DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Mucugê/BA e Construção do Acesso ao Terminal Rodoviário conforme projetos e
orçamento previamente propostos, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Administração e
Finanças, em cumprimento ao Convênio Siconv nº 939402/2022, operação 1086465-46,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e
demais Anexos deste Edital, à empresa CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no C N P J.
Nº 09.122.206/0001-69, pelo valor global de R$ 1.997.358,93 (um milhão e novecentos
e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos),
determinando as medidas cabíveis para assinatura de contrato e expedição da ordem
de serviço.
Mucugê-BA, 14 de junho de 2024.
ANA OLIMPIA HORA MEDRADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/BA, inscrito no CNPJ/MF nº 13.795.380/0001-
40.
CONTRATADA: ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, Tipo ORE 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Registro de Preços FNDE/ME - Pregão Eletrônico nº 06/2023SRP
- Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. DATA ASSINATURA: 03/06/2024.
PRAZO VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, a partir da data de assinatura. VALOR:
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
DOTAÇÃO: Unidade: 030102 - Fundo Municipal de Educação; Projeto: 1.055; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 569 - Outras Transferências de Recursos FNDE;
Nota de Empenho 626/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO 005/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/06/2024 às 08:30 do dia 05/07/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE
MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 17 de junho de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
P.A 44. Construção da praça da bíblia e reforma do terminal rodoviário de
Olindina/Ba, contrato de repasse Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Onde se ler 18/07/24, às
10h passe a ler 22/07/24 as 10hs. Informações Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 17 de junho de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Contratação dos serviços de recuperação e conservação de vias públicas no
município de Oliveira dos Brejinhos/BA, sede e zona rural do município, conforme termos
e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 04/07/2024, às 09:30 horas. Edital
e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery
Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às
12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 13 de junho de 2024
SUZANA LIMA BANDEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0155-2024- Proc. Adm n. 3460 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 0038/2024- Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do
Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- Contratada: BARAOSEG LTDA- Preço
total: R$ 18.513,64 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15
(Quinze) dias. - Data:22 de abril de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0156-2024- Proc. Adm n. 3460 /2024- Pregão Eletrônico N°. 0038/2024- Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do
Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA
LTDA- Preço total: R$ 23.600,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em
até 15 (Quinze) dias. - Data:22 de abril de 2024 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0038/2024-
Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do
Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - Vencedora:GILDENEI PEREIRA LIMA
LTDA - R$23.600,00 - Lote (02);Vencedora:BARAOSEG LTDA - R$18.513,64 - Lote (01)-
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.
Em 17 de junho de 202417/04/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Registro de preços para eventual aquisição de material penso, medicamentos e
correlatos para o Fundo de Saúde do município de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com
critérios estabelecido no Edital e seus anexos. CERTAME: 01/07/2024, ÁS 14H00 LOCAL:
www.licitacoes-e.com.br - Licitação: nº 1048343
ANTONIO S. LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Plantas Ornamentais e
Outros Materiais de Consumo de Jardinagem Para Atender às Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/06/2024 até 27/06/2024 às 08:15h. Início da sessão
de disputa eletrônica: 27/06/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo.
Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1,
no
site
Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo
site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024 A Prefeitura Municipal de
Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024,
do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a
CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO ALTO
DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME
CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-002.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o
Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das
08:00h do dia 18/06/2024 às 09:30h do dia 10/07/2024; início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10:00h do dia 10/07/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.
Aquisição
do
edital
por
meio
do
sítio
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
,
www.gov.br/pncpehttp://www.acesso
informacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes
/?modalidade=concorrencia-publica -
Porto Seguro - BA, 17 de junho de 2024
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO,
ASSISITENCIA SOCIAL,
EDUCAÇÃO
E
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 622.859,05
(seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos); RL
BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor total de R$
24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais) e COMERCIAL VERDESFRUT E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o
valor total de R$ 66.034,00 (sessenta e seis mil e trinta e quatro reais).
Queimadas-BA, 17 de junho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o Pregão Eletrônico N. º 009/2024. Processo administrativo nº 021/2024. Tipo: Registro de
Preços/Menor Preço Global. Abertura: 03/07/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção
de próteses odontológicas com fornecimento de material, sendo: Prótese Total
Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível (tipo Roach),
Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach) e Prótese Coronárias/Intrarradiculares
Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento à Portaria n° 1.825/GM/MS de 24 de
agosto de 2012. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 17 de junho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.245/2024. Objeto: Fornecimento de salgados,
lanches e bolo tipo torta para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde;
Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Item.
ABERTURA: 04/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário,
01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito.