DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação veiculado em 17/06/2024 no DOM-Edição N. 2320, no
DOU-Edição N. 114, e no Jornal Correio, referente a Concorrência Eletrônica nº. 004/2024,
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N.
11510687000124001 (FNS), ONDE SE LÊ "Prefeitura Municipal de Heliópolis -
Bahia,14/07/2024", LEIA-SE "Prefeitura Municipal de Heliópolis - Bahia,14/06/2024", para
fins de correção de erro de digitação. Inalteradas as demais disposições.
Heliópolis, 17 de junho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
*RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46;
CONTRATADA: Empresa MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.420.376/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 1.149.000,00 (um milhão cento e quarenta e nove
mil reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas
vicinais no Município de Iaçu-Ba, através do Convênio nº 955519, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 90103 -
Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Projeto/Atividade: 2.162 - Unidade
de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e
Instalações; Fontes: Fonte de Despesa: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: 17 de
junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 17 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.011/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de lanches para
atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor
Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 17/06/2024 no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/07/2024 às 9:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 17/06/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro - Junilson B.
Gomes - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.012/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa na área de informática para
locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação,
conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as
alterações legais que exigem na legislação vigente em atendimento a secretaria de Finanças
deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em
18/06/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 9:00
horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 17/06/2024. José W. A. Santos -
Pregoeiro
Em 17 de junho de 2024
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024 - Menor Preço Global. Abertura: Dia
03/07/2024, às 08:30 horas por meio do site: https://bnccompras.com. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a construção da
quadra poliesportiva do distrito de Vila Capixaba, município de Ibirapuã, estado da Bahia.
Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://bnccompras.com ou na
Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel
(73)3011.0850, de 8 às 12 h
GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 073/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: NOGUEIRA &
NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento de uniformes
profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para
manutenção das Secretarias Municipais, deste município; VALOR TOTAL: R$ 34.940,00 (trinta e
quatro mil e novecentos e quarenta reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500;
0207000/2034/3390300000/1500;
0208000/2019/3390300000/1500;
0209000/2006-
2007/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500;
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 074/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MOLD
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de uniformes profissionais, escolares e
esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias
Municipais, deste município; VALOR TOTAL: R$ 41.327,16 (quarenta e um mil e trezentos e
vinte e sete reais e dezesseis centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500;
0207000/2034/3390300000/1500;
0208000/2019/3390300000/1500;
0209000/2006-
2007/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500;
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 075/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun.
de Educação; CONTRATADO: MOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de
uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas
para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, deste município; VALOR TOTAL: R$
250.876,43 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e três
centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-
1541-1542-1543; DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz -
Secretário Mun. de Educação.
CONTRATO Nº 076/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CI ALVES
BARRETO & CIA LTDA; OBJETO: Fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos
personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais, deste
município; VALOR TOTAL: R$ 80.562,50 (oitenta mil e quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0203000/2014/3390300000/1500;
0207000/2034/3390300000/1500;
0208000/2019/3390300000/1500;
0209000/2006-
2007/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500;
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 077/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; OBJETO:
Fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como
peças diversas para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, deste município;
VALOR TOTAL: R$ 196.520,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e vinte reais); REC.
ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1543;
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 078/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; OBJETO:
fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como
peças diversas para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste
município; VALOR TOTAL: R$ 24.170,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta reais); REC.
ORÇ.: 0206001/2072-2073-2074-2075-2082/3390300000-4490520000/1500-1660; DATA DE
ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de
Assist. Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 165/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun
de Saúde - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA;
CNPJ/MF nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos
destinados à Secretaria Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 101.643,42
(cento e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos); REC.
ORÇ.:
0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000-4490520000/15001002-
1600-1601-1621; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Ademilton M. Santos -
Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 166/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun.
de Saúde - CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 54.236.391/0001-77;
OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 24.755,59 (vinte e quatro mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-
2064-2066-2067-2069/3390390000-4490520000/15001002-1600-1601-1621;
DATA
DE
ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 167/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun.
de Saúde - CONTRATADA: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; CNPJ/MF nº.: 07.230.563/0001-
15; OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal
de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 521.547,50 (quinhentos e vinte e um mil e
quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-
2060-2064-2066-2069/3390390000/15001002-1600-1621-5001002; DATA DE A S S I N AT U R A :
12 de junho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024
Repetição
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a REPUBLICAÇÃO do aviso para a realização do Pregão Eletrônico
nº. 0002/2024, em virtude de impugnação do Edital e acatamento do pedido por esta
Comissão. Fica designada a data da sessão para o dia 08/07/2024, às 09h00, a presente
licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de pneus novos, serviço de
recapagem, alinhamento e balanceamento, para atender os veículos e máquinas
pertencentes a frota do município de Igaporã-Ba. O Edital completo estará disponível,
através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br, no site:
www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/.
Igaporã-BA, 17 de junho de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 20/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO JUNINA NA
SEDE, CAVUNGE, MARIA PRETA E SERROTE NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os
interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os
interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de
Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email:
licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 17 de Junho de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 001/2024 na forma eletrônica , cujo objeto
contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação
da praça do Cavunge, no povoado Cavunge, no município de Ipecaetá - Bahia, a empresa:
LUR LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.672.206/0001-23, com sede na
Av. Possidonio de Souza, nº 16 Centro , Ipecaetá-Ba, Cep: 44.680-000. Valor Global de R$
454.420,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais.
Ipecaetá/Bahia, 17 de junho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 34/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame
licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, DESTINADOS AO LAZER E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE
IPIRÁ-BA. Data: 04/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como
análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra
no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 17 de junho de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
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