2024 às
09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro