DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a
Concorrência Eletrônica nº
002/2024, Processo
Administrativo nº
65.843/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de
obra de revitalização de campo de futebol no município de Vitória da Conquista, vinculado
ao contrato de repasse nº1078615-40 e SICONV nº 915512-2021. EMPRESA VENCEDORA:
CAETANO ENGENHARIA LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 246.984,78 (duzentos
e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
Autoridade Competente
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.1
O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Milagres, torna público que será
realizado
Certame Licitatório
na modalidade
Pregão
Eletrônico. Cujo
Objeto é
a
Contratação de empresa(s) para fornecimento de diversos equipamentos e material
permanente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 19
de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Início da sessão: 01 de julho de 2024 às 08:30
horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de
Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br, Portal de Licitações dos Município
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou
no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro,
Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480.
Milagres-CE, 17 de junho de 2024.
JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024
O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do resultado da classificação final para a chamada pública acima
referida, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para o programa de alimentação escolar destinado às escolas
e centros de educação infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2024.
declara Habilitada: 1º. Grupo Informal representado pela Sra. Francisca de Araújo Sousa;
2º. Grupo Informal representado pelo Sr. Jardel Alves Monteiro. declara Inabilitada:
COOPAC - Cooperativa da Agricultura Familiar De Capistrano, inscrita no CNPJ sob o nº
15.565.679/0001-33; OBS: O grupo formal não apresentou a Cópia do extrato da
Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP - Pessoa Jurídica, emitida nos últimos 60
(sessenta) dias em acordo com o edital - DAP apresentada foi emitida originalmente em
11/05/2022, com validade em 11/05/2024. A DAP foi reemitida em 13/03/2024, ainda
assim, não atingindo os 60 (sessenta) dias solicitados. Dessa forma o grupo formal
descumpriu o item 2.6 do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo
para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento.
Acarape-CE, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01/2024- PE
Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024- PE - Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo:
1206.01/2024. Origem
da Licitação: Prefeitura
Municipal de
Alcântaras. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de tinta e toner
e prestação de serviços de manutenção de impressoras e prestação de serviços de
conserto e formatação de computadores sem reposição de peças, juntos a diversas
Secretaria do Município de Alcântaras-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 no site www.licitanet.com.br.
Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no
portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do
Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br)
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras - CE, 17 de junho de 2024.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SESA
Modalidade: Pregão Eletrônica Nº PE-004/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de Material
Permanente Médico-hospitalar para atender a demanda do Hospital e Maternidade
Santa Rita, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e em conformidade com as
quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.07.2024 às 08:00 horas (horário de
Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico
e www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo-CE, 17 de junho de 2024.
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
018/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Manutenção de Veículos Pesados com Reposição de Peças, junto a Secretaria de Educação
do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 28 de junho
de
2024. O
edital
e
seus anexos
estarão
disponíveis
através do
seguinte
site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba através das Secretarias de Educação Básica e
Saúde, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PE/SRP, que tem como objeto o
Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Engenharia e de Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Empreendimentos Públicos, com o Fornecimento de Mão de
Obra Especializada, Materiais e Peças de Reposição, quando necessárias por percentual de
desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da Secretaria de Infraestrutura do Governo
do Estado do Ceará (SEINFRA) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil (SINAPI), Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de
25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para atender as necessidades dos
Órgãos e Entidades do Município de Aratuba.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/06/2024 até o dia 28/06/2024 às
10h00min. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 17 de junho de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato
do
Instrumento
Contratual Nº
2024.06.14.01-01,
resultante
do
Processo
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.14.01, O Presente contrato tem como fundamento
Inciso III do Artigo 74 da Lei N° 14.133/21. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de licença de uso
do SIGEMEC/Educação - módulo projetos de educação infantil de 50 a 100 alunos novos no
exercício, visando disponibilizar informações e ações necessárias para a elaboração do
projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao
Município. Dotação: 0701.12.365.0023.2.024 - Manutenção e Coordenação do Ensino
Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 33903911 - Locação de Softwares.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Cicera Edana
Tavares Luna. Contratado: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA (Eder Carlos Dalberto) -
CNPJ nº 20.275.382/0001-73 Assina pela Contratada: Eder Carlos Dalberto. Valor Global:
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da
presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Aurora/CE, 17 de junho de 2024. Cicera Edana Tavares Luna - Secretaria Municipal de
Educação - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE
Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE Objeto: Construção de
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da sede
do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA ,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A
empresa: Locax Locacoes e servicos EIRELI,
Inscrito(A) no CNPJ/MF sob o Nº
26.669.235/0001-64, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 2.871.644,60 (dois
milhões e oitocentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta
centavos), de conformidade com o mapa comparativo de preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Data
da Homologação: 25 de maio de 2024.
Baixio-CE, 25 de maio de 2024.
RONALDO TAVARES DE LUCENA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE
Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE, Objeto: Construção de
passagem molhada com localização no Sítio Timbaúba, Zona Rural do Município de Baixio-
CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa: V.A. Pereira de
Freitas LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 32.847.526/0001-06, totalizando sua proposta no Valor
Global de R$ 183.499,99 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos), de conformidade com o mapa comparativo de preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Federal Nº
14.133/2021- Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Data da Homologação: 17 de maio de 2024.
Baixio-CE, 17 de maio de 2024.
RONALDO TAVARES DE LUCENA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024 - PE
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 de junho de 2024, às 10:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso
Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação, que no dia 28 de junho de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de
recebimento de proposta.
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