DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 333/2023. Processos:
963766/2023 (Licitatório) / 3933134/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 093/2023. Ata de
Registro de Preços nº 114/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0041. Contratada:
EMPRESA WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios
(leite em pó). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Valor do Aditivo: R$ 1.560.049,20 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quarenta e nove
reais e vinte centavos). Vigência: de 06.07.2024 a 05.07.2025. Dotação Orçamentária:
14.01.12.361.0001.2.0001
e
14.01.12.365.00
01.2.0001
-
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.552.0000.0000 e 1.500.0000.0000. Nota de Empenho:
2434-000, 2435-000, 2436-000, 2437-000. Data de assinatura do Termo: 06.06.2024.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), constantes dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 - PROCESSO Nº
3560308/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0062. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVEDOPA + CARBIDOPA,
HALOPERIDOL, RISPERIDONA E PROMETAZINA). Início de entrega das propostas: dia
18/06/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 01/07/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 01/07/2024. Informações no e-mail:
sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 10 de junho de 2024
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de
Fazenda.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 - PROCESSO Nº
2162824/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0061. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E EMISSÃO DE CARTÃO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA
INDIVIDUAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS MENSAIS, VIA WEB, REFERENTES AO
BENEFÍCIO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Início de entrega das propostas: dia 19/06/2024. Final de
entrega das propostas: às 08:50 do dia 03/07/2024. Abertura das propostas e sessão de
disputa: às 09:00 do dia 03/07/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br.
Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 10 de junho de 2024
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
NEYLA TARDIN
Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 - PROCESSO Nº
3066009/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0066. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO COMPLETA DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS
TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS RETIDAS A GRAMPO, MANDIBULARES E/OU MAXILARES. Início
de entrega das propostas: dia 19/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
04/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 04/07/2024.
Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 11 de junho de 2024
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - PROCESSO Nº
3982300/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0063. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOCLOPRAMIDA,
SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, DIAZEPAM E FLUOXETINA). Início de entrega das
propostas: dia 19/06/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 02/07/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 02/07/2024. Informações no
e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 12 de junho de 2024
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos
Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
129/2024 - PROCESSO Nº 2925007/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0064.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL GARRAFÃO 20L. Início de entrega das propostas: dia 20/06/2024. Final de entrega
das propostas: às 09:00h do dia 03/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa:
às 09:30h do dia 03/07/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone.:
(27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 13 de junho de 2024
PAULINE GUEDES LYRA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0009.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames
com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias diversas, Eletroencefalograma e
Polissonografia), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. Os interessados
poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 10 de julho de 2024, nos termos estabelecidos
no
Edital
Nº
011/2024
e
apresentar,
por
meio
do
Protocolo
Virtual
-
https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente
atualizada e válida. O Edital Nº 011/2024, com as condições para participação e o rol de
documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024.
Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 13 de junho de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDROS DE GASES
MEDICINAIS Proc. 0368/2024.
ID: 2024.501C2600003.02.0010. A licitação
será dia
03/07/2024, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO, nos termos do que estabelece a Lei Federal n°
14.133, de 1° de abril de 2021, PUBLICA o EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024 PESSOA
JURÍDICA BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, com Inscrição no
CNPJ/MF 48.161.058/0001-43, estabelecida à Rua Santa Catarina, Nº 2348, Sala 19, Bairro:
Floresta, Joinville-SC, CEP: 89.212-212, neste ato representada pela Sra. Adelaide Antunes,
brasileira, sócia-administradora, denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: A
CONTRATADA se compromete a fornecer ao CONTRATANTE MAQUINA AGRÍCOLA DE
PREPARAR TERRENO - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4, ZERO QUILOMETRO, de
acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE
REFERÊNCIA, objeto e justificativa, relativo aos itens que a CONTRATADA foi considerada
vencedora. DA VIGÊNCIA: O contrato terá início na data da sua assinatura e término em 31
de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo em períodos
iguais, sucessivamente, havendo interesse da Administração, observado a Lei de Licitações.
VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).
Água Fria de Goiás, 14 de junho de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE ÁGUA
FRIA DE GOIÁS-GO. José Eduardo Oliveira Neto - Prefeito Municipal - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PP Nº 01/2024 - SRP. Empresas registradas: Ata nº 09/2024, Comercio de Produtos
Limpeza LUCIA LTDA, valor total de R$ 28.720,00; Ata nº 12/2024, WALDIR RAFAEL JUNIOR
01077410166, valor total de R$ 707.112,55; Ata nº 11/2024, FIEL COMERCIO PROFISSIONAL
LTDA, valor total de R$ 8.301,00; Ata nº 13/2024, Supermercado Sousa & Almeida LTDA,
valor total de R$ 373.848,80; Ata nº 08/2024, 43.314.961 JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ,
valor total de R$ 18.260,80; Ata nº 10/2024, CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA BP LTDA ,
valor total de R$ 46.967,20. Vigência: 14/06/2025. Água Limpa, 14/06/2024. MARCOS
HENRIQUE MOURA MARTINS=Pregoeiro=