DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.245/2024. Objeto: Fornecimento de salgados,
lanches e bolo tipo torta para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde;
Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Item. ABERTURA:
04/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ?
www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações,
situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Objeto: instalação,
desinstalação, manutenção
preventiva e
corretiva de
equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para reposição, visando
assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde.
Recebimento de propostas: das 8h do dia 25/06/24 até às 8h30 do dia 03/07/24. Abertura das
propostas: 03/07/24, às 8h30. Disputa: 03/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 13 de junho de 2024.
DANIEL LIMA GOMES.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-
BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia
11 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra
e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de
Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 939524/2022.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 17 de junho de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da
ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024,
Processo Administrativo nº 035/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021,
que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na
Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA,
conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica
Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57. EM P R ES A
VENCEDORA: Diamond Empreedimentos LTDA, com o valor global de R$ 619.000,00
(Seiscentos e dezenove mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021,
ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de
Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio
com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato
de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57, objetivando a contratação
com
a
empresa
Diamond
Empreedimentos
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
de
nº
10.937.190/0001-21, situada na Rua Domiciano Oliveira, nº 551, Bairro: Centro -
Cidade: Arací/BA - CEP: 48.760-000, com o valor global de R$ 619.000,00 (Seiscentos
e dezenove mil reais). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei
14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores
traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos
administrativos necessários á contratação.
Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024
ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021,
ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de
Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio
com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato
de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57, objetivando a contratação
com
a
empresa
Diamond
Empreedimentos
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
de
nº
10.937.190/0001-21, situada na Rua Domiciano Oliveira, nº 551, Bairro: Centro -
Cidade: Arací/BA - CEP: 48.760-000, com o valor global de R$ 619.000,00 (Seiscentos
e dezenove mil reais). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei
14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores
traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos
administrativos necessários á contratação.
Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024
ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 023/2024. Processo Administrativo nº
052/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para
eventuais aquisições de pneus e acessórios, visando atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 04/07/2024 horas do dia
10:00 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das
07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através
do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 17 de junho de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4966/2024 | Licitação nº 1048303 - A
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa
especializada para aquisição de AR-CONDICIONADO E CORTINA DE AR para atender as
necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência,
através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor
Preço Por Item. Data: 03/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através
do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 17 de junho de 2024
GERLANE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE015/2024, cujo
objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada à
quente (CBUQ) para manutenção de vias públicas neste município de Tanhaçu. O pregão será
realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais
publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
18/06/2024 a partir das 17h:45min até 03/07/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa
eletrônica: 03/07/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.
JOAO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PA 38/24. Menor preço global por lote. Objeto: locação de equipamentos de
informática: Computadores Desktop, Notebooks, Impressoras, Estabilizadores, Scanners e
Nobreak, incluindo manutenção, assistência técnica, serviços de instalação, licenças de
Software e suporte Hardware/Software, com suas respectivas garantias, para atender as
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e demais órgãos participantes. Dia
03/07/24 às 10h. Licitação 1048141. Edital: www.licitacoes-e.com.br (antiga plataforma do
Licitacoes-E) e www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/Ba, 13 de junho de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 017/2024,
objetivando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições
prontas, tipo: Almoço, Janta e Café da Manhã, em estabelecimento próprio localizado na
sede do município de Teofilândia - BA, visando atender as secretarias municipais.
Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 26/06/2024 até as 08h de
03/07/2024 - disputa as 09h do dia 03/07/2024. A licitação ocorrerá no site
www.bllcompras.com.
O Edital
disponível
nos
sites: www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br. Licitação nº PE017/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com
(75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO AO CONTRATO 94/2022, firmado com a empresa M VIANA CONSTRUCOES
EIRELI, CNPJ 16.715.942/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 90 dias. Amparo: TOMADA DE PREÇOS 01/22. Assinatura: 05/06/24. Terra
Nova/Ba, 14 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Uruçuca torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de
Contrato, publicado no Diário Oficial Da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 1677-7069,
nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 e no Diário Oficial do Município - Segunda-
feira 17 de Junho de 2024 2 - Ano XX - Nº 3342. Informando que: ONDE SE LÊ: Extrato
de Contrato nº 77/2024 datado de 13/06/2024, LEIA-SE: Extrato de Contrato nº
77/2024, datado de 14/06/2024.
Uruçuca - Bahia 17 de junho de 2024
MOACYR LEITE JUNIOR
Prefeito.