DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041306/2024
PA031006/2024. O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna
público que firmou nesta data Contrato nº 041306/2024 com a empresa DELTA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.676.271/0001-88 no valor de R$
1.068.362,00 (um milhão sessenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais), cujo objeto
é a aquisição de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra)
quando necessário para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de
Irecê/BA. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ter
seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021.
Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 010/2022 - Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 015/2022. Irecê/Ba, 13 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 4/2024
Objeto: Construção de Complexo Educacional e Esportivo no Munícipio de
Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 04/07/2024 09h00minh. Sitio eletrônico:
https://bnc.org.br/; Informações: (73)3538-1221-R-13, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 17 de junho de 2024
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2024, objetivando contratação de empresa para
locação de veículos para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A
sessão ocorrerá no dia 03 de julho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910.
Itororó-Bahia, 17 de junho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N° 9/2024
PA 056-2024 Objeto: Aquisição de material esportivo para as Escolas da Rede
Municipal de Ensino deste Município de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no
endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura
dia 03.07.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03.07.2024 às 08:30 horas no mesmo
site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio
eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 17 de junho de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 107/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 59/2024. Objeto: contratação de médico
ginecologista para atender às demandas do município, conforme processo de
Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL107/2024-01 - Contratada: SAUDE IRECE S/C LTDA,
CNPJ/MF 10.679.992/0001-89. Valor global: R$18.400,00. Vigência: 10/06/24 à 10/06/25.
Data de ratificação: 10/06/24. Assinatura: 10/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, através do Fundo Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma:
Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das
Propostas até 04/07/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br, Abertura 04/07/2024 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por
objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução do muro
de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva Macedo e Escola Nossa Senhora do Carmo,
Município de Lajedinho-BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo
Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 12 de junho de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS - BB 1041886
Repetição
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 005/2024/SMS.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 08/07/2024, às 08h, Disputa: 08/07/2024, às 09h30
(Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e.com.br.
ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/
index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas
Em 12 de junho de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888
A COPEL
da Secretaria Municipal de
Saúde torna público o
PE nº
006/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E
REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de
Freitas-BA. Abertura de Proposta: 04/07/2024, às 08h, Disputa: 04/07/2024, às 09h30
(Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e.com.br.
ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/
index.php?url=licitacoes/editais
Em 12 de junho de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, informa que, por erro de digitação,
no aviso DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, publicada na edição nr 113 de 14/06/2024
DOU, onde se lê DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, leia-se 009-2024. Demais informações
permanecem inalteradas.
Macaúbas, Bahia, 14 de Junho de 2024
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 04/07/2024, às 08h:25, hora Brasília.
Contratação de empresa de infraestrutura para a Construção de uma passagem molhada
na comunidade Vista Nova, na Zona Rural do Município de Maetinga, Convênio 0240/2024
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR - ESTADO DA BAHIA. Local da
disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 04/07/2024, às 10h:25, hora Brasília.
Contratação de empresa de infraestrutura para a Reforma do Mercado Municipal na sede
do Município de
Maetinga - Bahia, Convênio 0263/2024
- COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR - ESTADO DA BAHIA. Local da disputa e Edital:
no site www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica nº90.002/2024, objeto: Contratação de empresa para a
execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a repefilamento asfáltico em
concreto betuminoso à quente (C.B.U.Q.) sobre o pavimento existente, em uma área de
20.314m² a ser executada no Município de Maragogipe nos Distritos de Nagé e Coqueiros.
Recursos OGU:952506/2023 - OP:1091406-71. Tipo menor preço por Item. Edital disponível
em 18/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às
09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe,
17/06/2024. Marjorie T. de Assis Silva - Agente de Contratação.
Em 17 de junho de 2024
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.017-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição
parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas das
Secretarias e Fundos Municipais de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei:
14.133/2021
e
123/06.
Edital
disponível
em
18/06/2024
no
site:
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 04/07/2024 às 09:00 horas no site:
www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe:
17/06/2024.
Jenivaldo
F.
Vasconcelos
-
Pregoeiro.
MURILO CONCEIÇÃO SANDES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SRP
PA 9956/2024. PE 70/2024 RP. Contratação de empresa especializada para
confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender
as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de
recursos próprios. PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA com R$594.489,28 LOTE UNICO.
Mata de São João Bahia 14 de Junho 2024
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO Nº 025/2024
A Prefeita
Municipal de Mucugê, Estado
da Bahia, no uso
de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, observada a regularidade
dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, considerando as informações da
comissão de licitação e a regularidade do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR
o objeto licitado a empresa vencedora e HOMOLOGAR, o resultado dos trabalhos
apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de obra de natureza comum, com
fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do Terminal Rodoviário