DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.001S - SRP
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, torna público que,
em face do interesse público, consubstanciado na hipótese de fato superveniente, qual
seja, a necessidades de ajustes no Edital, no que diz respeito a itens com quantidades
divergentes e insuficientes para a demanda, como também a falta de insumos importantes
como soros e material odontológico que não foram contemplados, vem Revogar, nos
termos do art. 71, II da Lei 14.133/2021 e alterações, bem como, o enunciado das Súmulas
346 e 473 do STF, o procedimento licitatório, o Pregão Eletrônico Nº 2024.04.30.001S -
SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual futura Aquisição de
medicamentos, para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das
Angústias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF'S) do Município de Tarrafas, sob a
responsabilidade da Secretaria de Saúde.
Tarrafas-CE, 17 de junho de 2024
ANA VIRGÍNIA DOS SANTOS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº
008/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua
Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Empresa Desclassificada:
Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA. Não houve empresas classificadas. Fica aberto o
prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento
das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 17 de junho de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.12.07.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 -
TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança
na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada:
Imperio Locacao e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do
Ceará, em 27 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
1.132.726,26 (hum milhão e cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e
vinte e seis centavos). Lote 01 - para reforma da creche da localidade de Boqueirão -
Serviço R$ 571.857,92. Lote 02 - reforma da Creche Paraiso da Criança na Localidade de
Logradouro - Serviço: R$ 560.868,34. Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro.
Assina pela Contratada: Francisco Samuel Alves da Cruz (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do
Ceará, em 27 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.07.01 - TP - FME
O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio
Matos Castro Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve
Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.07.01 - TP
- FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de
Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, do
Município de Tejuçuoca/CE , a empresa Imperio Locacao e Servicos LTDA - CNPJ:
40.120.308/0001-95, com valor global referente ao Lote 01 no valor de R$ 571.857,92
(quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois
centavos) e com valor global referente ao Lote 02 no valor de R$ 560.868,34 (quinhentos
e sessenta mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Por ser a
proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Tejuçuoca-CE, 24 de maio de 2024.
JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023CP
Convocação do 2º (Segundo) Colocado.
O Presidente da Comissão de Licitação, Torna Público para conhecimento dos
interessados que o dia 18 de Junho de 2024, a autoridade competente convocará a
empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59,
2ª colocada na Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP, cujo objeto é pavimentação
asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE, para apresentação de
proposta de preços nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive
quanto ao preço. Caso não aceite, será convocado o 3º classificado, até que seja efetivada
a contratação, ou seja decidida pela abertura de nova licitação para o objeto. Maiores
informações aos interessados nos dias úteis após esta publicação no setor de licitações no
endereço Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE no horário de 08:00 às
12:00h e das 14:00h às 17:00hs.
Trairi-CE, 17 de junho de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (O preço corresponderá a
Taxa de Comissão), nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial a fim de promover a alienação de quatro
imóveis públicos municipais.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 05 de julho de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 05 de julho de 2024.
Edital 
Completo 
nos 
sites: 
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0014
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para estruturação do CRAS,
CREAS e Centro Multiuso do Mundo Novo.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de julho de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de julho de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0015
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS (MANILHAS) para
Manutenção e conservação da tubulação da rede de esgoto e rede de água pluvial no
Distrito de Mundo Novo e drenagem de terreno no Distrito de Pedra Menina.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de julho de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de julho de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA VIRTUAL IP EM NUVEM, COMAPARELHOS E
RAMAIS IP (INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) E O PLANO
DE TELEFONIA VOIP-SEMAD, PARA ADEQUAÇÕES.
Guarapari/ES, 17 de Junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para
prestação de serviços de terraplenagem com mão de obra e maquinário, para atender
demandas do município de Ibatiba-ES. DATA: 02/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de
Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão
Fadlalah,
255, 
Centro,
Ibatiba-ES
ou
solicitado 
através
do
e-mail:
setordelicitacaoibatiba@gmail.com
ou 
ainda
no
Site
Oficial 
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID
CIDADES: 2024.029E0700001.02.0013.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
ALTERAÇÃO E REABERTURA
O Município de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve
alteração no descritivo do item 02 no Termo de Referência e no estudo técnico anexos ao
edital, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo
Administrativo Processo 224/2024. Processo 1Doc: 1.369/2024. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de
passeio, utilitários, vans e micro-ônibus, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de
Administração e
Planejamento, conforme
condições e
exigências
estabelecidas neste instrumento, através do sistema http://licitanet.com.br.
NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 18/06/2024 à 04/07/2024 até 12h14min.
NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 04/07/2024.
O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da
Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.
JOÃO PEDRO SCHUAB STANGARI SILVA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos
interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento,
munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar,
modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através
convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 05/07/2024 às 08h. Inicio da
disputa: 05/07/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares
-www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0006
Linhares, 13 de junho de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira

                            

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