DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do PREGAO ELETRÔNICO Nº 022/2024, visando a aquisição de material de consumo e
permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial
ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura
Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do
Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tornou-se FRACASSADO. Cód. Cida d ES
Contratações: 2024.042E0600022.01.0005
Linhares, 13 de junho de 2024
LEONETHE BRAUM PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que
será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Unidade Móvel Odontológica em atendimento a Secretaria de Saúde
do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº063/2024 - encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 28/06/2024. Início
sessão disputa: às 08h32min. do dia 28/06/2024. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0003
Em, 17 de junho de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO
torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor
preço", através da plataforma Compras Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 6314/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES. Acolhimento de propostas: a partir de 18/06/2024 às
08h30. Abertura da sessão pública: 02/07/2024 às 08h31. O certame será realizado por
meio 
da
plataforma 
Compras
Públicas, 
link
de 
acesso
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma,
no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato:
licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0003.
São Mateus, 17 de junho de 2024.
RENATA ZANETE
Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Secretária Municipal de Educação
comunica o CANCELAMENTO da
Concorrência Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DO CEIM
TESOURO DA ILHA", veiculada no DOU em 07/06/2024, com base nas prerrogativas de ser
um ato de gestão e de interesse público mediante os esclarecimentos registrados em ofício
próprios dos autos do processo. Processo nº 3435/2024. ID CidadES Contratações:
2024.067E0600007.01.0002
São Mateus-ES, 12 de junho de 2024
SIMONE ALVES CASINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000005/2024, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO e como melhor
proposta a apresentada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NO
LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. ID:
2024.071E0700001.01.0010
Vargem Alta/ES, 17 de junho de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 00039/2024 REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 00035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 - Processo nº 2023-T1LJB-
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
Código Cidades: 2024.072E0700001.16.0001
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA (01) MOTONIVELADORA SOBRE RODAS 148HP PARA ATENDER
O CONVÊNIO Nº 897238/2019, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
VALOR TOTAL: R$ R$ 594.000 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 14 de junho de 2024 à 31de dezembro de 2024.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo GED nº 14633/2024
Código Cidades: 2024.072E0700001.16.0001
Após análise do requerimento, RATIFICO a decisão de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 0035/2023 do Pregão Presencial n° 043/2023, firmada entre a
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO AQUICULTURA E PESCA, e
a empresa TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, que tem como objetivo a aquisição de
01 (uma) Motoniveladora Sobre Rodas148HP para atender o Convênio Nº897238/2019,
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Venda Nova do Imigrante/ES, 14 de junho de 2024.
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Processo de contratação nº 5536315/2021. Contrato nº 364/2024. Contratada
Appogi Construtora Ltda. Objeto: Execução de obras de Construção do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território Maruípe, localizado à
localizado à Av. Maruípe, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro
Maruípe, Vitória/ES. Valor: R$ 4.152.015,35 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil,
quinze reais e trinta e cinco centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção,
Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras
Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDAD ES
EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES. Prazo de vigência: 990 (novecentos e noventa) dias. Nº
da Nota de Empenho: 341-000. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 686/2023. Processo Administrativo nº
7493101/2023/2023. CONTRATADA: R. FIENI ENGENH LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração em geral (ares condicionados tipo
"janela" e "split", cortinas de ar, sistemas VRF, refrigeradores, freezers, geladeiras,
frigobares, bebedouros e purificadores de água) com fornecimento de peças,
componentes, acessórios e gás refrigerante e assistência técnica. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou
seja, de 19/06/2024 à 15/12/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$
666.427,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028, 15.01.00.10.301.0003.2027,
15.01.00.10.122.0025.2129
e
15.01.00.10.302.0003.2027. 
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.17. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06/06/2024. NOTAS DE EMPENHO: 2619-000, 2620-000,
2621-000 e 2622-000. Pareceres Jurídico (PGM): 618/2024 e Técnico (CGM): 474/2024,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº
1274002/2022. Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081.
Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços
de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da
administração da Regional 7 - Bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova
Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto
do Aditivo: Acréscimo de 20,6439% (vinte, vírgula, seis, quatro, três, nove, por cento) sobre
o valor do contrato. Valor do Aditivo: R$ 415.570,00 (quatrocentos e quinze mil e
quinhentos e setenta reais). Vigência: a partir de sua assinatura. Data de Assinatura:
05/06/2024. Dotação Orçamentária: 7.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000,
1.705.0000.0000 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 389-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e
Técnicos (CGM): 703/2024 e 563/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 1141440/2024. Contrato original nº
275/2023 - Processo nº 5392596/2021. Objeto: Objeto: Execução de Obras e Serviços de
Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de
Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro
Itararé, Vitória/ES. Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução em mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura:
07/06/2024. Parecer Jurídico (PGM) Nº 837/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2020. Processos nº
944384/2019 (Licitatório) / 4930688/2022. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0030.
CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de Serviço de locação de veículos, incluindo motorista e combustível.
OBJETO DO ADITIVO: alterar a Razão Social da Contratada que passa de COOPATAXI
COOPERATIVA DE TRANSPORTES PASSAGEIROS E CARGAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS para VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES, conforme
Assembléia Geral Ordinária e Reforma do Estatuto da empresa. DATA DA ASSINATURA DO
TERMO: 11/06/2024. Parecer Jurídico (PGM): 839/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 237/2020. Processos:
704378/2020. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0010. Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA
HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de
exames de diagnóstico em ultrassonografia e radiografia, incluindo a realização e entrega
de laudos dos exames aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 à 30/06/2025,
conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.104.190,66 (três milhões, cento
e quatro mil, cento e noventa reais e sessenta e seis centavos). Vigência: de 01/07/2024
a 30/06/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10302.0003.2027 - Elemento de Despesa:
3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002. Data de assinatura do Termo:
31/05/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 771/2024 e 594/2024,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2024. Processo Administrativo nº
7649010/2023.
Pregão
Eletrônico
nº 
026/2024
(SEGES).
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.01.0014.
CONTRATADA:
VIACOOPS COOPERATIVA
DE
SOLUÇÃO
EM
TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de transporte, carga e descarga de
caixas térmicas com material biológico, documentos como requisições médicas e afins, por meio
de veículos utilitários fechados. OBJETO DO ADITIVO: alterar a Razão Social da Contratada que
passa de COOPATAXI COOPERATIVA DE TRANSPORTES PASSAGEIROS E CARGAS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS para VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES,
conforme Assembléia Geral Ordinária e Reforma do Estatuto da empresa. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO: 11/06/2024. Parecer Jurídico (PGM): 838/2024, constante dos autos.