DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407060702-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 08/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa visando a urbanização na margem da Rua Vereador
Edmilson Patrício, no bairro Salviano Carlos (Pompéia), e no acesso ao bairro Maravilha, no
município de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do
município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico:
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site:
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2414061001-CE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 05/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas)
quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo
Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso no
município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico:
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site:
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400060601-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 02/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão,
entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as
necessidades de diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico Nº 0013/2024 - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520,
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 0013/2024, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (cama, mesa
e banho) e equipamentos e materiais permanentes (diversos) destinados às escolas do
ensino fundamental, ensino infantil e para a Secretaria de Educação do Município de
Quixeré/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 18/06/2024 a partir das
12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/07/2024 até às 08:00 e Início do
Pregão no dia 01/07/2024 às 08:30hs (horário de Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a
partir da data desta publicação.
Quixeré - CE, 17 de junho de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524/01/SME
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº
20240611.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/030524/01/SME - Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos
das Creches, Educação Infantil e alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município
de Reriutaba /CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: CRE
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 55.216.160/0001-64, valor
R$ 380.660,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e sessenta reais) - Data da Ata de
Registro de Preços: 14/06/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP -
Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: Francisco Wellington
Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); CRE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA (BENEFICIÁRIA); Erica Maria dos Santos Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.06.2024
Aviso de Errata e Republicação.
O Departamento Municipal de Trânsito do Município de Russas - CE, através
da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que
considerando o Art. 55, inciso II, linha a, da Lei Federal 14.133/2021, altera-se o prazo
para recebimento das propostas referente ao Pregão Eletrônico 001.11.06.2024, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações
de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o
apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico,
auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes,
emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito
- DEMUTRAN do Município de Russas. Decorrente das alterações, a sessão acontecerá
no
dia
01
de
Julho
de
2024
às
14h
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tudo
conforme especificações
contidas no
Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 17 de Junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.26.01PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.26.01PMS. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre-CE, 17 de junho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.012/2024-CE
Edital de Concorrência Nº 90012/2024-CE - Processo Administrativo Nº
2024.04.26.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 03/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília).
O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia
civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) e Sinalização Vertical e Horizontal em
diversas ruas do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências
estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 17 de junho de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE041.2024-SEDUC
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2024, no
endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº
PE041.2024-
SEDUC. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede publica escolar do Município de São
Gonçalo do Amarante - CE.
O Edital
e seus
anexos, poderão ser
obtidos nos
endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de junho de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual nº SI-CP002/2023-01-Seinfra, decorrente da contratação de
empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das
estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste
município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: Dagy
Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo
valor global de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Assina pela Contratante: Sr.
Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR.
Diego Venâncio Ribeiro Do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 17.06.2024.
Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Pública Nº SI-
CP002/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das estradas de acesso ao Distrito
do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico,
parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Dagy
Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo
valor global de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Homologado e Adjudicado.
Senador Pompeu-CE, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.01-CP
Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Objeto: contratação de empresa apta a
prestar os serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro
Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca Moreira, Escola Santa Maria Gorete e Escola
Antônio Benigno),
de interesse
da Secretaria da
Educação do
Município de
Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de
referência em anexo. Vencedor: G.A. Rabelo Júnior ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.549.313/0001-07, com o valor global de R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa
e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. José
Célio Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. Data: 17 de junho de 2024.
Solonópole-CE, 17 de junho de 2024.
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
Secretário Municipal de Educação
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